norma nº 4/1992

372
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANA
L E I 1'12004/92
s~AI Altera Dispositivos da Lei ne 009/92
e dá outras pro~ldências.
A ClMARA 111UNICIPAL DE VEREADORES DE FOlllIIOSA'
DO OESTE, .ESTADO DO PA.'UN,{, por seus 1'opre- o
sentantes legais, aprovou e Eu, Prefeito lJu￾nicipal, sanciono a seguinte
L 11 I
Art. IR - O anexo lI! - Quadro de Pessoal
Cargos em Comissão da Lei Municipal n2 009/91 de 22 de Jl-'
bril de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação:
NIl_
01
01
01
ANEXO ITI
_qUADRO DE PESSOAL CARGOS EM COMISSÃO
DEHOMINMÃO
Assessor J~~!dico
Secretário Administrativo
Assessor Contábil
NtVEL
35
50
35
.Art. 2Q_- Esta Lei entra em vigor Da data de
sua publicação, cOm efeitos retroativos à Ir de janeiro de
1992, ficando revogadas as disposições em contrário.
'.,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE.
Centro C!vico Go~ernador tlvaro Dias, Paço I
!lr'iCiPal, aos dez dias do mês de fever~iro'
~Ohum mil, novecentFi e noventa e dois.