| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 129 |
| Date | 2016-08-29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR ATA ELETRÔNICA Nº. 146 129ª SESSÃO ORDINÁRIA Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às 17h48min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 129ª (centésima vigésima nona) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascencio Nabarro; Vice-Presidente Airton Hernandes Verussa; Primeiro Secretário Mari Claudete Batista de Oliveira; Segundo Secretário Sergio Vesco e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Aparecido Leonardo da Silva (Biguá), José Gonçalo Marcos, Milton Penido e Suzana de Almeida Garcia. Ausente V e r e a d o r J o s é G o n ç a l o M a r c o s . ______________________________________________________________________ EXPEDIENTE: Ofícios números 238/2016, 243/2016 e 244/2016, todos do Prefeito Municipal respondendo aos pleitos dos Vereadores formalizados em sessões anteriores. Moção nº 42/16 de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, homenagem púbica de agradecimento especial ao Doutor Shiguemi Kiara pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à população de Formosa do Oeste. Moção Pesar nº 44/16 de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, requerendo a consignação nos anais da casa, manifestação de profundo pesar a família Joaquim Fernandes pela morte do senhor José ocorrida na semana passada. Moção Pesar nº 45/16 de autoria do vereador Josué, requerendo a consignação nos anais da casa, manifestação de profundo pesar a família Antônia Costa pela morte da senhora Maria ocorrida na semana anterior. Moção Pesar nº 46/16 também de autoria do vereador Josué, registro nos anais de manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Pinheiro das Neves. Indicação nº 39/16 do vereador Josué Ferraz indicando ao Deputado Federal Evandro Roman, através do Ministério do Esporte a liberação de recursos financeiros para a reforma e iluminação do Campo de Futebol Joaquim Pereira de Souza. Indicação nº 40/16 de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva - Biguá, indicando ao Departamento de Educação municipal, providências no sentido de incentivar as escolas de ensino sediadas no município a usarem o Horto Florestal para aulas práticas das áreas de ciências e biologia. Indicação nº 41/16 do vereador Aparecido Leonardo da Silva - Biguá, indicando ao Prefeito Municipal providencias no sentido de liberar autorizar a Sanepar Companhia de Saneamento do Paraná a instalar água potável com hidrômetros individual no Condomínio denominado de Bil Sérgio. Diversas cartas e comunicados dos Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde notificando o Poder Legislativo sobre a liberação de recursos financeiros ao Município, em cumprimento a Lei Federal n º 9 . 4 5 2 , d e 2 0 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 . ______________________________________________________________________ CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 12/2016 do Prefeito Municipal, com a Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento para o exercício financeiro de 2016 no valor de R$ 166.600,00. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos em turno único como faculta o art. 27 da LOM. Requerimentos de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, todos dirigidos ao Prefeito Municipal José Roberto Coco: 29/16 requer cópia de todo o processo de reforma do antigo Posto de Saúde Doutor Arnaldo Busato para conhecimento e verificação. Em discussão e votação foi aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários dos Josué, Sergio e Suzana. 30/16 informações a existência da quantidade de conselhos constituídos no município, bem como a relação dos mesmos e os nomes dos componentes da diretoria. Em discussão e votação foi aprovado unânime. 31/16 informações sobre o total de gastos do CRAs no mês de agosto de 2016. Em discussão e votação foi aprovado por cinco votos sendo contrários o s v e r e a d o r e s J o s u é e S e r g i o V e s c o . EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras Josué Ferraz da Silva, Sergio Vesco, Mari Claudete Batista de Oliveira, Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, Suzana de Almeida Garcia, Airton Hernandes Verussa e Miguel Ascencio Nabarro. O presidente convocou sessão extraordinária a ser realizada no próximo dia 31 (quarta-feira) de agosto de 2016, às 8 (oito) horas, para deliberação dos Projetos de Leis números 8/16-CM e 9/16-CM, que versam sobre a remuneração subsídios dos agentes políticos para o próximo mandato, ou seja, a i n i c i a r - s e e m 1 º d e j a n e i r o d e 2 0 1 7 . TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente sessão às 19h13min, da qual eu, Wanderley Soares de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos acompanhada da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo a Sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, p e l o P r e s i d e n t e e S e c r e t á r i o . Wanderley Soares de Lima Secretário Designado Miguel Ascencio Nabarro Presidente Mari Claudete Batista de Oliveira Primeiro Secretário