sessao nº 105

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº 122 
105ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e 
dezenove, às 8h41min no local de costume, a Câmara Municipal de 
Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 105ª 
(centésima quinta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão 
Legislativa da 14ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá; Vice-Presidente Miguel Ascencio Nabarro; 
Primeiro Secretário Mário Sergio Reati; Segundo Carlos Roberto Paim 
Martins e Terceiro Secretário Carlos Jair Bueno. Demais Vereadores 
Airton Hernandes Verussa, André Luiz Pires Curuca, Raimundo Marques 
C a v a l c a n t e e R i n a l d o C r e m o n . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a 
p r e s e n ç a d e t o d o s p a r l a m e n t a r e s . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 18 do mês 
vigente, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 de autoria do
Prefeito Municipal, com a Súmula: Altera a Lei Complementar nº 36/2018, 
que dispõe sobre a contratação temporária, criando cargos e vagas 
temporárias, e dá outras providências. Distribuído às comissões 
competentes para exararem os respectivos pareceres temáticos. Projeto de 
Lei nº 44/2019 de autoria do Prefeito Municipal, com a Súmula: Dispõe 
sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras 
providências. Distribuído às comissões competentes para exararem os 
respectivos pareceres temáticos. O vereador Miguel pediu a palavra 
falando que iria se retirar da sessão porque tanto ele como sua esposa não 
estavam bem de saúde, ou seja, acometido de virose. Ofícios números 
384/2019, 385/2019, 388/2019 e 389/2019 do Prefeito Municipal 
respondendo aos pleitos dos edis formulados em sessões anteriores. 
Convite do Centro de Referência de Assistência Social para cerimônia de 
encerramento das atividades do CRAS do ano de 2019, dia 5 de dezembro 
próximo, às 19 horas, na Casa da Cultura. Balancete financeiro da 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
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Prefeitura referente ao mês de outubro p. passado com receita de R$ 
3.335.018,32, despesa de R$ 2.303.980,45 e saldo para o mês seguinte de R$ 
7.436.572,35. Balancete financeiro da Câmara referente ao mês de outubro 
p. passado com receita de R$ 111.363,57, despesa de R$ 97.487,10 e saldo 
para o mês seguinte de R$ 51.956,48. O Vereador Carlos Jair Bueno 
alegando compromissos particulares retirou-se do plenário. 
ORDEM DO DIA: Emenda nº 1/19 ao Projeto de Resolução nº 1/19-PJ, 
do Parlamento Jovem, que inclui no calendário de comemorações do 
Município a Semana Municipal do Meio Ambiente. Foi retirado de pauta, 
passando para a sessão seguinte. Projeto de Lei nº 41/2019 de autoria do 
Prefeito Municipal, estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2020. Já aprovado em 
primeiro turno. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de 
v o t o s e m s e g u n d o e ú l t i m o t u r n o . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Tendo em vista a apresentação em slide 
do projeto de lei do novo código tributário do município por parte do 
pessoal da área da prefeitura, foi dispensada o uso da palavra. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h45min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão 
na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br - link 
facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo 
P r e s i d e n t e e P r i m e i r o S e c r e t á r i o . 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado 
Mario Sergio Reati 
Primeiro Secretário 
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Aparecido Leonardo da Silva 
 Presidente