sessao nº 111

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA ELETRÔNICA Nº 141
111ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 
19h06min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa 
do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 111ª (centésima décima primeira)
Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice￾Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo 
da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro 
Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula 
Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio 
V e s c o .
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
a u s ê n c i a d o V e r e a d o r L u i s M a r c e l i n o d o C a r m o .
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 30/10/2023, considerada
a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Moção de Aplausos
nº 35/2023 parabenizando a Rádio Pioneira pelo seu aniversário; de autoria do 
Vereador Miguel Ascêncio Nabarro, aprovada por todos vereadores presente.
Posteriormente a resposta da Copel em relação ao Ofício n°071/2023 cobrando 
informações sobre as constantes quedas de energia, finalizando desta maneira 
as m a t é r i a s do e x p e d i e n t e n e s t a s e s s ã o .
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do 
parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 11/2023, 
que regulamenta o Estudo Técnico Preliminar – ETP, documento essencial 
segundo a Lei 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do 
Oeste, e dá outras providências; colocado em primeira e única votação e 
aprovado por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do parecer 
jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 15/2023, que dispõe 
sobre a obrigatoriedade do ponto eletrônico, a instituição do banco de horas, o 
recebimento de atestados médicos e odontológicos no âmbito da Câmara 
Municipal de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em 
primeira e única votação e aprovado por todos vereadores presente. Prosseguiu 
para a leitura do Requerimento nº 121/2023 solicitando que providencie a 
concessão da balsa; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral. Também
do Requerimento nº 122/2023 solicitando informações sobre o motivo que o 
piso salarial do magistério do ano de 2023 ainda não está sendo pago em nosso 
município; de autoria dos Vereadores Sérgio Vesco e Josué Ferraz da Silva; 
ambos requerimentos aprovado por todos vereadores presente e em seguida 
e n c a m i n h a d o p a r a o s s e u s d e s t i n a t á r i o s atr a v é s d e o f í c io .
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos os 
v e r e a d o r e s p r e s e n t e s f i z e r a m b r e v e s c o n s i d e r a ç õ e s .
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a 
presente Sessão às 20h25min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do 
legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos 
da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no 
s í t i o w w w . f o r m o s a d o o e s t e . p r . l e g . b r – l i n k
https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/679269857603699 , 
que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo 
P r i m e i r o S e c r e t á r i o da m e s a d i r e t o ra . 
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente