sessao nº 128

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA ELETRÔNICA Nº 164
128ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h03min
no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, 
Estado do Paraná, realizou a sua 128ª (centésima vigésima oitava) Sessão 
Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa 
Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino 
do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo 
Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da 
Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio 
N a b a r r o , R a i m u n d o M a r q u e s C a v a l c a n t e e S é r g i o V e s c o .
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
p r e s e n ç a d e t o d o s v e r e a d o r e s .
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 29/04/2024 considerada
a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I .
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº
11/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial, e dá 
outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e 
parecer jurídico. Prossegui para a leitura da Moção de Pesar nº 12/2024 
manifestando pesar a Senhora Genuefa Braga Gambini, de autoria do Vereador
Aparecido Leonardo da Silva. Também a Moção de Pesar nº 13/2024 
manifestando pesar ao Senhor Aparecido Finezi; de autoria do Vereador Josué 
Ferraz da Silva; ambas moções aprovadas por todos vereadores presente. A 
leitura do Ato nº 08/2024 cedendo para a Secretaria Municipal de Esportes e 
lazer de Formosa do Oeste, a sala de reuniões da Câmara Municipal, para a 
sede da CCO - Jogos Escolares do Paraná Bom de Bola. Prosseguindo para a 
leitura do Ofício do DER em resposta ao Requerimento nº 12/2024 dessa Casa 
de Leis. Também a leitura do Ofício da empresa CF Construtora e Materiais em 
resposta a notificação encaminhada por essa Casa de Leis. A leitura do Convite 
do Governo Municipal de Formosa do Oeste e o 31º Batalhão de Polícia Militar 
de Assis Chateaubriand, convidando para entrega das placas de identificação
da Patrulha Rural, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta 
sess ão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do 
parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 01/2024 
que regulamenta o Estudo Técnico Preliminar – ETP, no âmbito do Poder
Legislativo de Formosa do Oeste, inciso XX do art. 6º da lei federal 14.133/21 e 
dá ouras providências; colocado em única votação e aprovado por todos 
vereadores presentes. Posteriormente a leitura do Requerimento nº 25/2024
solicitando melhorias na estrada Água dos Mistério; de autoria do Vereador
Raimundo Marques Cavalcante. Também o Requerimento nº 26/2024
solicitando que seja instalado novamente as tartarugas nas rotatórios de nossa 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
Cidade; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; ambos requerimentos 
aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para seus 
d e s t i n a t á r i o s a t r a v é s d e o f í c i o .
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos 
v e r e a d o r e s f i z e r a m b r e v e s c o n s i d e ra ç õ e s .
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a 
presente Sessão às 20h09min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do 
legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos 
da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no
sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link
https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1820655568442080 , 
que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo
Se cr e t á r i o d a m e s a d i r e t o ra .
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente