sessao nº 97

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº 114 
97ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, 
às 8h37min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de 
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 97ª (nonagésima 
sétima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 
14ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Aparecido Leonardo da Silva - 
Biguá; Vice-Presidente Miguel Ascencio Nabarro; Primeiro Secretário 
Mário Sergio Reati; Segundo Carlos Roberto Paim Martins e Terceiro 
Secretário Carlos Jair Bueno. Demais Vereadores Airton Hernandes 
Verussa, André Luiz Pires Curuca, Raimundo Marques Cavalcante e 
R i n a l d o C r e m o n . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando 
apenas a ausência do Presidente Aparecido, imediatamente o Vereador 
M i g u e l , V i c e - P r e s i d e n t e a s s u m i u a p r e s i d ê n c i a . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 16 do mês 
e ano fluente, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. 
EXPEDIENTE: Projetos de Leis números 037/2019, 038/2019 e 
39/2019, de autoria do Prefeito Municipal, respectivamente dispondo 
sobre a concessão de anuidade a ADETUROESTE – Agência de 
Desenvolvimento Turístico da Região Oeste do Paraná; autoriza ceder o 
uso dos equipamentos e maquinários públicos para a Associação de 
Moradores da Comunidade de Guaporé; autoriza o Executivo Municipal a 
abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00. Distribuídos 
as comissões permanentes para estudos e parecer. Balancete financeiro da 
Prefeitura, mês de agosto de 2019 com receita de R$ 2.256.205,73, despesa 
de R$ .697.922,83 e saldo para o mês seguinte de R$ 7.785.858,09. Edital nº 
19, de 16/9/2019, convocação para audiência pública prestação de contas 
e avaliação referente ao segundo quadrimestre de 2019, dia 26 (quinta￾feira) às 14 horas. Edital nº 20, de 19/9/2019, convocação para audiência 
pública processo de elaboração e discussão da LOA – Lei Orçamentária 
Anual exercício de 2020, dia 26 (quinta-feira) às 15h30min. Portaria nº 25, 
de 19/9/2019, concedendo 3 (três) diárias ao Vereador Aparecido 
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Leonardo da Silva, para empreender viagem a Curitiba, visitas na 
Secretaria de Agricultura, Cohapar, Secretaria de Meio Ambiente e 
lançamento do Programa de Parcerias do Paraná. Indicações números 
31/19 e 32/19 de autoria do vereador Miguel Dias, solicitando que seja 
oficiado o Deputado Federal José Carlos Schiavinato, providências no 
sentido da feitura de emenda parlamentar com recursos financeiros 
suficiente para a aquisição de 2 (dois) tratores agrícolas com implementos, 
destinados as Comunidades de Santa Terezinha e Santos Anjos. Indicação 
nº 33/19 também da lavra do edil Miguel, pedindo a Itaipu Binacional na 
cidade de Foz do Iguaçu, implantação de um projeto visando a completa 
remodelação e transformação do Recanto denominado Apertados, no Rio 
Piquiri, dotando-o das condições que possa oferecer conforto e segurança 
aos frequentadores daquela área de lazer. Moção de Pesar nº 20/19 de 
autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, manifestando 
profundo pesar pelo falecimento da Saudosa senhora Maria de Lurdes de 
Oliveira, ocorrida na semana passada. Diversas cartas e comunicados 
dos Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde notificando o 
Legislativo sobre a liberação e recursos financeiros ao Município, em 
cumprimento a Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 35/2019 de autoria do Prefeito 
Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no 
valor de R$ 420.400,00 no orçamento da prefeitura. Em discussão e 
votação foi aprovado por unanimidade de votos em turno único na forma 
d o a r t . 2 7 d a L O M . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os Vereadores 
Raimundo Marques Cavalcante, Carlos Jair Bueno, Carlos Roberto Paim 
Martins, André Luiz Pires Curuca, Airton Hernandes Verussa, Rinaldo 
C r e m on , Má r i o Se r g i o R ea t i e Mi gu e l A sc en c i o Na ba r ro . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h57min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão 
na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br - link 
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facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo 
P r e s i d e n t e e P r i m e i r o S e c r e t á r i o . 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado 
Mario Sergio Reati 
Primeiro Secretário 
Miguel Ascencio Nabarro 
 Vice-Presidente no exercício da presidência