sessao nº 50

 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
 ESTADO DO PARANÁ
Site: www.formosadooeste.pr.leg.br e-mail: camara@formosadooeste.pr.leg.br CNPJ 80.403.330/0001-67 – Av. Brasília, 131 - Fone (44) 3526-1632 - Formosa do Oeste - PR 
ATA ELETRÔNICA Nº. 58 
50ª SESSÃO ORDINÁRIA 
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às 8h46min 
no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do 
Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 50ª (quinquagésima) Sessão 
Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura. 
Mesa Diretora: Presidente Rinaldo Cremon; Vice-Presidente Raimundo 
Marques Cavalcante; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva - 
Biguá; Segundo Secretário Mario Sergio Reati e Terceiro Secretário 
Carlos Roberto Paim Martins. Demais Vereadores André Luiz Pires 
Curuca, Carlos Jair Bueno, Miguel Ascencio Nabarro e Milton Penido. 
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Vereadores; verificando 
a p e n a s a a u s ê n c i a d o V e r e a d o r C a r l o s J a i r B u e n o . 
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no último dia 28, foi 
c o n s i d e r a d a a p r o v a d a d e a c o r d o c o m o a r t . 8 6 d o R I . 
EXPEDIENTE: Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria 
do Prefeito Municipal, alterando a Lei Complementar nº 14 no tocante a 
modificação da remuneração dos Médicos e Dentistas. Distribuído às 
comissões permanentes para análise e deliberação dos pareceres 
competentes. Ofício nº 256/2018 do Prefeito Municipal solicitando a 
retirada do seu Projeto de Lei Complementar nº 009/2018 que versa sobre 
a diminuição da remuneração dos médicos no quadro geral da 
municipalidade. Ofício nº 53/2018 do Departamento de Educação 
Municipal pedindo o plenário da câmara para fins de reunião no próximo 
dia 6 (quata-feira) às 9 horas tendo como pauta Rede de Proteção de 
Formosa do Oeste. Diversas cartas e comunicados dos Ministérios das 
Cidades, da Educação e da Saúde notificando o Legislativo sobre a 
liberação e recursos financeiros ao Município, em cumprimento a Lei 
F e d e r a l n º 9 . 4 5 2 , d e 2 0 d e m a r ç o d e 1 9 9 7 . 
ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 10/2018 de autoria do Prefeito 
Municipal, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o 
exercício financeiro de 2019. Já aprovado em primeiro turno. Em 
 CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 
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discussão e votação foi aprovado por unanimidade de votos em segundo 
e ú l t i m o t u r n o . 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Usaram a palavra os vereadores André 
Luiz Pires Curuca, Aparecido Leonardo da Silva – Biguá, Raimundo 
Marques Cavalcante, Carlos Roberto Paim Martins, Miguel Dias e 
R i n a l d o C r e m o n . 
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi 
encerrada a presente Sessão às 9h20min, da qual eu, Wanderley Soares de 
Lima, servidor designado para o ato, lavrei e digitei a presente Ata que 
lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e 
P r i m e i r o S e c r e t á r i o . 
Rinaldo Cremon 
Presidente 
Aparecido Leonardo da Silva 
Primeiro Secretário 
Wanderley Soares de Lima 
Secretário Designado