sessao nº 114

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº 134 
114ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às 8h49min no 
local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do 
Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 114ª (centésima décima quarta) 
Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 14ª 
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Aparecido Leonardo da Silva - 
Biguá; Vice-Presidente Miguel Ascencio Nabarro; Primeiro Secretário 
Mário Sergio Reati; Segundo Carlos Roberto Paim Martins e Terceiro 
Secretário Carlos Jair Bueno. Demais Vereadores Airton Hernandes 
Verussa, André Luiz Pires Curuca, Mari Claudete Batista de Oliveira e 
R a i m u n d o M a r q u e s C a v a l c a n t e . 
Após o “Momento de Prece Oração”, procedeu-se à chamada dos 
P a r l a m e n t a r e s v e r i f i c a n d o a p r e s e n ç a d e t o d o s . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 23 de 
março passado, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 004/2020, de autoria
do Prefeito Municipal, criando 3 (três) vagas - Agente de Combate as 
Endemias. Distribuído as comissões permanentes para emissão dos 
pareceres. Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Prefeito Municipal, 
credencia o Jornal do Oeste Ltda, como Órgão Oficial do Município e dá 
outras providências. Distribuído as comissões para estudos e pareceres. A 
sessão foi suspensa por 10 (dez) minutos em virtude de problemas 
técnicos na transmissão online (facebook e site da câmara). Reaberta a 
sessão com a presença de todos parlamentares. Oficio nº 083/2020 do 
Executivo resposta a reivindicação da vereadora Mari. Ofício nº 097/2020 
do DER – resposta pedido do vereador Raimundo sobre instalação de 
redutores de velocidade na saída para Goioerê. Ofício nº E00475/2020 3ª 
Companhia da Policia Militar sediada em Assis Chateaubriand, 
comunicação de posse do Cap. QOPM Algert Julius Carrara e Sitarz. 
Projetos de Leis números 5/20-CM e 6/20-CM, ambos de autoria do 
vereador Miguel Dias, apresentando redução temporariamente, em 20% 
(vinte por cento), o valor dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, 
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Vereadores e do Presidente da câmara, enquanto perdurar a decretação de 
situação de emergência em saúde (COVID19). Distribuídos as comissões 
para emissão dos respectivos pareceres técnicos. Moção de Pêsames nº 
9/20, de autoria do vereador Carlos Paim, manifestação de profundo 
pesar pela morte do Padre Anselmo Mandrilli, ocorrida na cidade de 
Cuiabá, Mato Grosso. Neste momento o vereador Mário Sergio Reatti teve 
um mal súbito e retirou-se da sessão. Moção de Pêsames nº 10/20, de 
autoria de Carlos Jair Bueno, manifestação de pesar pelo falecimento do 
sr. Elizeu Teixeira de Moraes, ocorrida na cidade Cascavel. Moção de 
Aplausos nº 11/20, da lavra de Carlos Bueno, moção de aplausos ao 
Comércio OSIRES, pelos 60anos de história na cidade. Moção de Pêsames 
nº 12/20, de autoria de Carlos Paim, pesar pela morte do senhor Estevão 
Vieira dos Santos. Moção de Pêsames nº 13/20, de autoria de André 
Curuca, voto de pesar pelo passamento do Dr. João Pereira da Silva 
Júnior, ocorrida na cidade de Cascavel. Indicações números nº 7/20 e 
8/20, de autoria do vereador Carlos Jair Bueno, indica ao Prefeito 
Municipal, a designação de um funcionário podendo ser um estagiário 
para trabalhar no controle de entra e saída no pátio de máquinas; 
fornecimento de equipamentos de proteção e segurança aos servidores 
que trabalham com o caminhão pipa. Indicação nº 9/20, de autoria do 
vereador Aparecido Leonardo da Silva, indica ao Prefeito Municipal, a 
instalação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) nos 
Conjuntos Residencial Procade e Moacir Micheletto. Indicação nº 10/20, 
de autoria da vereadora Mari Claudete Batista de Oliveira, indica ao 
Prefeito Municipal, providências no sentido da captura, recolhimento e 
castração de animais domésticos, principalmente cães que estão soltos nas 
r u a s d a c i d a d e . . 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 14/2020 de autoria do Prefeito
Municipal, dispondo sobre a abertura de crédito adicional suplementar no 
orçamento da Prefeitura no valor de R$ 700.000,00. Em discussão e 
votação foi aprovado por unanimidade em turno único na forma do art. 
27 da LOM. Projeto de Resolução nº 2/2019, criando o Parlamento Jovem 
de Formosa do Oeste e dá outras providências. Em discussão e votação 
foi aprovado por unanimidade em turno único na forma do art. 27 da 
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LOM. Requerimento nº 2/20, de autoria do vereador Carlos Roberto 
Paim Martins, requer do Executivo informações sobre os gastos por m3, 
bem como os locais aonde foram executados os serviços de obstrução de 
galerias e tubulação de águas pluviais. Também quer saber os locais que 
não foram feitos os mencionados serviços. Em discussão e votação foi 
a p r o v a d o p o r u n a n i m i d a d e d e v o t o s . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Nenhum dos Vereadores fizeram uso 
d a p a l a v r a f a c e a p a n d e m i a d o C o r o n a V í r u s . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 12h01min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão 
na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br - link 
facebook, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo 
S e n h o r P r e s i d e n t e e P r i m e i r o S e c r e t á r i o . 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado 
Mário Sergio Reati 
Primeiro Secretário 
Aparecido Leonardo da Silva 
 Presidente