norma nº 107/1998

Jrefeitllra Jlfflluicipal àe Jlf armnsa lia ®cs±c
€STADO DO PARANÁ
L E I N." 107/98.
PublicaçãoClD: JQ ;;?~f'onae..
!ol 0;" ,2,.6./ oS / q 3 - Súmula: Declara de Utilidade Pública à Associação dos Moradores
o . _..-. • ./. L( 9 LI da Amapa e dá outras providências.
Na Edlçao N _...__--":::.cc..:JW-:'--
Pâgina. N· _,;;.-"--- ~/O
o Prefeito Municipal de Formosa do Oeste, Estado do Paraná. Faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 10 - Fica declarado de Utilidade Pública à Associação dos
Moradores da Amapa - AMA, inscrita no CGCIMF. sob n.' 02.638.445/0001-27.
Art. 2
0
- A Associação de que trata o artigo anterior, tem sede e foro
nesta cidade e comarca e, estatutos devidamente registrado no Canório de Registro de
Títulos e Documentos.
Art. 3
0
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE
Paço Municipal, aos dezenove dias do mês de agosto de mil,
novecentos e noventa e oito.