sessao nº 1

$i CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
ESTADO DO PARANÁ
ATA ELETRÔNICA Nº 01
1º SESSÃO SOLENE
Ao trinta e um dias do mês de dezembro de 2024, precisamente às 10h15min, no
Plenário da Edilidade, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, em Sessão Solene para a posse dos
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos em 06 de outubro de 2024. O senhor
Edinaldo de Jesus Sobral último Presidente da Legislatura, em nome de DEUS
declarou aberta à sessão, convidando a participar da Mesa, os seguintes
cidadãos que foram eleitos para o Legislativo deste Município: Airton
Hernandes Verussa, André Luiz Pires Curuca, Laudenor Candido, Josué Ferraz
da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Luis Marcelino do Carmo, Miguel
Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Valéria Bosso. Em seguida
convidou para fazer parte da mesa de honra o prefeito Luiz Antônio Domingos
de Aguiar, acompanhada da PrimeiraiDama, o Senhor Junior Weiller
representando o governo do Estado do Paraná, e o Senhor Fabio Ayres.
Convidou em Seguida o senhor Lucas Fernando Sabino da Silva para leitura de
um trecho Bíblico, em seguida a Oração do Pai Nosso. Depois pediu para que
todos os presentes se portassem de pé, para ouvir e cantar o Hino Nacional
Brasileiro. Dando sequência a solenidade, o senhor presidente nomeou o senhor
Lucas Fernando Sabino da Silva, para secretariar os trabalhos relativos a
presente sessão. Conforme determina o 8 1º do art. 10 da Lei Orgânica
Municipal, o Presidente prestou o seguinte compromisso de posse: “Prometo
cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”. E os demais
foram chamados nominalmente pelo secretário Lucas, que declararam: “ Assim
o Prometo”. Continuando o Presidente declarou empossados todos os
Vereadores, bem como legalmente instalada a 16º Legislatura do Município de
Formosa do Oeste-PR. Prosseguindo, passou-se para a eleição da Mesa diretora
que dirigirá os trabalhos no biênio 2025/2026, cuja eleição foi feita em votação
secreta na ordem alfabética dos nomes parlamentares, por cédula única com os
nomes de todos os vereadores para cada cargo, rubricada pelo presidente.
Encerrada a votação, o senhor Presidente convidou os vereadores Airton
Hernandes Verussa e Luis Marcelino do Carmo para proceder a devida
escrutinação e o Assessor Jurídico o Senhor Luiz Carlos Ricatto para fazer as
anotações, tendo-se verificado o seguinte resultado: Presidente, Miguel
Ascêncio Nabarro obteve sete (7) votos, Lucas Fernando Sabino da Silva obteve
um (1) voto e uma (1) abstenção. Para Vice-Presidente: Luis Marcelino do
Carmo obteve seis (6) votos, Josué Ferraz da Silva obteve três (3) votos. Para
Primeiro Secretário: Airton Hernandes Verussa obteve oito (8) votos, Valéria
Bosso obteve um (1) voto. Para Segundo Secretário: Valéria Bosso obteve oito
(8) votos, Laudenor Candido obteve um (1) voto. Para Terceiro Secretário:
Laudenor Candido obteve oito (8) votos, Airton Hernandes Verussa obteve um
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(1) voto. Assim sendo, ficou eleita a Mesa Diretora desta Casa de Leis e
legalmente empossada, com a seguinte constituição: Presidente Miguel
Ascêncio Nabarro, agricultor e portador do CPF 241.889.729-04; Vice-Presidente
Luis Marcelino do Carmo, agricultor e portador do CPF 005.783.779-18;
Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa, funcionário público municipal e
portador do CPF 513.317.309-10; Segundo Secretário Valéria Bosso, técnico em
enfermagem e portadora do CPF 059.558.119-66; Terceiro Secretário Laudenor
Candido, motorista e portador do CPF 645.059.449-72. Dando continuidade aos
trabalhos, o senhor Ednaldo de Jesus Sobral que, até então exercia o cargo de
Presidente, passou a Presidência ao Vereador eleito Presidente da Câmara
Municipal, senhor Miguel Ascêncio Nabarro, que agradeceu os votos recebidos
e deu início ao ato de posse do novo Prefeito e também Vice-Prefeito, eleitos,
senhores Orivaldo Municelli e Ednaldo de Jesus Sobral, solicitando aos
Vereadores Valéria Bosso e Raimundo Marques Cavalcante para conduzirem os
eleitos a Prefeito e Vice-Prefeito até a Mesa e para prestarem seus compromissos
de posse, individualmente, ainda em conformidade ao regimento interno, pediu
aos mesmos que portassem de pé, e solicitou aos eleitos na forma do Art. 38 da
Lei Orgânica a prestarem o compromisso legal. Iniciando-se pelo Vice-Prefeito o
senho Edinaldo de Jesus Sobral que prestou o compromisso de “manter,
defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e esta Lei
Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do Município”. Em seguida o
Senhor Orivaldo Municell também prestou o compromisso de “manter,
defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e esta Lei
Orgânica, observar as leis e promover o bem geral do Município”, logo após os
atos, o senhor Presidente declarou empossado o cidadão Orivaldo Municelli,
aposentado e portador do CPF 031.177.709-09 no cargo de Prefeito Municipal de
Formosa do Oeste-PR e o senhor Edinaldo de Jesus Sobral, motorista e portador
do CPF 059.315.249-24, como Vice-Prefeito. Na sequência, o Presidente abriu o
uso da palavra a todos os vereadores, sendo dispensada pelos vereadores
Laudenor Candido e André Luiz Pires Curuca. Fizeram uso da palavra o então
Prefeito Luiz Antônio Domingos de Aguiar, o Senhor Junior Weiller,
representante do governo do Estado do Paraná, o Vice-Prefeito empossado
Edinaldo de Jesus Sobral, o Prefeito Municipal empossado Orivaldo Municelli e
o Presidente empossado Miguel Ascêncio Nabarro. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a sessão às 11h57min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart,
Servidora designado para o ato, lavrei e digitei a presente ata com os registros
nos termos acompanhada da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo a Sessão
na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br link
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que será assinada respectivamente por mim, pelo Presidente e Primeiro
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