sessao nº 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA Nº. 1 
DA 1ª SESSÃO SOLENE 
Aos trinta e um dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, 
precisamente às 21h00min, no Plenário da Edilidade, reuniu-se a Câmara 
Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, em 
Sessão Solene para a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, 
eleitos em 2 de outubro de 2016. O senhor Miguel Ascencio Nabarro 
último presidente da legislatura anterior, em nome de DEUS declara 
aberta à sessão, convidando a participar da Mesa, os seguintes cidadãos 
que foram eleitos para o Legislativo deste Município: André Luiz Pires 
Curuca, Aparecido Leonardo da Silva, Carlos Jair Bueno, Carlos Roberto 
Paim Martins, Mario Sergio Reati, Milton Penido, Raimundo Marques 
Cavalcante e Rinaldo Cremon. Convidou em seguida o senhor Carlos 
Roberto Paim Martins para a leitura de um trecho bíblico seguida da 
oração o Pai Nosso. Depois pediu para que todos os presentes se 
portassem de pé, para ouvirmos e cantarmos o Hino Nacional Brasileiro. 
Dando sequência a solenidade, o senhor presidente nomeou o senhor 
André Luiz Pires Curuca, para secretariar os trabalhos relativos a presente 
sessão. Conforme determina o § 1º do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, 
o Presidente prestou o seguinte compromisso de posse: “Prometo cumprir 
a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, 
observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar 
pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. E os demais foram 
chamados nominalmente pelo secretário Luiz, que declararam: “Assim o 
Prometo”. Continuando o Presidente declarou empossados todos os 
VEREADORES, bem como legalmente instalada a 14ª Legislatura do 
Município. Prosseguindo passou-se para a eleição da Mesa que dirigirá os 
trabalhos no biênio 2017/18, cuja eleição foi feita em votação secreta na 
ordem alfabética dos nomes parlamentares, por cédula única com os 
nomes de todos os vereadores para cada cargo, rubricada pelo 
presidente. Encerrada a votação, o senhor Presidente convidou os líderes 
para assistirem à apuração, que foi feita pelos funcionários Luiz Carlos 
Ricatto e Wanderley Soares de Lima, tendo-se verificado o seguinte 
resultado: Para Presidente, Rinaldo Cremon, obteve cinco (5) votos, 
André Luiz Pires Curuca, obteve 3 (três) votos e Mario Sergio Reati obteve 
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um (1) voto. Para Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante, obteve 
cinco (5) votos. Mário Sergio Reati, obteve três (3) votos e Carlos Roberto 
Paim, obteve um (1) voto. Para Primeiro Secretário: Aparecido Leonardo 
da Silva obteve cinco (5) votos, Carlos Roberto Paim Martins, obteve três 
(3) votos e Milton Penido, obteve um (1) voto. Para Segundo Secretário: 
Mario Sergio Reati, obteve quatro (4) votos, Carlos Roberto Paim Martins 
obteve um (1) voto, Aparecido Leonardo da Silva obteve um (1) voto. 
Rinaldo Cremon, obteve um (1) voto. Milton Penido, obteve um (1) voto e 
um (1) voto nulo. Para Terceiro Secretário: Carlos Roberto Paim Martins, 
obteve dois (2) votos. Carlos Jair Bueno, obteve dois (2) votos. Mario 
Sergio Reati obteve dois (2) votos, Milton Penido obteve dois (2) votos e 
Miguel Ascêncio Nabarro, obteve um (1) voto. Assim sendo, ficou eleita a 
Mesa Diretora desta Casa de Leis e legalmente empossada, com a 
seguinte constituição: Presidente RINALDO CREMON, agricultor e 
portador do CPF 278.172.328-22; Vice-Presidente RAIMUNDO MARQUES 
CAVALCANTE, agricultor e portador do CPF 389.366.159-04; Primeiro 
Secretário APARECIDO LEONARDO DA SILVA, eletricista e portador do 
CPF 032.296.058-45; Segundo Secretário MARIO SERGIO REATI, 
agricultor e portador do CPF 654.230.389-87 e Terceiro Secretário 
CARLOS ROBERTO PAIM MARTINS, professor e portador do CPF 
643.523.749-20. Todos os Vereadores ora empossados são residentes no 
Município de Formosa do Oeste. Dando continuidade aos trabalhos, o 
senhor Miguel Ascêncio Nabarro que, até então exercia o cargo de 
Presidente Interino, passou a presidência ao Vereador eleito Presidente da 
Câmara Municipal, senhor RINALDO CREMON, que deu início ao ato de 
posse do novo Prefeito e também ao Vice-Prefeito, eleitos, senhores Luiz 
Antonio Domingos de Aguiar e José Gentil Marques Gonçalves, solicitando 
aos Vereadores André Luiz Pires Curuca e Milton Penido para conduzirem 
até a Mesa para prestarem seus compromissos de posse, individualmente, 
ainda em conformidade ao regimento interno, pediu aos mesmos que 
portassem de pé, e solicitou aos eleitos na forma do Art. 38 da Lei 
Orgânica a prestarem o compromisso legal. Iniciando-se pelo titular que 
prestou o compromisso de “manter, defender e cumprir a Constituição 
Federal, a Constituição Estadual e esta Lei Orgânica, observar as leis e 
promover o bem geral do Município”. Em seguida o senhor José Gentil 
Marques Gonçalves também prestou o compromisso de “manter, defender 
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e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e esta Lei 
Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do Município”, logo 
após os atos, o senhor Presidente declarou empossado o cidadão LUIZ 
ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR, professor e portador do CPF nº 
870.075.259-20 no cargo de Prefeito Municipal de Formosa do Oeste e o 
senhor JOSÉ GENTIL MARQUES GONÇALVES como Vice-Prefeito. Usaram 
a palavra respectivamente todos Vereadores, Vice-Prefeito, Prefeito 
Municipal ora empossado, Prefeito Municipal que ora entrega o cargo e o 
Presidente ora empossado. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a 
sessão às 22h43min, da qual eu, Wanderley Soares de Lima, Servidor 
designado para o ato, lavrei e digitei a presente ata com os registros nos 
termos acompanhada da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo a 
Sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br
que será assinada respectivamente por mim, pelo Presidente e Primeiro 
Secretário. 
Wanderley Soares de Lima 
SECRETÁRIO AD HOC 
Rinaldo Cremon 
PRESIDENTE 
Aparecido Leonardo da Silva 
PRIMEIRO SECRETÁRIO 
Visto: 
Luiz Carlos Ricatto 
Procurador Jurídico 
OAB 15.031