norma nº 10/1992

I
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTI
ESTADO DO PARANA
NI 010192
S~~A: Deolara de Utilidade r&blica a
"SOciedade de Estudos Esp{ritas
Dr. Adolfo Bezerra de ]lenezesll
-
Oeste.
Ao c:hwl.\ MUNICIPAL DE VEREADORES DE Fog
Mos.\ DO OESTE,ESTADODOPâRAI"i, apro-:
vou e Eu, Prefeit-o Municipal, sa'''lciono I
a seguinte L E I.
,
Art. 11 - E1ca declarado de Utilidade -
PÚblica a "SO~i~d~d~de Estudos Esp{ritas Dr5 Adol~o 3ezer~a'
de ~.!enezeBn S.E ..E.A.B.E.M.. de Formosa do Oeste, qp:e tem. por ~
finalidade~prec!pua a prmmoção religiosa, moral, científica e
fi.los6fica do homemconfome os Prindpios da doutrina esp{ri
ta, a pesquisa, o estudo e a experimentação do fenômeno medi~
nioo, o estudo, a análise e a divulgação da doutri;a e9~iritat
promovendo o seu conhecimento e consequonte desen'lOlvimento -
pr'tico e te6rico dos se'us pressupostos e cânones, :promoção￾do homem na comunidade em_que vive. propugnando-se a realizar
uma obra social de assistência às crianças, enfermos, velhos t
e quaisquer desassistidos do apoio mat~rial e humano, aplic~
do-se o princ'piO da caridade esp{rita.
. .
Art. 21 - Esta Lei entrará em vigor na -
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Centro Civico Governador Alvaro Dias, Fa
ço Munioipal, aos dezesseis dias do masl
de ma:IJbo\ do anO de mil, novecentos e no-
'Venta dois.