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Foz do Iguaçu (PR)

IBGE code4108304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 54189 / 4039 / 1306
Documents (with text) 59456 (50308)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 8 1916 · Norma: 5 1917 · Norma: 8 1922 · Norma: 25 1923 · Norma: 6 1924 · Norma: 16 1926 · Norma: 17 1927 · Norma: 3 1928 · Norma: 11 1936 · Norma: 17 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 37 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 14 1952 · Norma: 33 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 19 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 2 1959 · Norma: 41 1960 · Norma: 27 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 14 1965 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 8 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 17 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 15 1990 · Norma: 8 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 12 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 11 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 39 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 61 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 46 2007 · Matéria: 11 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 115 2008 · Norma: 38 2009 · Matéria: 308 2009 · Norma: 75 2010 · Matéria: 222 2010 · Norma: 75 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 201 2011 · Sessão: 30 2012 · Matéria: 518 2012 · Norma: 159 2012 · Sessão: 77 2013 · Matéria: 1,858 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,860 2014 · Norma: 172 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 171 2016 · Matéria: 1,196 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 2,559 2017 · Norma: 152 2018 · Matéria: 2,762 2018 · Norma: 168 2019 · Matéria: 3,881 2019 · Norma: 199 2019 · Sessão: 128 2020 · Matéria: 3,323 2020 · Norma: 174 2020 · Sessão: 121 2021 · Matéria: 6,947 2021 · Norma: 151 2021 · Sessão: 140 2022 · Matéria: 6,680 2022 · Norma: 221 2022 · Sessão: 166 2023 · Matéria: 6,110 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 172 2024 · Matéria: 3,362 2024 · Norma: 229 2024 · Sessão: 193 2025 · Matéria: 6,978 2025 · Norma: 161 2025 · Sessão: 150 2026 · Matéria: 2,705 2026 · Norma: 73 2026 · Sessão: 36 1914 1926 1951 1958 1974 1981 1988 1995 2002 2009 2016 2023
Matéria Norma Sessão

Records (59534)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 379/2026 2026-05-26 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações quantitativas de estudantes da Rede Municipal de Ensino, conforme especifica. 1 extracted
materia 380/2026 2026-05-26 Requerimento Requer do Prefeito informações quanto à estimativa do impacto orçamentário-financeiro de contratação de 40 (quarenta) professores do último concurso público vigente, conforme especifica. 1 extracted
materia 386/2026 2026-05-26 Requerimento Requer do Prefeito informações acerca da realização de estudo técnico visando a implantação de passagem coberta para deslocamento de estudantes entre o Centro de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico Veríssimo, conforme especifica. 1 extracted
materia 605/2026 2026-05-26 Ofício Ofício nº 02/2026 - PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT -informando que a Vereadora Valentina Rocha permanecerá na liderança da bancada do Partido na Câmara Municipal. 1 pending_ocr
materia 606/2026 2026-05-26 Ofício Ofício nº 5975/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - prestando esclarecimento relativo ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município - PELOM nº 01/2026, capeado pela Mensagem nº 005/2026, que "Inclui dispositivo na Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu." 1 extracted
materia 1571/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de recuperação e conservação do pavimento ao longo da Avenida Paulo Montanari, no bairro Três Lagoas, incluindo a execução de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos, conforme a necessidade constatada. 1 extracted
materia 1572/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas para melhoria da iluminação pública ao longo da Rua Franco da Rocha, no bairro Jardim Cedro, mediante a substituição de lâmpadas queimadas, reforço da iluminação e realização dos reparos necessários. 1 extracted
materia 1573/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de reforma completa e revitalização da praça localizada na Rua Angela Aparecida Andrade, nº 228, no bairro Porto Belo, contemplando melhorias na iluminação pública, substituição de postes, instalação de bancos novos, revitalização do parquinho e da academia ao ar livre, reforma do ponto de ônibus, além de serviços de paisagismo e demais melhorias estruturais, conforme especifica. 1 extracted
materia 1574/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de sinalização viária horizontal na Rua Guarujá, conforme especifica. 1 extracted
materia 1575/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buraco ao longo da Rua Vicente de Carvalho, no bairro Portes, bem como a adoção de demais medidas que se fizerem necessárias para a adequada recuperação do pavimento, inclusive recapeamento asfáltico, caso constatada sua necessidade. 1 extracted
materia 1576/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a execução da manutenção do pavimento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Alfredo Vale de Oliveira, no Bairro Três Lagoas. 1 extracted
materia 1577/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e providências visando à abertura da Alameda Vassouras, no bairro Ipê, conforme especifica. 1 extracted
materia 1578/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a mudança de sentido de via para mão única entre a Rua Padre Montoya, seguindo pela Rua Benjamin Constant até a Rua Padre Otto Berwanger, Centro. 1 extracted
materia 1579/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de vistoria, manutenção e, quando necessário, substituição das bocas de lobo e de suas respectivas tampas ao longo de toda a extensão da Avenida Irio Manganelli, com especial atenção à recuperação da boca de lobo localizada nas proximidades do nº 2.287 1 extracted
materia 1580/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a implantação de ligação viária entre a Avenida Doutor Luiz Passos e a BR-277, conforme especifica. 1 extracted
materia 1581/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Travessa Américo Vespúcio, no Conjunto Remador, bairro Porto Meira, bem como a adoção das demais medidas necessárias à adequada recuperação da via, incluindo serviços de tapa-buracos, caso constatada a necessidade. 1 extracted
materia 1582/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de estudos e intervenções voltados às adequações estruturais, segurança viária e melhoria da mobilidade urbana no trecho da trincheira localizada sob a Perimetral Sérgio Lobato, no cruzamento com a Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 1583/2026 2026-05-26 Indicação Indica à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a realização de estudos e intervenções voltados às adequações estruturais, segurança viária e melhoria da mobilidade urbana no trecho da trincheira localizada sob a Perimetral Sérgio Lobato, no cruzamento com a Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 1584/2026 2026-05-26 Indicação Indica ao Superintendente da Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a realização de estudos e intervenções voltados às adequações estruturais, segurança viária e melhoria da mobilidade urbana no trecho da trincheira localizada sob a Perimetral Sérgio Lobato, no cruzamento com a Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 1585/2026 2026-05-26 Indicação Indica à EPR Iguaçu – Concessionária de Rodovias no Paraná a realização de estudos e intervenções voltados às adequações estruturais, segurança viária e melhoria da mobilidade urbana no trecho da trincheira localizada sob a Perimetral Sérgio Lobato, no cruzamento com a Avenida República Argentina, conforme especifica. 1 extracted
materia 376/2026 2026-05-25 Requerimento Requer do Prefeito informações sobre as ações de assistência social, segurança e fiscalização na Praça Central do Bairro Três Lagoas, localizada na Avenida João Riccieri Maran, esquina com a Avenida Araucária, conforme especifica. 1 extracted
materia 377/2026 2026-05-25 Requerimento Requer do Prefeito informações detalhadas sobre a série histórica de nascidos vivos e dos índices de mortalidade materna, infantil e fetal no município de Foz do Iguaçu, bem como as medidas adotadas para prevenção e redução desses indicadores, conforme especifica. 1 extracted
materia 378/2026 2026-05-25 Requerimento Requer do Prefeito Municipal informações acerca da possibilidade de disponibilização de atendimento médico específico para emissão de atestados de aptidão física destinados as pessoas idosas participantes das atividades esportivas desenvolvidas no Centro de Convivência da Pessoa Idosa – CCI, conforme especifica. 1 extracted
materia 607/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 4386/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 1558/2025, de autoria do Vereador Balbinot e 756/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 608/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 5693/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 351/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz e 195/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 609/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 5963/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 428, 430, 472, 474, 477 e 486/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, 460/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito, 500/2026, de autoria da Nobre Vereadora Professora Márcia Bachixte e 607/2026, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet. 1 extracted
materia 610/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 5972/26 – SGOV / INDICAÇÕES - complementação de resposta à Indicação nº 29/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 611/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6028/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1472/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 612/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6090/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 957, 959 e 971/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 613/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6092/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 815/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 614/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6095/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 1329, 1330, 1332 e 1334/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 615/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6096/26 – SGOV / INDICAÇÕES - complemento de resposta da Indicação nº 207/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes. 1 extracted
materia 616/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6067/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 1502/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. 1 extracted
materia 617/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6097/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 743, 1014, 1024/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 919/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, 1060/2026, de autoria da Vereadora Valentina, 1086/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui e 1173/2026, de autoria do Vereador Evandro Ferreira. 1 extracted
materia 618/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6099/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicações nºs 729/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, 843/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito e 941/2026, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui. 1 extracted
materia 619/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 6112/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo requerimento nº 242/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. 1 extracted
materia 620/2026 2026-05-25 Ofício Ofício nº 5710/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 4141/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol. 1 extracted
materia 1567/2026 2026-05-25 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de dispositivos redutores de velocidade, como lombadas ou faixas elevadas, nas Ruas Dracena, Guariba, Avenida Gramado e Rua Cacique, especialmente nas proximidades da Escola Municipal Professora Rosália de Amorim Silva, no bairro Lancaste, conforme especifica. 1 extracted
materia 1568/2026 2026-05-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a substituição ou reparo da tampa de bueiro quebrada localizada na Rua Holanda, nº 54, no Jardim Europa, bem como a vistoria em toda a via para limpeza, reparo e substituição das tampas dos demais bueiros, caso constatada a necessidade. 1 extracted
materia 1569/2026 2026-05-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica ao longo da Rua Antonieta Carvalho, no bairro Porto Meira, bem como a adoção das medidas necessárias para garantir a adequada conservação da via, incluindo serviços de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos, caso constatada sua necessidade. 1 extracted
materia 1570/2026 2026-05-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de manutenção urgente, substituição de lâmpadas queimadas e reforço da iluminação pública na região do Bairro Porto Belo (Jardim Itaipu, Jardim Florença e adjacências), conforme especifica. 1 extracted
materia 10/2026 2026-05-22 Moção MOÇÃO Nº 10/2026 APLAUSO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA RECICLAGEM, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS 1 extracted
materia 375/2026 2026-05-22 Requerimento Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 18/2025, conforme especifica. 1 extracted
materia 601/2026 2026-05-22 Ofício Ofício nº 5958/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 294/2026, de autoria da Vereadora Professora Marcia Bachixte. 1 extracted
materia 602/2026 2026-05-22 Ofício Ofício nº 5966/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 241/2026, de autoria do Vereador Balbinot. 1 extracted
materia 603/2026 2026-05-22 Ofício Ofício nº 5971/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 259/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. 1 extracted
materia 604/2026 2026-05-22 Ofício Ofício nº 5962/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 266/2026, de autoria da Vereadora Valentina. 1 extracted
materia 1557/2026 2026-05-22 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de pintura e melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Rua Guariba, no Bairro Lancaster, conforme especifica. 1 extracted
materia 1558/2026 2026-05-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a padronização da identidade visual da frota utilizada na coleta seletiva de resíduos recicláveis no Município de Foz do Iguaçu, com comunicação institucional padronizada e identificação operacional dos veículos utilizados no serviço, conforme especifica 1 extracted
materia 1559/2026 2026-05-22 Indicação Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de redutor de velocidade na Rua Urano, nas proximidades do nº 239, no Bairro Três Fronteiras, bem como a instalação da devida sinalização viária indicativa de limite de velocidade e advertência acerca do dispositivo, conforme especifica. 1 extracted