| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 1990 |
| Date | 1990-08-10 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
| native_id | 949 |
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Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste
ESTADO DO PARANÁ
Continuação da Lei n2 028/90 ••••
•
3.1.1.1.2- 002- Diárias •••.•..••••...•••.••.••• CR$
3.1.1.1.3- 003- outras"Desp. Variáveis •.•••.••• CR$
3.1.1.3 - 004- Obrigações Patronais ••••••••••• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 - 006_ Remuneração de Servo Pessoais •••CR$
0200 _ Gabinete do Prefeito
0201 - Administração Superior
03070202.02- Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.0.0.0 - DESPESAS COPJlEIlTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1.1- 013- Vencimentos e Vant. Fixas •••••• CR$
3.1.1.1.2- 014- Diárias ••••••••••••••••••••••••CR~
3.1.2.0 - 015 - M&terial de Consumo ••••••••••• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 016- Outros Servo e Encargos ••••••••• CR$
0202 - Assessorias Diretas
03070202.03- Manutenção das Assessorias Diretas
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS .DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1.1- 021- Vencimentos e Vant ..Fixas ..•... CR$
0300 - Departamento de Administração
0301 - Serviços Gerais
03070212.04- Manutenção dos Serviços Gerais
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1•.Q - PESSOAL
3.1.1.1.1-028 ~ Vencimentos e Vant. Fixas •••••• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCE~OS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 032- Outros Servo e Encargos ••••••••• CR$
3.2.0.0 - TRANSFER~iCIAS' CORREHTES
3.2.3.0 - Transferênciàs à Instituições Privadas
3.2.3.3 - 035 - Contribuições CorrenteB •••••••• CR$
5844922.05 - PASEP
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANsFERtrmIAS CORREl/nS
3.2.8.0 - 036- ContribUição pl Formação do Patrimônio do 5erv. PÚblico •••••••••• CR$
302 - Serviço de Pessoal
3070212.06 - Manutenção do Serviço de Pessoal
1: _ n n_n _ Tll;I~l:':c:! A c:! ""'(1)1)"''''_'!fJl't;,,:~
300.000,00
500.000,00
20.000,00
500.000,00
2.700.000,00
700.000,00
250.000,00
1.000.000,00
. 800.000,00
.
1.500.000,00
1.000.000,00
100.000,00
800.000,00
· ~,.. .,.~
Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste
E~TADO DO PARANÁ
Continuação da Lei ..nR 028/90 ••••
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 038 - Pes.soal Civil •••••••••••••••••• CRt·
3.1.2.0 - 040 - Material de Consumo •••••••••••• CR$
3.2.0.0 - TRANSFER~NCIAS CORRENTES
3.2.5.0 - Transferências à Pessoas
3.2.5.3 - 044 - Sal~io-Fam!liá •••••••••••••••• CR$
0400 - Snb-Prefeituras
0401 - Distrito Administrativo
03070212.07- Manutenção do Distrito Administrativo
3.0.0.0 - DESPESAS COERENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 046 - Pessoal Civil ••••••••••••..•••• CR$
3.1.2.0 - 047 - Material de Consumo •••••••••••• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 048 - Outros Servo e Eocargos •••••••• CR$
0500 - Departamento de .Fazenda
0501 - Serviços Tribut~veis e Contábeis
03080322.08- Manutenção, Elabor~ção e Controle OrçamentáriO, Tribut. e Contábil
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.1 - 053 - Re"!!'Ileraçãode Serv·~Pessoais •••CR$
0600 - Departamento de Educação e Cultura
0601 - Gabinete do Diretor
08070n2.10 - Manutenção dos ,serviços Educacionais
3.0.0.0 - DESPESAS CORREl/TES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEI~
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 061 - Pesso.al efiyil CR$
3.1.2.0 - 062 - Material de Conaumo •••••••••••• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 063 - Outros Servo e EocaTgos •••••••• CR$
200.000,00
100.000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
450.000,00
170.000,00
50.000,00
50.000,00
0602 - Serviços de Ensino de Primeiro Grau
08421882.11 -l,lantltençãodo Eos. de Prim. Grau
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE OUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 067' - Pessoal Ci.vil.., 1_ , ••••••••••• CR$ 4.000.000,00
3.1.2.0 - 068 - Material de OOnSUD1o· · CR$ 2.500.000,00
lo _ , _ lo _ n _ ~OVT,.,n~T'li:' ",~,..'t'1::D"<:! ,.. :'CI'Wf" A.nr,l,,~
'~i Prefeitúra Municipal de Formosa do Oeste
.-__ ESTADO 00 PARANÁ
..-, .~.
Continuação da"Lei nR 028/90 ••••
0604- serviços'de Desportes e Promoções Culturais
08070212.13- Manutencão dos Serviços de Desportos , '
e Promoções Culturais
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 076 - Pessoal Civil .••.•••.••..••..• CR$
3.1.2.0 - 077 - Material de Consumo ••••••••••• CRS
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 079 - Outros Servo e Encargos ••••••• CR$
0700 - Departamento de Saúde e Bem Estar
0701 - Serviços de Assist. e Saúde
13754282.14 - Atendimento Médico-Odontológico e -
Social
3.0.0.0 - DESPESAS CORREHTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 083 - Pessoal Civil CH!,
3.1.2.0 - 084 - Material de Consumo •..••••••.• CR$
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 086 - Outros Serviços e Encargos •••• CR$
0702 - Serviços de Saneamento
13764482.15 - Manutenção dos Serviços de Saneamen
to
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
).1.0.0 _ DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1 - 093 - Pessoal Civil ••••••••.•••••••• CR$
'0800 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos
0801 - Serviços de Obras e ~inistração
10583232.16 - Conservaçãó de Obras PÚblicas Muni_
Cipais .
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL w '
3.1.1.1 - 099 _~essoal Civil •••••••••••••••• CR$
3.1.2.0 - 100 - Material de Coneumo ••••••••••• CRS
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - 102 - Outros Serviços e Encargos ••••CR$
10603281.12 - Construção de Praças e Jardins
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 - INVESTllolENTOS
A , , n _ , ("lI f, _ tn,,.....a Q T...",+_"" ...... ::::... 03
400.000,00
600.000,00
1.000.000,00
2.500.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
900.000,00
1.600.000,00
3.000.000,00
1.400.000,00
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22í
Prefeitura Municipal de Formosa do Oeste
. ESTADO DO PARANÁ
Continuação da Lei nO 028/90 •••
0802 _ Serviços Industriais
11623472.17 _ Manutenção dos Serviços Industriais
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 - PESSOAL
3.1.1.1.- 105 - Pessoal Civil ••••••••••••••••• CR$
3.1.2.0 - 106 - Material de Consumo ••••••••••• CRt·
450.000,00
500.000,00
0900 _ Departamento RodoviJrio Municipal
0901 - Serviço Rodoviário Municipal
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - 111- Material de Consumo •••••••••••• CR$
Total dos Créditos Sup1ementares ••••CRS
4.000.000,00
43.500.000,00
Art. 22 - Os recursos para cobertura dos _
créditos abertos, serão oriundos do ítem lI, do parágrafo 1; do
art. 43 da Lei Federal nO 4.320/64.
Art. 3Q - Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
R °f!cio da Prefeitura municipal
110 de Agosto de 1.990.
1 ,
~~~e:'m~ ~XJa~~~
REFEITO l<TUNICIPAL
,