materia nº 601/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 21 de maio de 2026.
Ofício nº 5958/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2026
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o 294/2026, de autoria da Nobre Vereadora Professora Marcia Bachixte,
encaminhado pelo Ofício n
o 619/2026-GP, de 22 de abril de 2026, dessa Casa de Leis, sobre possibilidade de
ampliação da rede de esgoto no Bairro Alvorada, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de Obras, por
meio do Memorando n
o 33523, de 12 de maio de 2026, e da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por
meio do Memorando no
 36263, de 20 de maio de 2026.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/05/2026 às 09:52:40
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMOB / DIRETORIA DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA HÍDRICA Data: 12/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 294/2026
Número:
33523/2026
Prezados Senhores, 
Em atendimento ao Requerimento n. 294/2026, Informamos que os questionamentos feitos foram
solicitados à Sanepar, via protocolo n.25.901.161-2. Aguardamos a resposta da mesma.
Quanto ao questionamento: 3 - Há recursos orçamentários ou emendas parlamentares previstos para
o exercício de 2026 destinados a essa região?.
Resposta: A SMOB Não tem informações relativas às emendas e nem sobre recursos previstos para
esta Região. Pois a Secretaria fiscaliza a obra posteriormente licitada e contratada pelo Município,
sugerimos verificar junto com a SMFO se tem essa previsão orçamentária prevista. 
Atenciosamente, 
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS - 20/05/2026 às 11:47:39
Autenticado com senha por CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN - DIRETOR DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - 20/05/2026 às 11:32:31 e ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA -
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/05/2026 às 09:52:40
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 33.523/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 294/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
856510bb-082d-4f57-8019-b941b6f2918b
1B9C6730DD1B6F129D07DD0F4FB3181F28FFFBF8B71506D014A3739161B29B99
 CARLOS ALEXANDRE HAUENSTEIN (Signatário) - CPF: ***41971996** em 20/05/2026 11:32:31 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALECSANDRO BROIO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***69844998** em 20/05/2026 11:47:39 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/05/2026 às 09:52:40
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMFO / DIGO - DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA Data: 20/05/2026
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 294/2026
Número:
36263/2026
Senhora Secretária:
Em Foz do Iguaçu, os serviços de água e esgoto são operados e administrados pela Companhia de
Saneamento do Paraná (Sanepar).
Em relação ao item 3, não há execução pela Prefeitura de serviços da Sanepar, logo não há
orçamento para esta finalidade.
Att.
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8bcc03fb-53d3-40f5-8287-f0fc0cff69ef
Documento Código: 8bcc03fb-53d3-40f5-8287-f0fc0cff69ef - consulta à autenticidade em
ORÇAMENTO - 21/05/2026 às 08:53:36
Autenticado com senha por DARLEI FINKLER - DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 20/05/2026 às 15:48:38 e MAGDA ODETTE TRINDADE - SMFO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
Documento Código: 4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/05/2026 às 09:52:40
4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.263/2026
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 294/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=8bcc03fb-53d3-40f5-8287-f0fc0cff69ef
Hash do Documento
Código para verificação: 
8bcc03fb-53d3-40f5-8287-f0fc0cff69ef
4EF99D39A48ED561D48FA81E48374D3C809C11CB5FE9624E676B02E3CF7E6095
 DARLEI FINKLER (Signatário) - CPF: ***44755904** em 20/05/2026 15:48:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAGDA ODETTE TRINDADE (Signatário) - CPF: ***00156920** em 21/05/2026 8:53:36 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 21/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
Documento Código: 4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 21/05/2026 às 09:52:40
4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.958/2026
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
Hash do Documento
Código para verificação: 
4307d22e-6936-4288-9d39-939b64adf922
493A08B2418EA04DC54967ECC6B338E7039D55EDE4F371B58D82F379E3B9E7E5
Anexos
REQ 294-2026.pdf - d9cab248-6217-4ed7-b13c-e28c7bb0a8dd
RESPOSTA REQ 294-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 33523-2026 - SMOB II.pdf - 
a240de28-912a-4695-a283-e424887d0cfc
RESPOSTA REQ 294-2026 - MEMORANDO INTERNO- Nº 36263-2026 - SMFO.pdf - 
4b7c9698-2073-45c6-ae18-4fe8699fa2b3
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 21/05/2026 9:52:40 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.