materia nº 616/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 22 de maio de 2026.
Ofício nº 6067/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1502/2026 – VEREADOR DR. RANIERI MARCHIORO
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 1502/2026, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
apresentada em 14 de maio de 2026, por meio da qual se propõe a realização de estudo técnico
visando à manutenção oficial da denominação do espaço público localizado na Avenida General Meira,
no bairro Porto Meira, como “Parque Ambiental Omar de Oliveira”, cumpre informar o que segue.
Ouvido o Gabinete do Prefeito, órgão competente para manifestação quanto à matéria, informa-se que
as considerações pertinentes foram formalizadas por meio do Memorando Interno nº 36761/2026, de
22 de maio de 2026, o qual segue anexo e passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: GAB - GABINETE DO PREFEITO Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES;
SGOV - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO.
Assunto: R: INDICAÇÃO SEGP – PRAZO ATÉ 29/05/2025 -
IMPRETERIVELMENTE
Número:
36761/2026
Senhor Secretário,
Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, passo a tratar de Indicação Legislativa nº 1502/2026,
de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
A respeito do assunto, solicito-vos que seja formalizado o agradecimento ao parlamentar pela
colaboração, registrando-se que este Poder Executivo reconhece a extrema relevância do pleito
apresentado. É de amplo conhecimento da administração municipal o irretocável histórico público do
Senhor Omar de Oliveira, cuja atuação como vereador por dois mandatos, Presidente da Câmara,
Prefeito interino e presidente do Sindicato Rural demonstra sua inestimável dedicação ao
desenvolvimento de Foz do Iguaçu.
Diante disso, informo-vos que o expediente será encaminhado à Secretaria Municipal competente para
assegurar a preservação oficial desta denominação histórica e institucional em nossos registros e
divulgações.
Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Senhoria votos de elevada estima e distinta
consideração e colocar à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.761/2026
Assunto: R: INDICAÇÃO SEGP – PRAZO ATÉ 29/05/2025 - IMPRETERIVELMENTE
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 6.067/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1502/2026 – VEREADOR DR. RANIERI MARCHIORO
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Anexos
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MEMORANDO INTERNO- Nº 36761-2026.pdf - ec76d8fb-45cc-4317-b77d-8758853554fd
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Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.