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1560/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de poda de árvores, disponibilização de caçamba, roçada e limpeza geral no imóvel utilizado pela Pastoral da Criança da Paróquia Espírito Santo Nossa Senhora Aparecida, localizado na Rua Arenque, nº 329, no Bairro Porto Meira. |
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1561/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto e manutenção do alambrado no imóvel utilizado pela Pastoral da Criança da Paróquia Espírito Santo Nossa Senhora Aparecida, Rua Arenque, número 329, Porto Meira. |
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1562/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de providências visando à remoção de entulhos ao longo das margens da Rua João de Barro, no Bairro Portal da Foz. |
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1563/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na curva localizada entre a Avenida Perimetral Leste e a Avenida Uirapuru, nas proximidades da Rua Pavão, Portal da Foz. |
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1564/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de manutenção e limpeza de bueiro na Avenida Jorge Inácio Franco, nº 503, no Bairro Porto Belo, bem como vistoria em toda a via para limpeza, reparo e substituição das tampas dos demais bueiros, caso constatada a necessidade. |
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1565/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública no entorno e no interior da Praça Vasco da Gama, localizada na Avenida Gramado, nas proximidades do nº 6270, conforme especifica. |
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1566/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada das placas de “Proibido Estacionar” existentes na Rua Alfredo Nunes do Nascimento, nas proximidades do Fórum Estadual, permitindo o estacionamento no lado direito da via. |
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4/2026 |
2026-05-21 |
Edital de Convocação |
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 5932/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1043/2026, em 20 de maio de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de junho de 2026, as 8h30min., apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 014/2026, que: Autoriza o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA – a filiar-se à Associação Brasileira de COHAB’s e Agentes Públicos de Habitação – ABC Habitação. |
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9/2026 |
2026-05-21 |
Moção |
PELOS 50 (CINQUENTA ANOS) DE FUNDAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO FOZ DO IGUAÇU |
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48/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA – a filiar-se à Associação Brasileira de COHAB’s e Agentes Públicos de Habitação – ABC Habitação. Mensagem nº 014/2026. |
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| materia |
372/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos processos administrativos referentes às contratações de atrações artísticas nacionais para a FARTAL 2026, incluindo contratos, pareceres jurídicos, critérios de escolha, empresas intermediárias, fiscalização e aplicação de recursos públicos, conforme especifica. |
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| materia |
373/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer do Prefeito complementações de respostas em relação ao requerimento 238/2026 em relação à falta de transporte público no bairro Jardim Jupira, conforme especifica. |
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| materia |
374/2026 |
2026-05-21 |
Requerimento |
Requer a retirada do Requerimento n° 371/2026, conforme especifica. |
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| materia |
597/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Ofício nº 5932/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 48/2026, capeado pela Mensagem nº 014/2026, que: Autoriza o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA – a filiar-se à Associação Brasileira de COHAB’s e Agentes Públicos de Habitação – ABC Habitação. |
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600/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Ofício nº 5957/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 284/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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| materia |
621/2026 |
2026-05-21 |
Ofício |
Ofício nº 5940/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 40/2026, capeado pela Mensagem nº 010/2026, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), ao Orçamento Geral do Município, para fins de reanálise da gestão orçamentária pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento. |
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1550/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização da poda das árvores ao longo da Rua Grajaú , no bairro Conjunto Habitacional Parque Imperatriz , bairro Três Bandeiras , conforme a necessidade |
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1551/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Rua Edmundo de Barros, no trecho compreendido entre a Rua Dozolina Rafagnin Zaconi e a Avenida Ayrton Senna, no Jardim Copacabana |
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1552/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de postes e iluminação pública em toda a extensão da Rua João de Barro, Portal. |
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1553/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de conserto/substituição da tampa de bueiro localizada na Rua João de Barro, ao lado do nº 215, no bairro Portal da Foz, bem como a realização de vistoria em toda a via, com manutenção e substituição das demais bocas de lobo, conforme a necessidade. |
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1554/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Golfinho, número727, Porto Meira. |
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1555/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL a realização urgente de reparo e fechamento de buraco aberto na base de poste localizado na Rua Rio Branco, nº 61, no Bairro Vila C, em decorrência de recente instalação, conforme especifica. |
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1556/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Surubi, nº 70, bairro Três Fronteiras, em frente ao Colégio Estadual Três Fronteiras. |
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47/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.330, de 30 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes em eventos artísticos, culturais, esportivos ou de lazer”. |
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369/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações acerca da execução e fiscalização da Lei Ordinária nº 4.740/2019, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso nos postes do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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370/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer do Prefeito informações a respeito da edição de Projeto de Lei de criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. |
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371/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
Requer da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), informações e esclarecimentos acerca da expansão da rede de esgotamento sanitário no Município, com especial atenção à região do Bairro Três Lagoas e ao Residencial Angatuba, conforme especifica. |
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588/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Carta nº 240/2026 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 312/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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589/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5850/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 785/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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590/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5848/2026 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo às Indicações nº 505/2026 e nº 758/2026 , de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicações nº 899/2026 e nº 1029/2026 , de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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591/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5861/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 232/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet. |
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592/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5869/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 224/2026, de autoria do Vereador Paulo Debrito. |
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593/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5878/2026 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo às Indicações nº 1075/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, Indicação nº 1143/2026, de autoria do Vereador Soldado Fruet e à Indicação nº 1189/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
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594/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5879/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 902/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro. |
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595/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5893/26 – GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 280/2026, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem. |
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596/2026 |
2026-05-20 |
Ofício |
Ofício nº 5892/2026 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo às Indicações nº 261/2026, nº 269/2026, nº 860/2026 e nº 1461/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, Indicação nº 373/2026 e nº 316/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol; à Indicação nº 104/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieir Marchioro e à Indicação nº 578/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato. |
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1536/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico e celebração de parcerias sem custos ao Município para modernização das placas de logradouros públicos, com implantação de QR Code, identificação visual por cores das regiões e bairros da cidade, bem como outras melhorias de orientação urbana no Município, conforme especifica. |
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1537/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação de logradouros e CEP nas vias públicas localizadas no Bairro Vila C, conforme especifica |
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1538/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a inclusão, no Plano Diretor e no planejamento estratégico de mobilidade urbana de Foz do Iguaçu para 2027, de estudos técnicos visando a implantação de sistema moderno de transporte coletivo sustentável, incluindo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ônibus elétricos ou híbridos, bem como a busca de recursos estaduais e federais para viabilização do projeto, conforme especifica. |
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1539/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando à criação do Fundo Municipal de Calamidade Pública, conforme especifica |
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1540/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de poda das árvores localizadas no passeio público da Rua Princesa Izabel, em frente ao nº 467, no Bairro Campos do Iguaçu, as quais, em razão do porte, têm oferecido riscos às residências, a pedestres e a animais, estendendo-se o serviço às demais árvores ao longo de toda a extensão da via nos pontos em que a poda se fizer necessária, conforme especifica. |
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1541/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Araucária, especificamente no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Dr. Luís Passos e o cruzamento com a Rua Teodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras, correspondente à quadra do Condomínio Parque Pilar Campestre, conforme especifica. |
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1542/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para a adequada manutenção do pavimento ao longo da Rua Maria Lúcia Lazzarotto Barzan, no bairro Cidade Nova, incluindo serviços de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos, caso constatada sua necessidade |
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1543/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza e manutenção em boca de lobo localizada na Rua Angelim Favassa, nas proximidades do nº 1218, no Bairro Polo Universitário, bem como a vistoria técnica ao longo de toda a via, para verificação da necessidade de manutenção e eventual substituição das demais bocas de lobo, conforme especifica. |
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1544/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para a adequada manutenção do pavimento ao longo da Rua Padre Manoel de Nóbrega, no Bairro América, especialmente nas proximidades do nº 243, incluindo serviços de recapeamento asfáltico e operação tapa-buracos, caso constatada a necessidade. |
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1545/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de árvore que se encontra em estado precário localizada na Rua Padre Manoel de Nóbrega, em frente ao nº 252, no bairro América. |
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1546/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a execução de serviços de pintura e de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal ao longo da Avenida Nacional, Avenida Araucária, Rua Eldorado e Rua Engenho Novo, no Bairro Três Bandeiras. |
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1547/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição e padronização dos pontos de ônibus localizados ao longo da Rua Di Cavalcanti, no Bairro América, com especial atenção ao ponto situado em frente ao nº 1113 da referida via. |
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1548/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública ao longo da Avenida Pedro Basso, Polo Centro. |
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1549/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores frutíferas no CMEI Júlia Ferrais, situado na Rua Saracuras, nº 202, no Portal da Foz. |
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