materia nº 596/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 20 de maio de 2026.
Ofício nº 5892/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 860, 1461, 373, 104, 316, 271, 269 E 578/2026
Senhor Presidente,
Em atenção às Indicações nº 860, 1461, 373, 104, 316, 271, 269 e 578/2026, encaminhadas por essa
Casa de Leis, por meio das quais se propõem providências relacionadas à sinalização viária,
travessias de pedestres, faixa elevada, placas de regulamentação e demais melhorias no sistema
viário municipal, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, órgão competente para
análise técnica das matérias afetas ao trânsito e ao sistema viário municipal, informamos que as
considerações pertinentes foram formalizadas por meio dos Ofícios nº 779/2026, 780/2026, 781/2026,
782/2026, 783/2026, 784/2026, 785/2026 e 786/2026, os quais seguem anexos e passam a integrar a
presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 779/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a a Indicação N° 860/2026 - Vereador Bosco Foz 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 860/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que indica a adoção de
providências visando ao conserto e à manutenção da faixa elevada de pedestres localizada na Rua
Padre Bernardo Plate, nº 1500, região do Polo Centro, especialmente em razão da elevada
sensibilidade e fluxo de pedestres no local, em virtude da existência de unidade da APAE nas
proximidades, informamos que foi expedido Ofício à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a
realização dos devidos reparos e intervenções necessárias no referido dispositivo viário, a fim de
garantir adequadas condições de segurança e acessibilidade aos usuários da via.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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19/05/2026 às 16:28:54
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2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
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d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 779/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 860/2026 - VEREADOR BOSCO FOZ
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e4cb840e-1f2c-4899-932d-911422e69b24
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Anexos
860_-_2026_-_BOSCO_-_APAE - FAIXA_APAE_FOZTRANS_ASS.pdf - 57c402f9-ada7-49c2-8de3-b4ed9fc45249
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:28:54 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 12:37:38 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
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d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 780/26 
Ao senhor
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a a Indicação N° 1461/2026 - Vereador Bosco foz 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 1461/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que indica a realização
de estudo visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida República
Argentina, em frente ao nº 3.399, no bairro Jardim Panorama, interligando o Supermercado Ítalo ao
lado oposto da via, onde se localiza a empresa Rei das Chaves, informamos que a solicitação foi
devidamente analisada sob os aspectos técnicos pertinentes, com fundamento nas diretrizes
estabelecidas pelo Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Volume VI.
 Após avaliação da diretoria competente no local, constatou-se não ser tecnicamente recomendável
a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres no referido trecho, especialmente em
razão de a via possuir mais de duas faixas de circulação, circunstância que inviabiliza a adoção da
medida pretendida, em observância aos critérios de segurança viária e às normas técnicas aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c24c87ce-5ecd-40b8-8509-ba9985fd5784
Documento Código: c24c87ce-5ecd-40b8-8509-ba9985fd5784 - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:28:30
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 12:50:00 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
c24c87ce-5ecd-40b8-8509-ba9985fd5784
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 780/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 1461/2026 - VEREADOR BOSCO FOZ
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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c24c87ce-5ecd-40b8-8509-ba9985fd5784
A7F257BA0AC3715283E2F2A53EB5E3234A3A0BF538872F0197FB1697AC3458BB
Anexos
1461_2026_BOSCO_TRAVESSIA_FOZTRANS_FAIXA NO ITALO.pdf - f9ad12ec-2205-4ba2-8829-21d39138ce63
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 12:50:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:28:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
6
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
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7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 781/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 373/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 373/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica a realização
de estudo visando à implantação de sinalização horizontal do tipo “área de espera” ao longo da Rua
Silvano Gutierrez, no bairro Três Lagoas, informamos que foi realizada vistoria técnica no local,
ocasião em que se constatou a viabilidade de implantação de área de espera exclusiva para
motocicletas junto à aproximação do cruzamento semaforizado existente na referida via.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional desta
Diretoria para futura execução, observando-se o cronograma de serviços e a programação
estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e administrativos
aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7276b132-796e-42ed-bc88-5a566f6cb63e
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19/05/2026 às 16:27:54
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7276b132-796e-42ed-bc88-5a566f6cb63e
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 781/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 373/2026 - VEREADOR CABO CASSOL
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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7276b132-796e-42ed-bc88-5a566f6cb63e
1C87220D6AD69EFE6E24A9291070208E24F8712ECD984B6DDAA5D7DBB3FE59B6
Anexos
373 - 2026 - CASSOL- SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 05939031-b025-4dff-80df-6ac5ef261e6f
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 12:50:55 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:27:54 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 782/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 104/2026- Vereador Dr. Ranieri Marchioro 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 104/2026, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro, que indica a
realização de estudo visando à implantação de sinalização viária horizontal e vertical, consistente na
pintura e instalação de placas de sinalização junto à lombada localizada na Rua Saturnino Rolon, em
frente ao nº 1701, no bairro Três Lagoas, informamos que foi realizada vistoria técnica no local,
ocasião em que se constatou a necessidade de implantação da referida sinalização, com o objetivo de
reforçar a segurança viária e proporcionar melhores condições de orientação aos condutores e
pedestres.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional da
Diretoria de Trânsito e Sistema Viário para futura execução, observando-se o cronograma de serviços
e a programação estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e
administrativos aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5
Documento Código: e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5 - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:27:08
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:27:14 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 782/26 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5
Documento Código: e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5 - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:27:08
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:27:14 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
e97f89a7-45d0-4f63-bb2d-5144537d8fd5
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 782/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 104/2026 - VREREADOR DR. RANIERI MARCHIORO
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Anexos
104 - 2026 - RANIERI - LOMBADA (FOZTRANS)ASS.pdf - 388733ea-37ec-4724-9963-78c9d12280ca
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 13:27:14 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:27:08 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 784/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo
Assunto: Resposta a Indicação N° 271/2026 - Vereador Bosco Foz 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 271/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que indica a realização de
estudo visando à reinstalação adequada, ou à relocação da placa de regulamentação de velocidade
situada na Avenida Gramado, nº 4167, no bairro Três Bandeiras, atualmente fixada em altura
inadequada, de modo a possibilitar sua instalação em posição superior no poste e evitar riscos aos
pedestres que transitam pelo local, informamos que foi realizada vistoria técnica, ocasião em que se
constatou a necessidade de readequação da referida sinalização.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional da
Diretoria de Trânsito e Sistema Viário para futura execução, observando-se o cronograma de serviços
e a programação estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e
administrativos aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=68ea1916-f097-4367-80a1-14b9716be2ea
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19/05/2026 às 16:26:35
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:28:25 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
68ea1916-f097-4367-80a1-14b9716be2ea
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 784/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 271/2026 - VEREADOR BOSCO FOZ
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68ea1916-f097-4367-80a1-14b9716be2ea
68197BEA532806BA5A3282603514615CBE391C074A405C3F7D93BB74A9812292
Anexos
271 - 2026 - BOSCO - PLACA VELOCIDADE (FOZTRANS) ASS.pdf - 14ec9d0c-294b-4f70-a166-c5aabd98e8dc
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:26:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 13:28:25 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 786/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 578/2026 - Vereador Adriano Rorato
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 578/2026, de autoria do Vereador Adriano Rorato, que indica a
realização de estudo visando à implantação e adequação de sinalização viária horizontal e vertical,
com especial enfoque na orientação de condutores e veículos de transporte escolar, em frente e nas
adjacências da Escola Municipal João da Costa Viana, situada na Rua Mundaú, no bairro Três Lagoas,
informamos que foi realizada vistoria técnica no local, ocasião em que se constatou a necessidade de
correção da sinalização atualmente existente.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional da
Diretoria de Trânsito e Sistema Viário para futura execução, observando-se o cronograma de serviços
e a programação estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e
administrativos aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella 
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b
Documento Código: e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:25:56
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:29:21 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 786/26 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b
Documento Código: e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:25:56
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:29:21 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 786/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 578/2026 - VEREADOR ADRIANO RORATO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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e77390ef-9695-41da-a982-8de5e4f4296b
60CF6CB2A88D1A9BA73B1A7A7B11158B7924EE198317AA998A93802FD675BD8C
Anexos
578 - 2026 - RORATO - SINALIZAÇÃO (FOZTRANS)ASS.pdf - 9c4a51d1-bffb-4691-a9bd-1497dfb2c1f0
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 13:29:21 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:25:56 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 785/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 269/2026 - Vereador Bosco Foz 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 269/2026, de autoria do Vereador Bosco Foz, que indica a realização de
estudo visando à manutenção ou substituição da placa de sinalização vertical “PARE”, localizada na
Avenida Gramado, nº 4080, no bairro Três Bandeiras, em razão do desgaste ocasionado pela ação do
tempo, comprometendo sua adequada visibilidade, informamos que foi realizada vistoria técnica no
local, ocasião em que se constatou a necessidade de substituição da referida sinalização.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional da
Diretoria de Trânsito e Sistema Viário para futura execução, observando-se o cronograma de serviços
e a programação estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e
administrativos aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=e876b46a-3ee4-4b61-8c06-e0817dc5625d
Documento Código: e876b46a-3ee4-4b61-8c06-e0817dc5625d - consulta à autenticidade em
19/05/2026 às 16:26:16
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:28:49 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
e876b46a-3ee4-4b61-8c06-e0817dc5625d
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 785/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 269/2026 - VEREADOR BOSCO FOZ
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=e876b46a-3ee4-4b61-8c06-e0817dc5625d
Hash do Documento
Código para verificação: 
e876b46a-3ee4-4b61-8c06-e0817dc5625d
31816BEF3E1A44203C54E11C5D72ABB06AB5F48165F8F758D719ED6A48E4E831
Anexos
269 - 2026 - BOSCO - PLACA PARE (FOZTRANS) ASS.pdf - e09d9a3b-4659-4b78-8732-928d7efa0242
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 13:28:49 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:26:16 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
24 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Documento Código: d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
Foz do Iguaçu, 19 de maio de 2026.
Ofício n° 783/26 
Ao senhor 
Gabriel Rugoni Machado 
Secretário Extraordinário de Governo 
Assunto: Resposta a Indicação N° 316/2026 - Vereador Cabo Cassol 
 Prezados,
 Em atenção à Indicação nº 316/2026, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que indica a realização
de estudo visando à implementação de melhorias na sinalização viária horizontal e vertical ao longo da
Rua Camorim, especialmente quanto à instalação de placa indicativa de lombada nas proximidades do
nº 813, no bairro Três Lagoas, informamos que foi realizada vistoria técnica no local, ocasião em que
se constatou a necessidade de implantação da referida sinalização, com a finalidade de reforçar a
segurança viária e proporcionar maior orientação aos usuários da via.
 Diante do exposto, comunicamos que a demanda será inserida no planejamento operacional da
Diretoria de Trânsito e Sistema Viário para futura execução, observando-se o cronograma de serviços
e a programação estabelecida pelo setor competente, em conformidade com os critérios técnicos e
administrativos aplicáveis.
 Atenciosamente,
Luiz Borella
Diretor de Trânsito e Sistema Viário
Maxwell Lucena de Moraes 
Diretor Superintendente do Foztrans 
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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19/05/2026 às 16:26:52
Autenticado com senha por Luiz Borella - DIRETOR DE TRÂNSITO E SISTEMA VIÁRIO - 19/05/2026 às 13:28:01 e MAXWELL LUCENA DE MORAES - DIRETOR SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS -
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25 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 783/2026
Assunto: RESPOSTA A INDICAÇÃO N° 316/2026 - VEREADOR CABO CASSOL
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8BC4A7EC9774704D37C9F8F9F7848A16842350C67810F26E10BF45FD0B4C2ADC
Anexos
316 - 2026 - CASSOL- SINALIZAÇÃO (FOZTRANS) ASS.pdf - f0d45bcf-5cf7-4674-9517-4fa4efb846df
 Luiz Borella (Signatário) - CPF: ***25123968** em 19/05/2026 13:28:01 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MAXWELL LUCENA DE MORAES (Signatário) - CPF: ***61848915** em 19/05/2026 16:26:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
26 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
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27 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 20/05/2026 às 11:15:32
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 20/05/2026 às 11:12:37
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 5.892/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 860, 1461, 373, 104, 316, 271, 269 E 578/2026
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Código para verificação: 
d27e660e-b42f-4cd0-bc2d-c31a1e51e648
89F7D63C11AB388A5595B6CCD0963E5FBEDB896417B17435734C83343230539B
Anexos
1461_-_2026_-_BOSCO_-_TRAVESSIA_FOZTRANS.ASS.pdf - 6837e360-77a7-4eae-8cfd-1056d3021dfd
104_-_2026_-_RANIERI_-_LOMBADA_FOZTRANS.ASS.pdf - ea1fffe6-7fd5-4a07-8438-3cec74f5ecd2
316_-_2026_-_CASSOL-_SINALIZACAO_FOZTRANS_ASS.pdf - ec3d10df-6a11-4395-852e-1808333bdd81
271_-_2026_-_BOSCO_-_PLACA_VELOCIDADE_FOZTRANS_ASS.pdf - eb66517a-7f74-40e7-94c1-bf08f2bd046d
578_-_2026_-_RORATO_-_SINALIZACAO__FOZTRANS.ASS.pdf - ed4cf9d0-e92e-4e2c-baf2-3616a6145ef0
269_-_2026_-_BOSCO_-_PLACA_PARE_FOZTRANS_ASS.pdf - 56bd84ed-952c-4e3a-9c1c-28b3ff57a3fe
373_-_2026_-_CASSOL-_SINALIZACAO_FOZTRANS.ASS.pdf - 8a8e7f63-4278-4cea-8d1c-058e36ccdeb8
860_-_2026_-_BOSCO_-_FAIXA_APAE_FOZTRANS_ASS.pdf - afbcebb4-692e-48db-9611-e5c7e5af5f52
OFÍCIO- Nº 779-2026.pdf - 0bb4d536-bb8f-4016-b4fb-e76ffa8d1f30
OFÍCIO- Nº 780-2026.pdf - d5805a79-04e7-40f2-a6d2-798b60f42a7c
OFÍCIO- Nº 781-2026.pdf - 3b638624-5fbd-4a94-b398-29aef4aa0576
OFÍCIO- Nº 782-2026.pdf - a313d986-bd77-4aff-b63f-0440aaf418ab
OFÍCIO- Nº 784-2026.pdf - 5e54fd32-9eca-41e4-a6b2-ca698ff3a2e7
OFÍCIO- Nº 786-2026.pdf - 7e167ae3-e3a7-4928-b551-f812da89d1f4
OFÍCIO- Nº 785-2026.pdf - 3da4081e-5422-4722-9e2b-71eb27472c4e
OFÍCIO- Nº 783-2026.pdf - fb44ff62-56ea-429d-90f5-eda082630f14
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 20/05/2026 11:12:37 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 20/05/2026 11:15:32 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 20/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.