sessao nº 126

CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
ATA ELETRÔNICA Nº 129
109: SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às
8h54min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 109º (centésima nona)
Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4º Sessão Legislativa da 14º
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Aparecido Leonardo da Silva -
Biguá; Vice-Presidente Miguel Ascencio Nabarro; Primeiro Secretário
Mário Sergio Reati; Segundo Carlos Roberto Paim Martins e Terceiro
Secretário Carlos Jair Bueno. Demais Vereadores Airton Hernandes
Verussa, André Luiz Pires Curuca, Mari Claudete Batista de Oliveira e
Raimundo Matques Cavalcante.
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Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
ausência dos vereadores André Luiz Pires Curuca, Carlos Jair Bueno,
Carlos Roberto Paim Martins e Raimundo Marques Cavalcante.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 17,
considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: Atestado médico assinado pelo Doutor Shiguemi Kiara,
para fins de abono de ausência na sessão passada da vereadora Mari
Claudete Batista de Oliveira. Projeto de Lei Complementar nº 003/2020,
de autoria do Prefeito Municipal, criando vaga de Educador Infantil no
quadro da municipalidade. Distribuído às comissões competentes para
exararem os respectivos pareceres temáticos. Projeto de Lei nº 006/2020,
de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal
associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR. Distribuído as
comissões competentes para análise e pareceres. Edital nº 24, convite para
Audiência Pública referente aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º
quadrimestre de 2019, dia 28 (sexta-feira) às 14 horas, no plenário da
câmara. Balancete financeiro da câmara, mês de janeiro de 2020, com
receita de R$ 126.523,22, despesa de R$ 109.187,20 e saldo para o mês
seguinte de R $ 17.985,92
Ste: va formos dove pr leg br ema: camarafnformosacooeste pe legbr CNP 80.403.33010001-57 — Av. Brasa, 131 - Fone (44) 3626-1032 - Formosa do Oeste - PR
CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
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ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 1/20, de autoria da Comissão de
Finanças e Orçamento, trata da atualização dos Subsídios dos Prefeito
Municipal, Vice-Prefeito e Secretários, respectivamente nos seguintes
valores R$ 11.646,51, R$ 4.147,62 e R$ 3.318,11. Em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade em turno único na forma prevista na LOM.
Projeto de Lei nº2/20-CM, de autoria da Comissão de Finanças e
Orçamento, recomposição nos subsídios dos Vereadores na ordem de 4,31
por cento, ficando o valor tanto dos vereadores como do Presidente da
câmara, no valor de R$ 4.424,12. Em discussão e votação foi aprovado por
3 (três) votos favoráveis e 1 (um) contrário do vereador Airton Verussa em
turno único como preceitua o art. 27 da LOM.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os/a vereadores/a
Mari Claudete Batista de Oliveira, Airton Hernandes Verussa, Mário
Sergio Reati, Miguel Dias e Aparecido Leonardo da Silva.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a presente Sessão às 9h46min, da qual eu, Wanderley Soares de
Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata com os
registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na
íntegra, disponibilizada no sítio www formosadooeste.pr.leg.br - link
facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo
Presidente e Primeiro Secretário.
Wanderley Soares de Lima
Secretário Designado
Mario Sergio Reati
Primeiro Secretário
sta: vs fermos ado. pe lg be e-mal: camaragntormosadooests pr debe CNP. 80.409.33010001-67 — Av. Beaília, 134 - Fono (44) 3526-1532. Formosa da Oeste - PR
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ESTADO DO PARANÁ
Aparecido Leonardo da Silva
Presidente
Ste: vo formosadoveste pr Je, br e mai: camaragatormosadoveste pr eg br CNP: BO.409.330/0001-57 — Av. Brasa, 131 - Fone (44) 3528-1632 - Formosa do Deste - PR