sessao nº 42

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº. 49 
42ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às 8h44min no 
local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do 
Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 42ª (quadragésima segunda) 
Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 14ª 
Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Rinaldo Cremon; Vice-Presidente 
Raimundo Marques Cavalcante; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo 
da Silva - Biguá; Segundo Secretário Mario Sergio Reati e Terceiro 
Secretário Carlos Roberto Paim Martins. Demais Vereadores André Luiz 
Pires Curuca, Carlos Jair Bueno, Miguel Ascencio Nabarro e Milton 
P e n i d o . 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Vereadores; verificando 
apenas a ausência do vereador Raimundo Marques Cavalcante. 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 26/03/2018, foi 
c o n s i d e r a d a a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Prefeito 
Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre a concessão de anuidade a CNM 
– Confederação Nacional de Municípios, correspondente ao exercício 
financeiro de 2018. Distribuído as comissões permanentes para análise e 
os respectivos pareceres. Projeto de Lei nº 09/2018 de autoria do Prefeito 
Municipal, com a Súmula: Dispõe sobre a concessão de anuidade a AMOP 
– Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, correspondente ao 
exercício financeiro de 2018. Distribuído as comissões permanentes para 
estudos e deliberação dos respectivos pareceres. Ofícios números 
140/2018, 141/2018 e 142/2018 do Prefeito Municipal respondendo as 
reivindicações formuladas pelos vereadores em sessões anteriores. 
Balancete financeiro da Prefeitura referente ao mês de fevereiro de 2018 
com receita de R$ 1.991.407,57, despesa de R$ 1.508.836,90 e saldo para o 
mês seguinte de R$ 6.928.146,94. Convite do Município de Maripá para 
participar do 28º Aniversário de emancipação Político-Administrativa a 
realizar entre os dias 13 a 17 de abril corrente com ampla programação. 
Indicação nº 16/18 do vereador Raimundo Marques Cavalcante, 
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indicando ao Prefeito Municipal que mande executar os serviços de 
desentupimento dos bueiros localizados na Rua São Salvador. Indicação 
nº 17/18 de autoria do vereador Carlos Roberto Paim Martins, indicando 
ao Prefeito Municipal Luiz Antonio Domingos de Aguiar a construção de 
um abrigo de passageiros na esquina das Avenidas Goiânia com a 
Curitiba. Indicação nº 18/18 do vereador Miguel Dias pleiteando junto ao 
Deputado Federal Dilceu Sperafico emenda parlamentar objetivando a 
aquisição de um veículo varredor e ruas para o Município. Diversas cartas 
e comunicados dos Ministérios das Cidades, da Educação e da Saúde 
notificando o Legislativo sobre a liberação de recursos financeiros ao 
Município, em cumprimento a Lei Federal nº. 9.452, de 20 de 
março de 1997. 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de 
autoria do Prefeito Municipal, objetivando a criação de 5 vagas cargo de 
Auxiliar de Administração – GAM-1 e 5 vagas cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais – GSO-1 no quadro da Prefeitura Municipal. Em discussão 
e votação foi aprovado por unanimidade de votos em turno único na 
f o r m a d o a r t . 2 7 d a L O M . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os Vereadores Carlos 
Jair Bueno, André Luiz Pires Curuca, Mário Sergio Reatti, Aparecido 
Leonardo da Silva - Biguá, Carlos Roberto Paim Martins, Miguel Dias e 
R i n a l d o C r e m o n . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 10h07min, da qual eu, Wanderley Soares 
de Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata 
com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo e áudio contendo 
a s e s s ã o n a í n t e g r a , d i s p o n i b i l i z a d a n o s í t i o 
www.formosadooeste.pr.leg.br, que lida, discutida e aprovada será 
assinada por mim, pelo Presidente e Primeiro Secretário. 
Rinaldo Cremon 
Presidente 
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Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado