sessao nº 41

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº. 48 
41ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, às 
8h35min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de 
Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 41ª (quadragésima 
primeira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa 
da 14ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Rinaldo Cremon; Vice￾Presidente Raimundo Marques Cavalcante; Primeiro Secretário Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá; Segundo Secretário Mario Sergio Reati e 
Terceiro Secretário Carlos Roberto Paim Martins. Demais Vereadores 
André Luiz Pires Curuca, Carlos Jair Bueno, Miguel Ascencio Nabarro e 
M i l t o n P e n i d o . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Vereadores; verificando a 
p r e s e n ç a d e t o d o s . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/3/2018, foi 
c o n s i d e r a d a a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria 
do Prefeito Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre a contratação de 
pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária 
de excepcional e relevante interesse público nos termos do inciso IX do 
artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Distribuído as 
comissões permanentes para análise e os respectivos pareceres. Ofícios 
números 134/2018, 135/2018, 136/2018 e 137/2018 do Prefeito Municipal 
respondendo as reivindicações formuladas pelos vereadores em sessões 
anteriores. Indicação nº 13/18 do vereador Aparecido Leonardo da Silva - 
Biguá, indicando ao Prefeito Municipal a feitura de estacionamento tipo 
transversal/diagonal para veículos automotores na Rua Helena Cirino, 
mais precisamente na quadra do antigo Posto de Saúde. Indicações 
números 14/18 e 15/18 de autoria do Vereador Raimundo Marques 
Cavalcante, indicando ao Prefeito Municipal Luiz Antonio Domingos de 
Aguiar respectivamente mandar refazer o redutor de velocidade (quebra￾molas) localizado na Avenida São Paulo, defronte à residência do popular 
Gringo; determinar urgentemente uma limpeza geral e higienização nas 
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instalações da Capela Mortuária Cláudio Sirico. Carta da senhora Vilma 
Moya Fregulia pedindo fosse acrescentado “Prefeito” na Rua Antonio 
Fregúlia no Conjunto denominado Procade. Diversas cartas e 
comunicados dos Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde 
notificando o Legislativo sobre a liberação de recursos financeiros ao 
Município, em cumprimento a Lei Federal nº. 9.452, de 20 de 
março de 1997. 
ORDEM DO DIA: Não havia matéria pautada para deliberação. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os Vereadores Carlos 
Roberto Paim Martins, Raimundo Marques Cavalcante, Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá, Mário Sergio Reati, André Luiz Pires Curuca, 
C a r l o s J a i r B u e n o e R i n a l d o C r e m o n . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h21min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo 
a s e s s ã o n a í n t e g r a , d i s p o n i b i l i z a d a n o s í t i o 
www.formosadooeste.pr.leg.br, que lida, discutida e aprovada será 
assinada por mim, pelo Presidente e Primeiro Secretário. 
Rinaldo Cremon 
Presidente 
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado 
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