sessao nº 72

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº 84 
72ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às 
9h03min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de 
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 72ª (septuagésima 
segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa 
da 14ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Rinaldo Cremon; Vice￾Presidente Raimundo Marques Cavalcante; Primeiro Secretário Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá; Segundo Secretário Mario Sergio Reati e 
Terceiro Secretário Carlos Roberto Paim Martins. Demais Vereadores 
Airton Hernandes Verussa, André Luiz Pires Curuca, Carlos Jair Bueno e 
M i g u e l A s c e n c i o N a b a r r o . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Vereadores; verificando a 
p r e s e n ç a d e t o d o s e d i s . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 3, foi 
c o n s i d e r a d a a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Prefeito 
Municipal, com a Súmula: Institui novo Sistema Tributário do Município 
de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. 
Distribuído às comissões competentes para análise e emissão dos 
respectivos pareceres. Projeto de Lei nº 14/2018 de autoria do Prefeito 
Municipal, com a Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 040/1989 
e dá outras providências. Distribuído às comissões temáticas para estudos 
e pareceres. Convite da Escola Municipal Nilza de Oliveira Pipino para 
encerramento dos projetos: Recolha de garrafas pet 2018 e todos contra a 
Dengue 2018, dia 14 próximo às 8h30min na própria escola. Diversas 
cartas e comunicados dos Ministérios das Cidades, da Educação e da 
Saúde notificando o Legislativo sobre a liberação e recursos financeiros ao 
Município, em cumprimento a Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 
1 9 9 7 . 
ORDEM DO DIA: Eleição da Mesa Diretora que dirigirá os trabalhos 
no biênio de 2019/20, cuja eleição foi feita em votação secreta na ordem 
alfabética dos nomes parlamentares, por cédula única com os nomes de 
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todos os vereadores para cada cargo, rubricada pelo presidente. 
Encerrada a votação, o senhor presidente convidou os lideres André e 
Airton e ainda o funcionário Wanderley para fazerem a apuração, tendo￾se verificado o seguinte resultado: Para Presidente, Aparecido obteve 5 
(cinco) votos e Raimundo 4 (quatro) votos. Para Vice-Presidente, Miguel 
obteve 5 (cinco) votos e Carlos Jair obteve 4 (quatro) votos. Para Primeiro 
Secretário, Mário obteve 7 (sete) votos, Carlos Jair 1 (um) voto e 1 (uma) 
abstenção. Para Segundo Secretário, Carlos Roberto obteve 5 (cinco) votos, 
Airton obteve 2 (dois) votos, Carlos Jair obteve 1 (um) voto e 1 (um) voto 
em branco. Para Terceiro Secretário, Carlos Jair obteve 3 (três) votos, 
Carlos Roberto obteve 2 (dois) votos, André obteve 1 (um) voto, 2 (dois) 
votos em branco e 1 (uma) abstenção; conforme § 9º do art. 12 do RI, 
deveria haver repetição da votação entre os dois mais votação por não ter 
alcançado a maioria absoluta, mas como o segundo mais votação já estava 
eleito em outro cargo não ocorreu. Assim sendo, ficou eleita a Mesa 
Diretora desta Casa de Leis, que conforme § 1º do art. 19 da LOM, será 
automaticamente empossada em 1º de janeiro de 2019, com a seguinte 
constituição: Presidente APARECIDO LEONARDO DA SILVA
(PP) portador da RG/SESP/SP 14.778.100, CPF/MF nº 032.296.058-45, 
residente e domiciliado na Avenida São Paulo, nº 357, centro, nesta 
cidade; Vice-Presidente MIGUEL ASCENCIO NABARRO (PSDB) 
portador da RG/SESP/PR sob nº .175.943, CPF/MF nº 241.889.729-04, 
residente na Estrada Ceará, Área Rural lote nº 399, comunidade Aimorés 
neste município; Primeiro Secretário MÁRIO SERGIO REATI
(PDT), portador do RG/SESP/PR nº 5.813.521.6, CPF/MF nº 654.230.389-
87, residente domiciliado na Avenida Recife, nº 25, centro, nesta cidade; 
Segundo Secretário CARLOS ROBERTO PAIM MARTINS (PT), portador 
da RG/SESP/PR nº4.513.017.7, CPF/MF nº 643.523.749-20, residente na 
Avenida Recife, nº 650, centro nesta cidade; Terceiro Secretário CARLOS 
JAIR BUENO (PR) portador da RG/SESP/PR sob nº 3.721.318-7, CPF/MF 
nº 523.721.629-34, residente e domiciliado na Avenida Porto Alegre, nº 
3 3 9 , c e n t r o n e s t a c i d a d e . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os vereadores 
Carlos Jair Bueno, André Luiz Pires Curuca, Mário Sergio Reati, 
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Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, Raimundo Marques Cavalcante, 
Airton Hernandes Verussa, Carlos Roberto Paim Martins, Miguel Dias e 
R i n a l d o C r e m o n . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h05min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão 
na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br link 
facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo 
P r e s i d e n t e e P r i m e i r o S e c r e t á r i o . 
Rinaldo Cremon 
Presidente 
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado 
Visto Procurador Jurídico: 
Luiz Carlos Ricatto 
OAB/PR 15.031