PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 27 de agosto de 2025.
Ofício nº 10862/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
392/2025, de autoria do Nobre Vereador Adriano Rorato, encaminhado
pelo Ofício n
o
810/2025-GP, de 30 de junho de 2025, dessa Casa de Leis, sobre limpeza do Rio Arroio Ouro
Verde, Porto Meira, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do
Memorando n
o
61700, de 22 de agosto de 2025, da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do
Memorando n
o
62033, de 25 de agosto de 2025, e da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando n
o
62277, de 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMMA / APOIO JURÍDICO Data: 22/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 392/2025 – LIMPEZA DO
RIO ARROIO OURO VERDE
Número:
61700/2025
Senhora Secretária,
Em cumprimento à solicitação exarada no memorando 55890/2025-
SMAD/DIAD/DVCMR, decorrente do Requerimento 392/2025-CMFI, proveniente da
Câmara de Municipal de Vereadores, que requer informações acerca da limpeza do Rio
Arroio Ouro Verde, Porto Meira, conforme especifica, esta Secretaria Municipal de Meio
Ambiente-SMMA, por seu representante legal, no exercício de suas funções, mui
respeitosamente, pertinente as atribuições que lhe são afetas, vem prestar as
informações a seguir.
1-Existe cronograma definido para a limpeza do leito e das margens do Rio Arroio
Ouro Verde, no trecho entre a Avenida Javier Koelbl e a Avenida General Meira?
Existe cronograma já elaborado contemplando a programação de roçada nas
margens do Arroio Ouro Verde. Destacamos que em alguns trechos próximo a Alameda
Boto e rua Agua Marinha já iniciamos a execução.
2-Caso não exista, há previsão para elaboração de cronograma para essa
finalidade?
A ação descrita já encontra-se inserida em cronograma.
3-Existe levantamento técnico que justifique a necessidade de limpeza preventiva
nesse trecho do arroio, especialmente nos períodos de chuva intensa?
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Autenticado com senha por MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA - DIRETOR SERVIÇOS URBANOS - 22/08/2025 às 15:47:24 e IDELSON JOSÉ
BARQUETE CHAVES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 22/08/2025 às 17:25:33
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refei tura de Foz do Iguaçu
Levantamento técnico da justificativa da necessidade de limpeza no trecho
identificado do Arroio Ouro Verde é realizado pela Defesa Civil e Secretaria Municipal de
Obras.
4-Há possibilidade de extensão das ações de limpeza para além da Avenida General
Meira, caso seja identificado acúmulo de resíduos ou obstruções no curso do
arroio?
Em casos de acúmulo de resíduos ou obstruções no curso do Arroio são feitas as
intervenções necessárias pela Defesa Civil e Secretaria Municipal de Obras.
5-Quais os recursos (humanos e de maquinário) disponíveis atualmente para
atender à demanda de limpeza dos cursos d’água urbanos no município?
Esclarecemos que esta Secretaria não dispõe do maquinário necessário para este
tipo de intervenção, sendo requisitado apoio e auxílio de outras Secretarias, como a de
Obras, para disponibilização do maquinário, equipamento e recursos humanos
necessários.
Ao ensejo, reiteramos protestos de distinta consideração e apreço.
Atenciosamente.
Idelson José Barquete Chaves
Secretário Municipal de Meio Ambiente-SMMA
Portaria 81.759/2025
Marcos Roberto Pereira de Oliveira
Diretoria de Serviços Urbanos-DISU
Portaria 80.458/2025
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 61.700/2025
Assunto: RESPOSTA REQUERIMENTO Nº 392/2025 – LIMPEZA DO RIO ARROIO OURO VERDE
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES (Signatário) - CPF: ***58840220** em 22/08/2025 17:25:33 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
MARCOS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***01412949** em 22/08/2025
15:47:24 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/08/2025 às 17:52:03
Documento Código: 00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA Data: 25/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 392/2025
Número:
62033/2025
Senhora Secretária,
Em atenção ao solicitado por meio do REQUERIMENTO Nº 392/2025, informo o que:
1. As equipes da Defesa Civil realizam monitoramento periódico dos cursos hídricos e dos
pontos com histórico de alagamentos, intensificando as ações durante e após períodos de
fortes precipitações, quando há risco de acúmulo de material vegetal, lixo e entulhos junto
às estruturas de drenagem urbana, incluindo o Arroio Ouro Verde;
2. Não há cronograma pré-definido. A atuação da Defesa Civil ocorre conforme as demandas,
volume de chuvas e demais particularidades. Também são atendidas solicitações
recebidas pelos telefones da Defesa Civil, Ouvidoria da Prefeitura, aplicativo eOuve e
demais canais oficiais;
3. As vistorias são realizadas de forma constante e, havendo necessidade de intervenção, os
encaminhamentos são direcionados às Secretarias competentes, em especial a SMMA e
SMOB;
4. O monitoramento é executado em todos os cursos hídricos que percorrem a área urbana do
Município e, quando necessário, as demandas são repassadas às Secretarias
responsáveis para a execução dos trabalhos;
5. A Defesa Civil não dispõe de maquinário nem de equipe própria para a limpeza dos cursos
hídricos, limitando-se ao monitoramento e ao acionamento dos órgãos parceiros
competentes.
Atenciosamente,
51c8c3bc-b0bf-465f-a267-6b98ba58fe4d
Autenticado com senha por Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães - SIGNATÁRIO - 25/08/2025 às 13:35:27
Documento Código: 51c8c3bc-b0bf-465f-a267-6b98ba58fe4d - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=51c8c3bc-b0bf-465f-a267-6b98ba58fe4d
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/08/2025 às 17:52:03
Documento Código: 00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.033/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 392/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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51c8c3bc-b0bf-465f-a267-6b98ba58fe4d
40CA5949AE2C3F09E4D79FDF0659026BA872328631DD8ADAE3C8AF87AFC48770
Paulo Sergio Castello Branco Tinoco Guimarães (Signatário) - CPF: ***45812753** em 25/08/2025
13:35:27 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/08/2025 às 17:52:03
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 392/2025
Número:
62277/2025
Prezados Senhores,
Em resposta ao questionamento do Requerimento n. 392/025, o que compete à SMOB, informamos
que:
3) R: O local já está cadastrado no PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico como ponto crítico
de drenagem.
4) R: Em função de local encontra-se em área de prevenção permanente, sim, há possibilidade
mediante análise junto com a Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e execução via SMOB.
5) R: A estrutura disponível hoje na SMOB é a estrutura existente no Setor da Usina de Asfalto com
equipamentos como máquinas e são compartilhados com outas Secretarias para fins de execução de
demandas existentes.
163804c0-10ce-4a65-a601-a14fe0ea5553
Autenticado com senha por THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS - 26/08/2025 às 10:26:35 e CARLOS ALEXANDRE
HAUENSTEIN - DIRETOR DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 26/08/2025 às 16:51:54
Documento Código: 163804c0-10ce-4a65-a601-a14fe0ea5553 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=163804c0-10ce-4a65-a601-a14fe0ea5553
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/08/2025 às 17:52:03
Documento Código: 00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.277/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 392/2025
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A9330391F2B6AE1FC833DDE5E380105B2ACD1FDBD1DF9D324A9EF10CE3F6A198
CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN (Signatário) - CPF: ***41971996** em 26/08/2025 16:51:54 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR (Signatário) - CPF: ***80918959** em 26/08/2025 10:26:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 27/08/2025 às 17:52:03
Documento Código: 00fc02c1-9e55-44e7-8054-c125f1f3000a - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.862/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 392/2025
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FB16B73517C3702CA3362BE1371F23FBFFD845ABD12061CB7436A53149CA7582
Anexos
REQ 392-2025.pdf - 12d9bb23-167c-4452-81cf-84309327f65f
RESPOSTA REQ 392-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 61700-2025 - SMMA.pdf -
ddcf17a2-5442-4c54-893c-44f56b5af168
RESPOSTA REQ 392-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62033-2025 - SMSP.pdf -
0aaf6cb5-887b-4f90-89f9-e0a28ce4ee6f
RESPOSTA REQ 392-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62277-2025 - SMOB.pdf -
de2a3e09-4471-487e-89de-7d5312600643
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 27/08/2025 17:52:03 - OK
Tipo: Assinatura Digital
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.