sessao nº 34

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº. 40 
34ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às 
8h41min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de 
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 34ª (trigésima quarta) 
Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 14ª 
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Rinaldo Cremon; Vice-Presidente 
Raimundo Marques Cavalcante; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo 
da Silva - Biguá; Segundo Secretário Mario Sergio Reati e Terceiro 
Secretário Carlos Roberto Paim Martins. Demais Vereadores André Luiz 
Pires Curuca, Carlos Jair Bueno, Miguel Ascencio Nabarro e Milton 
P e n i d o . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Vereadores; verificando a 
p r e s e n ç a d e t o d o s . 
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2017, foi 
c o n s i d e r a d a a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: Ofício nº 542/2017 do Prefeito Municipal resposta ao 
requerimento formulado pelos vereadores Carlos Jair, André e Carlos 
Paim em sessão anterior. Projeto de Resolução nº 5/17 de autoria do 
vereador André Luiz Pires Curuca, com a Súmula: Dispõe sobre o 
regimento interno da Câmara Mirim de Formosa do Oeste e dá outras 
providências. Distribuído as comissões para estudos, análise e parecer. Of. 
Circular nº 5.533/17 da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná 
encaminhando requerimento de autoria do Deputado Estadual Professor 
Lemos, voto de congratulações pela passagem do 56º aniversário do nosso 
município próximo dia 8. Convite da Câmara de Santa Lucia para sessão 
solene de inauguração da nova sede no próximo dia 14. Moção nº 33/17 
de autoria do vereador André Luiz Pires Curuca, requer registro nos anais 
da casa manifestação de profundo pesar pela morte do senhor Roque 
Ramos Junior, ocorrida na última quinta-feira na cidade de Curitiba. 
Indicação nº 74/17 de autoria do vereador André, indicando ao senhor 
Prefeito Municipal indicando o levantamento dos locais críticos e 
iniciados os reparos e restauração dos bueiros e galerias pluviais de nossa 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
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cidade. Diversas cartas e comunicados dos Ministérios das Cidades, da 
Educação e da Saúde notificando o Legislativo sobre a liberação de 
recursos financeiros ao Município, em cumprimento a Lei Federal nº. 
9 . 4 5 2 , d e 2 0 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 . 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 013/2017 do Prefeito Municipal 
que trata da seção do Barracão localizado no Bairro denominado Cristo 
Rei para a Paróquia Santo Antonio. Em discussão foi colocado pelo edil 
Raimundo que o Prefeito Municipal repassassem o referido barracão em 
condições normais de uso. Já os vereadores Paim, Bueno e André 
manifestaram-se contrários por que não houve uma reunião entre as 
partes envolvidas, ou seja, Prefeito, Vereadores, Pastoral da Criança e 
Associação do Bairro Cristo Rei. Em votação foi aprovado por 5 (cinco) 
votos favoráveis e 3 (três) votos contrários dos edis André, Bueno e Paim, 
em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei nº 026/2017 do 
Prefeito Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre a compatibilidade entre 
os Planos para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Em 
discussão e votação foi aprovado por unanimidade em turno único 
c o n f o r m e p r e c e i t u a d o n o a r t . 2 7 d a L O M . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os Vereadores Carlos 
Jair Bueno, André Luiz Pires Curuca, Mário Sergio Reati, Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá, Carlos Roberto Paim Martins, Miguel Dias e 
R i n a l d o C r e m o n . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h46min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo 
a s e s s ã o n a í n t e g r a , d i s p o n i b i l i z a d a n o s í t i o 
www.formosadooeste.pr.leg.br, que lida, discutida e aprovada será 
assinada por mim, pelo Presidente e Primeiro Secretário. 
Rinaldo Cremon 
Presidente 
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Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado