| Tipo | Ofício |
|---|---|
| Número / Ano | 589 / 2026 |
| Date | 2026-05-20 |
| Ementa | Ofício nº 5850/26 – SGOV / INDICAÇÕES - respondendo Indicação nº 785/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz. |
| native_id | 54476 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Estado do Paraná www.pmfi.pr.gov.br Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026. Ofício nº 5850/26 – SGOV / INDICAÇÕES Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 785/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ Senhor Presidente, Em atenção à Indicação nº 785/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, apresentada em 23 de março de 2026, encaminhada por essa Casa de Leis, por meio da qual se propõe a realização de estudo técnico visando à criação formal de uma Equipe de Perícia Médica Municipal, vinculada à Diretoria de Saúde Ocupacional – DISO, para atendimento dos servidores públicos municipais, cumpre informar o que segue. Ouvida a Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos – SMAD, por meio da Diretoria de Saúde Ocupacional – DISO, órgão competente para análise da matéria no âmbito de suas atribuições, informamos que as considerações técnicas pertinentes foram formalizadas por meio do Memorando Interno nº 35144/2026, de 18 de maio de 2026, o qual segue anexo e passa a integrar a presente resposta para todos os fins. Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, 1 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Estado do Paraná www.pmfi.pr.gov.br MEMORANDO INTERNO Emitente: SMAD / DISO – DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL Data: 18/05/2026 Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES. Assunto: R: INDICAÇÃO SMAD – PRAZO ATÉ 15/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE Número: 35144/2026 Prezados(as), Encaminho, em anexo, documento em word contendo a sugestão para resposta da indicação 785/2026. Atenciosamente, Wesley Eduardo Ferreira Diretor de Saúde Ocupacional. 1 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=35f34942-e8e2-45a4-b844-6f2912e6c028 Documento Código: 35f34942-e8e2-45a4-b844-6f2912e6c028 - consulta à autenticidade em SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - 18/05/2026 às 13:55:47 Autenticado com senha por WESLEY EDUARDO DA SILVA SANTOS FERREIRA - DIRETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL - 18/05/2026 às 08:31:03 e FABIO DOS REIS FERREIRA - RESP. INTERINO PELA 35f34942-e8e2-45a4-b844-6f2912e6c028 2 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: MEMORANDO INTERNO Número: 35.144/2026 Assunto: R: INDICAÇÃO SMAD – PRAZO ATÉ 15/05/2026 - IMPRETERIVELMENTE O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=35f34942-e8e2-45a4-b844-6f2912e6c028 Hash do Documento Código para verificação: 35f34942-e8e2-45a4-b844-6f2912e6c028 7E627CD83250FD83EF714576B82CC46BB8FEBBCB17C23080654207C2908FA52C Anexos MODELO WORD - PMFI..docx - 92150d57-8109-4e31-b14d-8fbfcd7a1268 WESLEY EDUARDO DA SILVA SANTOS FERREIRA (Signatário) - CPF: ***73830443** em 18/05/2026 8:31:03 - OK Tipo: Assinatura Eletrônica FABIO DOS REIS FERREIRA (Signatário) - CPF: ***84037985** em 18/05/2026 13:55:47 - OK Tipo: Assinatura Eletrônica O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/05/2026 é(são) : A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu. 3 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 4 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026 Sugestão de Resposta à Indicação nº 785/2026 Assunto: Resposta à Indicação nº 785/2026 Médica Municipal. Excelentíssimo Senhor Vereador, Em atenção à Indicação nº 785/2026, que sugere a realização de estudo técnico para a criação formal de uma Equipe de Perícia Médica Municipal vinculada à Diretoria de Saúde Ocupacional (DISO) seguintes considerações técnicas e normativas que balizam a atual gestão da saúde do servidor: 1. Estrutura e Atribuições d 33.431/2025, a DISO possui uma estrutura administrativa organizada para a gestão integral da saúde laboral. Entre as competências da Saúde Ocupacional (SSO) serviços de perícia médica e das licenças para tratamento de saúde, além da fixação de normas e padrões para uniformizar os procedimentos e rotinas periciais. Complementarmente, a orientação direta ao servidor e atividades periciais em consonância com as normas estabelecidas. 2. Da Equipe Multiprofissional Regulamentada legislação municipal vigente já prevê e regulamenta o suporte de uma Multiprofissional para as atividades de saúde ocupacional. Conforme o Decreto nº 27.575/2019 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL 19 de maio de 2026. Sugestão de Resposta à Indicação nº 785/2026 Resposta à Indicação nº 785/2026 – Estrutura e Atuação da Perícia Excelentíssimo Senhor Vereador, Em atenção à Indicação nº 785/2026, que sugere a realização de estudo para a criação formal de uma Equipe de Perícia Médica Municipal Diretoria de Saúde Ocupacional (DISO), apresentamos as seguintes considerações técnicas e normativas que balizam a atual gestão da 1. Estrutura e Atribuições da DISO: De acordo com o Decreto Municipal nº , a DISO possui uma estrutura administrativa organizada para a gestão integral da saúde laboral. Entre as competências da Supervisão de Saúde Ocupacional (SSO), destacam-se a orientação e supervisão d serviços de perícia médica e das licenças para tratamento de saúde, além da fixação de normas e padrões para uniformizar os procedimentos e rotinas periciais. Complementarmente, a Divisão de Apoio Pericial (DVAPL) orientação direta ao servidor e no acompanhamento da execução das atividades periciais em consonância com as normas estabelecidas. 2. Da Equipe Multiprofissional Regulamentada: É importante salientar que a legislação municipal vigente já prevê e regulamenta o suporte de uma para as atividades de saúde ocupacional. Conforme o Decreto nº 27.575/2019 (com redação atualizada pelo Decreto nº PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - DISO Sugestão de Resposta à Indicação nº 785/2026 Estrutura e Atuação da Perícia Em atenção à Indicação nº 785/2026, que sugere a realização de estudo para a criação formal de uma Equipe de Perícia Médica Municipal , apresentamos as seguintes considerações técnicas e normativas que balizam a atual gestão da Decreto Municipal nº , a DISO possui uma estrutura administrativa organizada para a Supervisão de se a orientação e supervisão dos serviços de perícia médica e das licenças para tratamento de saúde, além da fixação de normas e padrões para uniformizar os procedimentos e rotinas Divisão de Apoio Pericial (DVAPL) atua na no acompanhamento da execução das atividades periciais em consonância com as normas estabelecidas. É importante salientar que a legislação municipal vigente já prevê e regulamenta o suporte de uma Equipe para as atividades de saúde ocupacional. Conforme o (com redação atualizada pelo Decreto nº 5 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL 33.847/2025), esta equipe atua na modalidade de "Perícia Específica", realizando análises técnicas essenciais para fundamentar administrativas em casos de desempenho funcional comprometido ou riscos à saúde coletiva. A estrutura regulamentar dessa equipe abrange profissionais das seguintes categorias: Médico do Trabalho; Enfermeiro do Trabalho; Técnico em Segurança do Assistente Social; Psicólogo; Nutricionista; Técnico Desportivo; Fisioterapeuta; Agente Administrativo. Essa composição permite que as avaliações periciais sejam subsidiadas por relatórios de saúde física, psicossocial e familiar, garantindo segurança jurídica aos atos da Administração. 3. Da Competência e Viabilidade Administrativa busca por padronização e agilidade, levantada por Vossa Excelência, é um objetivo contínuo desta gestão. Ressaltamos que, n do Município, a iniciativa de leis que disponham sobre a criação de cargos e a estruturação de órgãos da administração direta é de competência privativa do Prefeito Municipal. Assim, qualquer alteração na natureza formal das equip periciais deve observar esses preceitos de iniciativa e organização administrativa. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL 33.847/2025), esta equipe atua na modalidade de "Perícia Específica", realizando análises técnicas essenciais para fundamentar administrativas em casos de desempenho funcional comprometido ou riscos à A estrutura regulamentar dessa equipe abrange profissionais das seguintes Enfermeiro do Trabalho; Técnico em Segurança do Trabalho; Agente Administrativo. Essa composição permite que as avaliações periciais sejam subsidiadas por relatórios de saúde física, psicossocial e familiar, garantindo segurança jurídica aos atos da Administração. 3. Da Competência e Viabilidade Administrativa: A DISO reconhece que a busca por padronização e agilidade, levantada por Vossa Excelência, é um objetivo contínuo desta gestão. Ressaltamos que, nos termos da , a iniciativa de leis que disponham sobre a criação de cargos e a estruturação de órgãos da administração direta é de competência privativa do Prefeito Municipal. Assim, qualquer alteração na natureza formal das equip periciais deve observar esses preceitos de iniciativa e organização PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - DISO 33.847/2025), esta equipe atua na modalidade de "Perícia Específica", realizando análises técnicas essenciais para fundamentar decisões administrativas em casos de desempenho funcional comprometido ou riscos à A estrutura regulamentar dessa equipe abrange profissionais das seguintes Essa composição permite que as avaliações periciais sejam subsidiadas por relatórios de saúde física, psicossocial e familiar, garantindo tecnicidade e A DISO reconhece que a busca por padronização e agilidade, levantada por Vossa Excelência, é um os termos da Lei Orgânica , a iniciativa de leis que disponham sobre a criação de cargos e a estruturação de órgãos da administração direta é de competência privativa do Prefeito Municipal. Assim, qualquer alteração na natureza formal das equipes periciais deve observar esses preceitos de iniciativa e organização 6 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL Informamos que esta Diretoria manterá o acompanhamento técnico da demanda, priorizando o otimização dos recursos profiss da DISO reside no fortalecimento da supervisão técnica e na integração da equipe multiprofissional para assegurar que o atendimento aos servidores municipais ocorra com a eficiência e a celeridade necessária sempre os princípios da legalidade e da responsabilidade administrativa que regem o Poder Executivo. Agradecemos a valiosa contribuição de Vossa Excelência e permanecemos à disposição para novos esclarecimentos. Atenciosamente, Diretoria de Saúde Ocupacional (DISO) Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL Informamos que esta Diretoria manterá o acompanhamento técnico da demanda, priorizando o aprimoramento constante dos fluxos internos otimização dos recursos profissionais já previstos em regulamento. O foco atual da DISO reside no fortalecimento da supervisão técnica e na integração da equipe multiprofissional para assegurar que o atendimento aos servidores municipais ocorra com a eficiência e a celeridade necessárias, resguardando sempre os princípios da legalidade e da responsabilidade administrativa que regem o Poder Executivo. Agradecemos a valiosa contribuição de Vossa Excelência e permanecemos à disposição para novos esclarecimentos. ia de Saúde Ocupacional (DISO) Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DIRETORIA DE SAÚDE OCUPACIONAL - DISO Informamos que esta Diretoria manterá o acompanhamento técnico da aprimoramento constante dos fluxos internos e a ionais já previstos em regulamento. O foco atual da DISO reside no fortalecimento da supervisão técnica e na integração da equipe multiprofissional para assegurar que o atendimento aos servidores s, resguardando sempre os princípios da legalidade e da responsabilidade administrativa que Agradecemos a valiosa contribuição de Vossa Excelência e permanecemos à 7 Prefei tura de Foz do Iguaçu https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Documento Código: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 - consulta à autenticidade em Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 19/05/2026 às 13:07:48 Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 19/05/2026 às 13:03:59 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 PROTOCOLO DE ASSINATURA(S) Tipo: OFÍCIO Número: 5.850/2026 Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 785/2026 – VEREADOR BOSCO FOZ O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. Para verificar as assinaturas clique no link: e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido. https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 Hash do Documento Código para verificação: 946f6319-be25-4673-bc05-353ef97dd796 A4C886645BD3489A923594E01373974EAA6E0D2ED8EFE07925F5292D2383C717 Anexos 785 - 2026 - BOSCO - PERÍCIA DISO ASS.pdf - 67f2d7af-c35f-4f1a-909a-680be7a518d8 MEMORANDO INTERNO- Nº 35144-2026.pdf - 49083579-d5ed-4a28-847e-e25c655d84da RESPOSTA_IND 785.pdf - d447cbe0-491b-48f7-8677-36486d5262ba GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 19/05/2026 13:03:59 - OK Tipo: Assinatura Eletrônica JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 19/05/2026 13:07:48 - OK Tipo: Assinatura Digital O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) : A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO: DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.