sessao nº 121

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA ELETRÔNICA Nº 155
121ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às 
19h11min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa 
do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 121ª (centésima vigésima primeira)
Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª 
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice￾Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo 
da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro 
Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula 
Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio 
V e s c o .
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
a u s ê n c i a do V e r e a d o r S é r g i o V e s c o .
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 11/03/2024 considerada
a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I .
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 
04/2024 – CM que concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal 
Ricardo José Magalhães Barros, e dá outras providências; após lido foi 
encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. A leitura do
Projeto de Resolução nº 002/2024 que dispõe sobre o procedimento para 
pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela lei federal 
nº14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste; 
após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico.
Posteriormente a leitura da Indicação nº 06/2024 solicitando que sejam tomadas 
as medidas necessárias para o cumprimento integral do estabelecido no Plano 
Municipal de Arborização Urbana, especialmente no que se refere ao plantio de 
novas árvores, com a devida colocação de estacas e proteção; de autoria do 
Vereador Edinaldo de Jesus Sobral; aprovada por todos vereadores presente.
Na sequência a leitura dos Ofícios nº 047/2024, 048/2024, 049/2024 e 050/2024
do gabinete do Prefeito Municipal. O Ato nº 05/2024 cedendo para a Secretaria 
Municipal de Saúde, a sala de reuniões (plenário), dia vinte e seis de março de 
para realização de reunião com a equipe Técnica da 10° Regional de Saúde e 
Secretários Municipal de Saúde. A leitura do Convite da Prefeitura, Secretaria 
de Assistência Social juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Idosa, convidando para a inauguração do Projeto de atividades físicas ao 
ar livre no dia vinte de março no Estádio municipal Joaquim Pereira de Souza;
também no dia vinte e cinco de março na academia ao ar livre em frente ao 
estádio municipal, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta 
s e s s ã o .
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do 
Requerimento nº13/2024 solicitando informações atualizadas sobre a situação 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
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do convênio celebrado entre o município de Formosa do Oeste/PR e o Instituto 
Santa Isabel, especialmente no que se refere ao prazo de vigência e aos valores 
aditivados desde 01/01/2024; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da 
Silva. O Requerimento nº 14/2024 solicitando a instalação de ar condicionado 
na enfermaria do Instituto Santa Isabel, onde atende pacientes do Sistema Único 
de Saúde – SUS; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; ambos 
requerimentos aprovados por todos vereadores presente, e em seguida 
e n c a m i n h a d o p a r a s e u s d e s t i n a t á r i o s a t r a v é s d e o f í c io .
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações todos vereadores
f i z e r a m b r e v e s c o n s i d e r a ç õ e s .
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a 
presente Sessão às 20h24min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do 
legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos 
da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no
sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link
https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/823566456454899 , 
que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo
P r i m e i r o Se cr e t á r i o da m e s a d i r e t o ra .
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente