norma nº 129/1996

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ESTADO DO PARANÁ
L E I NQ 129/96
SÚMULA: Dispôs sobre denomina_ç~o de Praça
8 dá outras providências.
o Prefeito Municipal de Formosa do Oeste,
Estado do Paraná, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei;
Art. lQ - Fica denominado de n Gumercindo
Ferreira da Costa" a Praça da Casa da Cultura Presidente Tancredo
Neves, situada na quadra nQ 59 e 59/A, da planta desta cidade.
Art. 2Q - Esta lei entra em vigor na data
de ""'-''''publ icação, revogadas as disposiçees em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE
Paço Municipal, aos doze dias do mês de
junho de mil, novecentos e noventa e seis.