sessao nº 32

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
ATA ELETRÔNICA Nº 39
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
19h02min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa 
do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 32ª (trigésima segunda) Sessão 
Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa 
Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino 
do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária
Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores 
Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques 
C a v a l c a n t e e A n d r é L u i z P i r e s C u r u c a .
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a
a u s ê n c i a d o v e r e a d o r A n d r é L u i z P i r e s C u r u c a .
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 13/10/2025 considerada 
a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I .
EXPEDIENTE: N ã o h a v i a m a t é r i a p a u t a d a n o e x p e d i e n t e .
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a
leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 23/2025, 
que dispõe sobre a criação e oficialização de via pública, com natureza de 
servidão pública de acesso técnico, destinada à Elevatória de Esgoto Bruto –
EEE-01, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Devido 
ao regime de urgência, o projeto foi colocado em uma única votação e aprovado 
por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura do parecer jurídico e 
parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a 
criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do 
Município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Colocado em única 
votação e aprovado por todos os vereadores presente. Também a leitura do 
parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 06/2025, 
que autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder Cestas de Natal aos 
servidores públicos do legislativo, e dá outras providências. Colocado em única 
v o t a ç ã o e a p r o v a d o p o r t o d o s o s v e r e a d o r e s p r e s e n t e .
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os
vereadores Raimundo Marques Cavalcante e Luis Marcelino do Carmo
pediram para se retirar os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 
presente Sessão às 20h02min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do 
legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos 
da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no 
sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link
https://www.youtube.com/watch?v=uOehrW9F4zE , que lida, discutida e 
aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da 
m e s a d i r e t o r a .
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Severiano Bonfim dos Santos, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente