materia nº 588/2026

Sanepar – Gerência Operacional Regional Foz do Iguaçu - Paraná
Av. Brasil, 569 – Centro – CEP 85.851-000 – Fone (45) 3521-4600
Missão: Assegurar serviços de saneamento ambiental de forma sustentável e inovadora.
Visão: Ser referência nacional e internacional em saneamento ambiental.
Propósito: É levar saúde à população de forma sustentável.
Política de Sustentabilidade: Estabelecer diretrizes para Buscar a Sustentabilidade Ambiental e de Recursos Hídricos, a Responsabilidade Social e 
Econômica nas nossas atividades. Faça a leitura do QR code para ler na íntegra nossa Política de Sustentabilidade.
SANEPAR – Informação pública / GRFI – Página 1/2
Carta 240/2026 – GRFI 
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ao Senhor
Ver. Paulo Aparecido de Souza
Presidente da Câmara Municipal
Foz do Iguaçu - PR
Assunto: Resposta ao Ofício nº 649/2026 - Requerimento 312/2026.
Senhor Presidente,
Em atenção aos questionamentos formulados por esta Casa de Leis a respeito das 
obras de reurbanização da Ocupação Bubas, a Companhia de Saneamento do 
Paraná – Sanepar, vem prestar os seguintes esclarecimentos.
Inicialmente, é imperativo destacar que a Sanepar não é a executora das obras de 
infraestrutura no local. As obras (que englobam drenagem, arruamento,
pavimentação e a ampliação dos sistemas de água e esgoto) estão sendo 
executadas pelo Município de Foz do Iguaçu por meio de licitação, cujo vencedor foi 
o Consórcio Foz (Contrato Administrativo nº 187/2025).
A participação da Sanepar se dá na forma de parceira, por meio do repasse de 
materiais (como tubos e conexões) e recursos financeiros para mão de obra no que 
se refere a ampliação do sistema de água e esgoto, firmados no Primeiro e 
Segundo Termos de Compromisso e Responsabilidade (TCR) celebrados com o 
Município.
Diante dessa premissa, passamos a responder pontualmente às indagações 
apresentadas:
1. Qual é o cronograma atualizado das obras sob responsabilidade da 
SANEPAR? Houve algum aditivo de prazo ou paralisação oficial? Se sim, 
quais os motivos técnicos?
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Assinatura Avançada realizada por: Polyana dos Santos Varlett (XXX.483.379-XX) em 20/05/2026 09:31 Local: SANEPAR/12123. Inserido ao protocolo 25.869.499-6 por:
Helena Maria Alves Ternus em: 19/05/2026 18:20. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento
pode ser validada no endereço: https://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/validarDocumento com o código: c7f4c1b9a399568deedd38850fc57ab4
Sanepar – Gerência Operacional Regional Foz do Iguaçu - Paraná
Av. Brasil, 569 – Centro – CEP 85.851-000 – Fone (45) 3521-4600
Missão: Assegurar serviços de saneamento ambiental de forma sustentável e inovadora.
Visão: Ser referência nacional e internacional em saneamento ambiental.
Propósito: É levar saúde à população de forma sustentável.
Política de Sustentabilidade: Estabelecer diretrizes para Buscar a Sustentabilidade Ambiental e de Recursos Hídricos, a Responsabilidade Social e 
Econômica nas nossas atividades. Faça a leitura do QR code para ler na íntegra nossa Política de Sustentabilidade.
SANEPAR – Informação pública / GRFI – Página 2/2
No que tange aos Termos de Compromisso e Responsabilidade (TCR) firmados 
pela Sanepar, o cronograma físico-financeiro atualizado prevê a execução das
redes de água e esgoto e de ligações prediais entre os meses 1 e 27 da obra, 
ficando os meses 28 e 29 reservados para testes operacionais e emissão de laudos.
Informamos que houve solicitação de prorrogação de prazo. O Município de Foz do 
Iguaçu, por meio do Ofício nº 997/2026, solicitou a prorrogação da vigência do 2º 
TCR por mais 1.941 dias, para alinhar a vigência do convênio firmado com a 
Sanepar aos prazos estipulados na Ordem de Serviço que a própria Prefeitura 
emitiu para a empreiteira executora. Com isso, os novos marcos temporais para a 
conclusão do empreendimento passaram a ser: prazo de execução da obra até 17 
de agosto de 2028 e vigência contratual até 02 de agosto de 2031.
2. Medidas emergenciais de drenagem pluvial para pontos críticos de acúmulo 
de barro (caminhões atolando); 3. Plano de ação imediato para isolamento de 
redes expostas e diálogo com a Copel sobre riscos de eletrocussão; 4. 
Previsão de aplicação de material fresado ou cascalhamento nas vias
principais para garantir trafegabilidade.
Com relação aos itens 2, 3 e 4, a Sanepar esclarece que, por força do Contrato nº 
187/2025, o Município de Foz do Iguaçu é o contratante e gestor do 
empreendimento. Portanto, recai sobre a municipalidade e a empresa executora a
responsabilidade pela organização do canteiro, drenagem emergencial, sinalização 
e controle de tráfego, segurança do trabalho e interface com outras concessionárias.
Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais 
necessários.
Atenciosamente,
Assinado digitalmente
Polyana dos Santos Varlett
Gerente Operacional Regional – GRFI 
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Assinatura Avançada realizada por: Polyana dos Santos Varlett (XXX.483.379-XX) em 20/05/2026 09:31 Local: SANEPAR/12123. Inserido ao protocolo 25.869.499-6 por:
Helena Maria Alves Ternus em: 19/05/2026 18:20. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento
pode ser validada no endereço: https://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/validarDocumento com o código: c7f4c1b9a399568deedd38850fc57ab4
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Documento: CA2402026RESP.OF.6492026REQ.3122026OBRASBUBAS.pdf.
Assinatura Avançada realizada por: Polyana dos Santos Varlett (XXX.483.379-XX) em 20/05/2026 09:31 Local: SANEPAR/12123.
Inserido ao protocolo 25.869.499-6 por: Helena Maria Alves Ternus em: 19/05/2026 18:20.
Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.
A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço:
https://www.eprotocolo.pr.gov.br/spiweb/validarDocumento com o código: