sessao nº 108

- CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
ATA ELETRÔNICA Nº 128
108: SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às
8h49min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 108º (centésima
oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4º Sessão Legislativa da
14º Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Aparecido Leonardo da Silva -
Biguá; Vice-Presidente Miguel Ascencio Nabarro; Primeiro Secretário
Mário Sergio Reati; Segundo Carlos Roberto Paim Martins e Terceiro
Secretário Carlos Jair Bueno. Demais Vereadores Airton Hernandes
Verussa, André Luiz Pires Curuca, Mari Claudete Batista de Oliveira e
Raimundo Marques Cavalcante.
o a O
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
ausência da vereadora Mari Claudete Batista de Oliveira.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 9/12/2019,
Sessões extraordinárias realizadas nos dias 16 e 18/12/2019 e sessão
solene realizada no dia 8/2/2020, consideradas aprovadas de acordo com
o a rt... 8 6 d o R 1
DgtfilclONlN
EXPEDIENTE: Projetos de Leis Complementares números 01/2020 e
02/2020, de autoria do Prefeito Municipal, criando cargos temporários no
Quadro da Prefeitura e revogando a Lei que criou a Secretaria de
Assuntos Comunitários. Distribuído às comissões competentes para
exararem os respectivos pareceres temáticos. Projetos de Leis números
001/2020, 002/2020, 003/2020, 004/2020 e 005/2020, ambos de autoria do
Prefeito Municipal, respectivamente versando sobre concessão de uso de
equipamentos médico-hospitalares ao Instituto Santa Isabel; Concessão de
Anuidade a Confederação Nacional de Municípios; concessão de
Anuidade a AMOP Associação dos Municípios do Oeste do Paraná;
Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.838,51 no
orçamento da Municipalidade; Doação de bens inservíveis para a
Associação dos Catadores de Recicláveis de Formosa do Oeste - ACAR.
Distribuído as comissões competentes para análise e pareceres. Projetos
de Leis números 1/20-CM, 2/20-CM e 3/CM, ambos da Comissão de
Site: we formosesdooespe pr leg br exmai: camaradirormegadogeso pr leg br CNP4 80.403.3304001-57 — Av. Brasilia, 18) - Fone (44) 9528-1832 - Formosa do Oeste - PR.
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Finanças e Orçamento, tratando da atualização dos Subsídios dos Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito, Secretários, Vereadores, Presidente da câmara e
dos Servidores da câmara. Projeto de Lei nº 4/20-CM, de autoria do
vereador André Luiz Pires Curuca, dispondo sobre a instalação de
“equipamento eliminador de ar” na tubulação do sistema de
abastecimento de água do Município. Distribuído as comissões
competentes para os respectivos pareceres. Prestação de Contas do
Município referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade
do ex Prefeito José Roberto Coco. Distribuído a Comissão de Finanças
para parecer e o respectivo projeto de decreto legislativo. Prestação de
Contas do Município referente ao exercício financeiro de 2018, de
responsabilidade do Prefeito Luiz Antonio Domingos de Aguiar.
Distribuído a Comissão de Finanças para feitura do projeto de decreto
legislativo, bem como parecer. Ofícios números 427/2019 e 428/2019 do
Prefeito respondendo a pleitos dos edis feitos em sessões anteriores.
Balancete financeiro da Prefeitura referente ao mês de novembro de 2019,
com receita de R$ 2.200.586,85, despesa de R$ 2.049.323,24 e saldo para o
mês seguinte de R$ 7.188.025,91. Balancete financeiro da Prefeitura
referente ao mês de dezembro de 2019, com receita de R$ 3.760.679,77,
despesa de R$ 4.257.750,30 e saldo para o mês seguinte de R$ 6.462.883,86.
Balancete financeiro da Prefeitura anual referente ao exercício de 2019,
com receita de R$ 30.874.624,04, despesa de R$ 33.269.258,16 e saldo para
o ano seguinte de R$ 6.462.883,86. Convite da Secretaria de Esporte e
Lazer para participar da Primeira Copa Pé de Ouro de Futsal Infantil, dia
28 deste mês no Ginásio de Esportes, às 20 horas. Carta da OI Telefonia
resposta sobre a implantação de Serviço Fixo nos novos conjuntos
Residenciais. Ofício nº 073/2019 do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná, Nota Explicativa, em torno da competência para julgamento das
Contas de Gestão de recursos municipais de Prefeitos, como ordenadores
de despesas. Moção nº 1/20 de autoria do vereador Aparecido Leonardo
da Silva - Biguá, manifestação de pesar pelo falecimento do senhor José
Menoli de Oliveira, ocorrida na cidade de Toledo no último dia 3 deste
mês. Moção de Aplausos nº 2/20, também de autoria do vereador
Aparecido Leonardo da Silva, para que conste nos anais da Casa, o ato de
Site: pino formrosedoç res, pe leo be e-mai: comaraditormogadooecta pr igadr CNP 80.403.3300001-67 - Av. Brasilia, 15) - Fone (4) 3526-1832 - Formosa do Gente - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
bravura dos Policiais Militares e Civis das cidades de Jesuítas, Formosa do
Oeste e Goioerê, por ocasião da ação que culminou com a apreensão da
- dupla de assaltantes que invadiram a Unidade Básica de Saúde local,
fazendo mais de 30 (trinta) reféns, no último dia 10.
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 1/20, de autoria
da presidência da casa, que, acrescenta descrição ao cargo em Comissão
de Secretário da câmara Municipal, criado pela Lei Complementar nº 015,
de 05 de abril de 2012 e dá outras providências. Os Vereadores Airton,
Mário Sérgio, Miguel e Raimundo votaram a favor da aprovação. Já os
Vereadores André, Carlos Jair e Carlos Roberto votaram pela
desaprovação. Desta forma o projeto fica rejeitado, pois, não atingiu o
quórum qualificado, ou seja, a maioria absoluta exigida no art. 31 da
LOM. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/20, de autoria da Mesa Diretora,
referendando o termo de Apoio Cultural firmado entre o Município e a
Copacol Cooperativa Agrícola, ação Descobrindo Talentos. Em discussão
e votação foi aprovado por unanimidade de votos em turno único.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/20 de autoria da Mesa Diretora,
referenda o convênio firmado com o SICOOB Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Médio Oeste, para empréstimos tipo consignados aos
Servidores Municipais e aos Agentes Políticos. Em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade em turno único.
E ii
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores Mário Sergio Reatti e
Miguel Ascencio Nabarro alegando compromissos particular pediram
licença e foram embora. Na sequência usaram a palavra os vereadores
Carlos Jair Bueno, Raimundo Marques Cavalcante, André Luiz Pires
Curuca, Carlos Roberto Paim Martins, Airton Hernandes Verussa e
Aparecido Leonardo da Silva.
ii A
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a presente Sessão às 11h08min, da qual eu, Wanderley Soares
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão
na íntegra, disponibilizada no sítio www formosadooeste.pr.leg.br - link
facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente e Primeiro Secretário.
“Sta: a formagacioomeis pe eg bt &-mal: comarag ormosadogeste or Jane CNP) 80.409.33040001-57 - Av. Brastla, (31 - Fono (44) 3625-1632 - Formosa de Oeste - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Wanderley Soares de Lima
Secretário Designado
Mario Sergio Reati
Primeiro Secretário
Aparecido Leonardo da Silva
Presidente
She: pesso formosadooeste praça br eman: camacamfrmosagooaste prog pe CNPJ 80.403.33010001-87 — Av. Brasília, 191 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR