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materia nº 4/2026

Tipo Edital de Convocação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-05-21
EmentaO Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o art. 107 do Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em vista o pedido contido no ofício nº 5932/2026 - GP, protocolado nesta Casa sob o nº 1043/2026, em 20 de maio de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, CONVOCA os Senhores Vereadores com assento nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 1º de junho de 2026, as 8h30min., apreciar a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 014/2026, que: Autoriza o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA – a filiar-se à Associação Brasileira de COHAB’s e Agentes Públicos de Habitação – ABC Habitação.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2026-05-21 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 521-8100 
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2026 
O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o que dispõe o art. 107 do 
Regimento Interno, combinado com o art. 30, da Lei 
Orgânica do Município de Foz do Iguaçu, e tendo em 
vista o pedido contido no ofício nº 5932/2026 - GP, 
protocolado nesta Casa sob o nº 1042/2026, em 20 de 
maio de 2026, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
CONVOCA os Senhores Vereadores com assento 
nesta Casa de Leis para, em reunião extraordinária, em 
tantas sessões quantas forem necessárias, a partir do dia 
1º de junho de 2026, as 8h30min., apreciar a seguinte 
matéria: 
Projeto de Lei nº 48/2026, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 014/2026, 
que: Autoriza o Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA – a filiar-se à 
Associação Brasileira de COHAB’s e Agentes Públicos de Habitação – ABC Habitação. 
E para que o termo da presente convocação chegue ao conhecimento de todos, faz publicar 
este Edital no Diário Oficial do Município, com cópia a cada Vereador em comunicação 
Eletrônica.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 21 de junho de 2026 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente
Assinado por 1 pessoa: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 3BEB-D82B-4B92-4560
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU (CPF 829.XXX.XXX-68) em 21/05/2026
13:50:50 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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