br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 615/2026

Tipo Ofício
Número / Ano 615 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaOfício nº 6096/26 – SGOV / INDICAÇÕES - complemento de resposta da Indicação nº 207/2026, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id54545

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 22 de maio de 2026.
Ofício nº 6096/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: COMPLEMENTO DE RESPOSTA – INDICAÇÃO Nº 207/2026
Senhor Presidente,
Em complementação à resposta encaminhada por meio do Ofício nº 5130/2026 – PMFI, referente ao
Protocolo nº 862/2026, de 07 de maio de 2026, especificamente quanto à Indicação nº 207/2026, de
autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, por meio da qual se propõe a criação do Programa
Municipal de Enfrentamento à Solidão dos Idosos, cumpre informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, órgão competente para análise da matéria no âmbito
de suas atribuições, informamos que a manifestação técnica pertinente foi formalizada por meio do
Memorando Interno nº 36885/2026 – SMSA/DIAC, de 22 de maio de 2026, o qual segue anexo e
passa a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 207/2026
Número:
36885/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 207/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAT / LINHA DE CUIDADO DA SAÚDE DO IDOSO Data: 28/04/2026
Destinatário:
SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE;
SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE;
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto:
R: ENCAMINHAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA
– INDICAÇÃO LEGISLATIVA – EM ATENÇÃO AO
MEMORANDO INTERNO Nº 25327/2026
Número:
29490/2026
Prezado(a) senhor(a),
Segue em anexo o relatório de resposta à indicação 207/2026 encaminhada pelo Sr. Vereador Sidnei
Prestes e encaminhada a esta linha de cuidado através do memorando 25969/26.
Atenciosamente, 
Ricardo Zaslavsky
Supervisão técnica II da linha de cuidado de saúde do idoso
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
SOLIDÃO NA TERCEIRA IDADE: RELATÓRIO DE 
RESPOSTA
INTRODUÇÃO
O objetivo deste relatório é fornecer uma resposta ao memorando 
25696/26 oriundo da Diretoria de Auditoria e Controle (DIAC), o qual veicula a 
indicação 207/2026, de autoria do Sr Vereador de Foz do Iguaçu Sidnei 
Prestes que indaga o município quanto à necessidade de criar o programa 
municipal de enfrentamento à solidão dos idosos.
O PROBLEMA DA SOLIDÃO NA TERCEIRA IDADE ENQUANTO 
UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E A REALIDADE DE FOZ 
DO IGUAÇU
A solidão na terceira idade é, atualmente, um problema de saúde 
pública. Ser uma pessoa na terceira idade e não possuir vínculos afetivos 
sociais e familiares é um fator de risco para diversas condições de saúde da 
pessoa idosa. Entre elas, podemos citar o aumento da mortalidade precoce, 
problemas de saúde (Infarto, AVC, Diabetes, Depressão, Ansiedade e 
Demência), fatores de risco metabólicos (Hipercolesterolemia, sedentarismo, 
consumo de álcool e cigarro e outras drogas e uma dieta inadequada para suas 
necessidades e faixa etária), redução da capacidade intrínseca (Redução da 
mobilidade e das capacidades cognitivas e das atividades diárias) e outros
(Suicídio, ser vítima de violência, piora da qualidade de vida e redução de 
recursos financeiros para suas necessidades)1
.
Outro ponto importante é que precisamos diferenciar o que é a 
prevenção da solidão na velhice e o que é a reversão da solidão na 
velhice. No primeiro caso, a prevenção corresponde ao conjunto de 
intervenções que visam evitar que uma pessoa idosa, até então com um bom 
suporte sociofamiliar, venha a ter a sua rede empobrecida e venha a ficar 
abandonada em suas necessidades. Já no segundo caso, a reversão 
corresponde ao conjunto de intervenções que visam reconstruir os laços 
sociofamiliares de uma pessoa idosa (Nesse momento, empobrecidos ou 
ausentes) vivendo em condição de abandono para que ela possa voltar a ter 
garantidos todos os direitos de qualidade de vida de uma vida digna prevista no 
estatuto do idoso2,3
.
Do ponto de vista da atenção à saúde realizada por profissionais da 
Atenção Primária à Saúde (APS), um cenário muito comum atualmente é 
receber uma pessoa idosa na Unidade Básica de Saúde (UBS) ou fazer uma 
visita domiciliar e ver uma pessoa idosanão aderir aos tratamentos 
medicamentosos, pois tem dificuldade de enxergar as medicações, não tem 
mais destreza para partir um comprimido ao meio ou tem grande dificuldade de 
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
buscar as medicações em alguma farmácia municipal; não conseguir ter uma 
alimentação adequada às suas necessidades, pois tem dificuldade de sair 
de casa para fazer compras, tem dificuldade de ficar algum tempo parado em 
pé cozinhando e manuseando objetos cortantes, tem dificuldade de manejar 
telefone celular e aplicativos de mensagens para encomendar marmitas e, às 
vezes, enquanto pessoa sozinha, não tem renda suficiente para manter suas 
necessidades; residir em um ambiente com condições pobres de higiene, 
pois tem dificuldades para realização de algumas tarefas necessárias para 
manter a higiene e limpeza do domicílio; não conseguir ir até locais de 
tratamento de saúde, pois não há quem leve até lá, e o transporte público, 
com frequência, possui múltiplas dificuldades como escadas íngremes de 
acesso ao ônibus, desrespeito aos locais reservados a pessoas idosas e alta 
velocidade acarretando aumento de risco de traumas; ter dificuldades de 
sustento financeiro, pois sua aposentadoria ou benefícios sociais não são 
suficientes para as suas necessidades, por familiares mais novos ou outras 
pessoas se apropriarem da renda da pessoa idosa, deixando para ela pouco ou 
nada para ter uma vida digna e outros; entre outras dificuldades enfrentadas.
Todas estas dificuldades descritas acima são ilustrativas de uma parcela 
das dificuldades que as pessoas idosas enfrentam quando vivem solitárias e 
caracterizam uma fase final de vida sem a dignidade necessária para que se 
possa colher frutos de uma longa trajetória de vida permeada de desafios que 
foram superados e construída ao longo de muitos anos. O que deveria ser a 
fase de “fechamento com chave de ouro” de um longo percurso de vida acaba 
se tornando um fim triste e sem pessoas importantes e queridas ao redor.
A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu recebeu, entre 
01/04/25 e 01/04/26, 48 denúncias novas de violência (Na grande maioria, 
abandono) contra a pessoa idosa a partir de relatórios feitos por profissionais 
da Estratégia de Saúde da Família (ESF)4
. Esse número corresponde a 1 caso 
novo a cada 7,6 dias, e sabemos que ainda há uma grande subdetecção de 
da condição de pessoas idosas abandonadas. Este dado já chama a atenção 
pela alta frequência, no entanto, em apresentação feita recentemente pela 
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) no Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) em 22/04/26, as denúncias de idosos em 
condição de abandono feitas pelo setor saúde correspondem a apenas 3,1% 
dos casos que chegam à SMAS, o que ilustra o cenário grave que o município 
vive no que tange à violação de direitos da pessoa idosa.
Quando há detecção de uma pessoa idosa vivendo em situação de 
abandono, a SMAS, através do Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social (CREAS), faz o acolhimento, investigação, 
acompanhamento e lança mão de esforços para a reconstrução de vínculos 
familiares rompidos com vias a reverter a condição de abandono do idoso. Por 
esses motivos, o trabalho feito pelo CREAS é muito importante. Contudo, em 
3
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
2025, o CREAS recebeu 278 casos de pessoas idosas vivendo situações 
de violências, porém, em função da junção das demandas advindas do 
CREAS e equipe de acolhida à pessoa idosa dentro da SMAS, conseguiu-se
atender apenas 44,4% dos casos. Destes 278, 12 faleceram ao longo de 
2025, sendo que 6 idosos faleceram antes mesmo do primeiro atendimento
CREAS e 3 estavam aguardando ser acolhido no Lar dos Velhinhos5
. No 
entanto, neste contexto, é imperativo realizar uma distinção entre demanda 
reprimida e capacidade operacional. A porcentagem de casos apresentada 
anteriormente não reflete a totalidade das demandas existentes e oriundas da 
rede, mas sim a taxa de absorção da Equipe de Acolhida (Capacidade 
instalada), portanto há casos que ficaram de fora destas estatísticas, o que 
mostra que o represamento na porta de entrada mascara o volume real de 
idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social que aguardam 
intervenção.
No ano de 2026, há uma lista de 19 pessoas idosas aguardando vaga 
para ser acolhida no Lar dos Velhinhos, o que mostra a insuficiência de vagas 
de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI’s) em Foz do Iguaçu
(As ILPI’s também são importante recurso para o enfrentamento da solidão de 
pessoas idosas).
A PREVENÇÃO E A REVERSÃO DA SOLIDÃO NA TERCEIRA 
IDADE E O CENÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU
Tanto para a prevenção quanto para a reversão da solidão na terceira 
idade dois aspectos essenciais precisam ser considerados:
1. O grau de fragilidade da pessoa idosa.
2. A natureza interdisciplinar da solidão na velhice. 
Em relação ao grau de fragilidade da pessoa idosa (Primeiro item), o 
município vem aplicando desde 2023 o Índice de vulnerabilidade Clínico￾Funcional 20 (IVCF-20) com vias a estratificar as pessoas idosas em 
“robustas”, “em risco de fragilidade” e “frágeis”. Atualmente, há a estratificação 
de 20% da população idosa (8.998 pessoas já estratificadas com os seguintes 
resultados:
4
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
6
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Figura 1. Estratificação de risco de fragilidade de pessoas idosas de Foz 
do Iguaçu (Dado extraído em 25 de abril de 2026)
Assim, até o momento, 56,8% das pessoas idosas foram classificadas 
como robustas, 25,9%, como em risco de fragilidade/média vulnerabilidade e 
17,3%, como frágeis. Esses dados são importantes para o planejamento das 
ações voltadas à prevenção e reversão da solidão de idosos, pois diferentes 
graus de fragilidade demandam diferentes intervenções: enquanto que 
idosos robustos se beneficiam mais de medidas preventivas em função de 
ainda terem sua autonomia e independência preservadas, pessoas em risco de 
fragilidade ou frágeis podem necessitar de medidas mais domiciliares e 
cuidados mais intensivos em saúde (E é nesse momento que, muitas vezes, a 
rede de suporte sociofamiliar desaparece).
Em relação ao segundo item, a solidão na terceira idade é um problema 
interdisciplinar, ou seja, tanto as causas de sua ocorrência quanto as 
intervenções preventivas e redutoras deste problema estão assentadas em 
múltiplos setores da atuação do poder público. As intervenções para prevenção 
e reversão da solidão da pessoa idosa realizadas apenas em um setor (Por 
exemplo: apenas na área da saúde ou naassistência social) sempre serão 
insuficientes para dar conta dessa situação de maneira abrangente. Por isso, 
todas as secretarias possuem ações que podem, potencialmente, contribuir 
para a prevenção e para a redução da solidão. E a maior parte destas ações já 
existem, em algum grau, no município de Foz do Iguaçu, no entanto, para 
serem mais efetivas no enfrentamento da solidão da pessoa idosa em nosso 
município, precisam passar por avanços e ampliações.
Em se tratar da atuação da assistência social na prevenção e reversão da 
solidão da pessoa idosa, propõe-se o deslocamento do foco da Alta 
Complexidade (Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para 
Idosos - ILPI) para o fortalecimento da Proteção Social Básica e Média. A 
lógica da "Inversão da Pirâmide" fundamenta-se em:
 Prevenção do Institucionalismo: O acolhimento em ILPI deve ser o 
último recurso. Ao fortalecer o PAIF (Proteção e Atendimento Integral à 
Família) e o PAEFI (Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e 
Indivíduos), atua-se na raiz do isolamento, da negligência e da solidão.
 Fortalecimento da Média Complexidade (Centro Dia): Este 
equipamento é o nó crítico para a sustentabilidade da política. O Centro 
Dia oferece o suporte necessário para que o idoso com algum grau de 
dependência permaneça no seio familiar, evitando o esgotamento dos 
cuidadores e a consequente judicialização para vagas de acolhimento e 
prevenindo a solidão.
5
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
A organização das filas de espera para acolhimento institucional não se 
resolve completamente com a expansão desenfreada de vagas de ILPI, mas 
sim com o reordenamento da rede, favorecendo intervenções comunitárias 
para a prevenção e reversão da solidão.
1. Redução da Pressão na Ponta: Investir em serviços de convivência e 
centros-dia diminui a progressão do grau de dependência do idoso.
2. Sustentabilidade Financeira: Serviços de base e média complexidade 
apresentam menor custo per capita e maior impacto na autonomia do 
sujeito em comparação ao acolhimento integral.
Seguem abaixo algumas dessas ações com as suas respectivas 
direções de ampliação para melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa em 
Foz do Iguaçu:
Quadro 1. Diferentes setores do poder público implicados na prevenção e reversão da solidão da 
pessoa idosa e as potenciais ações de cada um
Setores do poder 
público municipal
Ações protagonizadas por esses órgãos para o enfrentamento da 
solidão na terceira idade
1 Geral  Conquista da certificação de “cidade amiga da pessoa idosa”: 
para essa certificação, além de permitir que as pessoas cuidadoras de 
idosos possam concorrer a serem contempladas pela “bolsa cuidador
paranaense”, obter esse selo de qualidade é um esforço de múltiplos 
setores da sociedade e indica uma postura de respeito e valorização 
da pessoa idosa no município. Esse movimento de obtenção dessa 
certificação já está dando seus primeiros passos aqui em Foz do 
Iguaçu e precisa de apoio para dar seguimento. 
2 Saúde  Ampliação da cobertura de microáreas por Agentes Comunitários 
de Saúde (ACS): os ACS’s conhecem as pessoas de sua microárea e 
podem detectar precocemente idosos vivendo sem rede de apoio e 
ativar precocemente a intervenção da equipe de saúde da família 
(eSF). Assim, reduzir o número de microáreas sem ACS’s propicia a 
ampliação do vínculo da pessoa idosa com a eSF e redução do 
desamparo.
 Redução da população adscrita por eSF pela ampliação da ESF:
aumentar o número de eSF’s propicia reduzir o número de pacientes 
adscritos por equipe e, com isso, as equipes conseguem ter olhares 
mais atentos para seus idosos como agendar consultas mais longas e 
mais frequentes conforme a necessidade.
 Ampliação das equipes multi na atenção primária: estas equipes 
possuem ações de prevenção em saúde nos territórios que visam a 
melhoria da saúde das pessoas idosas e a ampliação do convívio 
social, no entanto, hoje em dia, são insuficientes para dar conta das 
demandas de todos os idosos dos distritos sanitários. É necessário 
aumentar o número de equipes.
3 Assistência Social  Ampliação das equipes de acolhimento do CREAS: o acolhimento 
é o primeiro ponto do conjunto de ações de reconstrução de vínculos 
sociofamiliares. Por isso é essencial que haja mais equipes (Vide 
6
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
dados acima já veiculados no relatório).
 Ampliação das equipes de acompanhamento do CREAS: pelos 
mesmos motivos acima. 
 Serviços de convivência social e familiar: oferecidos pelos 
CRAS’s, é um fator importante no fortalecimento de vínculos 
sociofamiliares, contudo, mesmo estando disponíveis em todos os 
CRAS’s, não há vagas suficientes e nem profissionais suficientes 
para a demanda existente.
 Inauguração de Centros-dia para idosos: há muitos anos já sendo 
demandados em Foz do Iguaçu, mas ainda não implantados. 
Contribui significativamente para o bem-estar e apoio social a idosos 
além de aliviar a atenção das famílias que podem trabalhar na 
certeza de que seus idosos estarão bem cuidados.
 Ampliação de vagas em ILPI’s: a ILPI é um importante fator redutor 
da solidão de idosos com alta fragilidade. Foz do Iguaçu possui uma 
defasagem significativa de vagas de ILPI para idosos em condição de 
vulnerabilidade socioeconômica (O Lar dos Velhinhos possui, hoje, 
72 vagas, ao passo que o Lar Padre Leone em Ibiporã, um município 
de apenas 53.276 habitantes [Em torno de 1/6 Da população de Foz 
do Iguaçu], possui uma ILPI para o mesmo perfil de idosos, mas com 
85 vagas6
).
3 Esporte e Lazer  Ampliação de vagas de atividades dos centros de convivência: a 
maior parte das atividades de promoção de saúde (E 
consequentemente de formação de redes de apoio) ocorre no âmbito 
do esporte e lazer. Como a maioria dos idosos de Foz do Iguaçu é de 
robustos, é necessária a ampliação de vagas de atividades para 
abarcar um maior número de idosos.
 Ampliação das atividades nas academias da terceira idade (ATI): 
as ATI’s são um potencial ponto de encontro e de convivência entre 
pessoas idosas, porém os horários e as academias que constam com 
professor de educação física in loco são muito restritos. É necessário 
ampliar.
4 Transporte e outros 
aspectos urbanos
 Pavimentação: ruas de paralelepípedo irregular são ruas que 
aumentam o riso de quedas de idosos. Assim, idosos que residem 
em ruas de pavimentação irregular tem mais dificuldade de sair de 
casa para atividades de socialização pelo risco de queda. 
 Qualificação dos pontos de ônibus: pontos de ônibus sem 
assento dificulta que idosos aguardem um período um pouco maior 
pelos seus ônibus; pontos de ônibus sem iluminação pública
próxima dificulta que idosos consigam se deslocar à noite ou de 
manhã muito cedo pelo perigo que representam; pontos de ônibus 
sem cobertura, dificulta a pessoa de se proteger da chuva ou do sol 
forte, ambos representando risco para idosos. E todos estes 
problemas relacionados aos pontos de ônibus dificultam as 
pessoas idosas de saírem de casa e se engajarem em atividades de 
socialização. 
 Aspectos dos ônibus: a necessidade de que os assentos 
destinados a idosos sejam respeitados, pois ao imaginar que poderá 
passar longo período em pé no ônibus, as pessoas idosas podem 
não querer sair; maior número de assentos destinados a idosos para 
7
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
propiciar viagens seguras; garantia de que os ônibus andarão em 
velocidade segura evitando a ocorrência de traumas com idosos 
dentro dos ônibus (Ocorrências que acontecem em nosso município).
5 Educação  Ampliação das vagas de EJA e campanhas para sua divulgação: 
a presença do idoso na escola contribui para, além de seu 
desenvolvimento cognitivo, para a formação de novos vínculos de 
amizade e redução da solidão.
6 Ambiente  Convite ao engajamento de pessoas idosas no trabalho com 
hortas: muitas pessoas idosas nasceram e cresceram no campo e 
possuem experiência (E gosto!) com o trabalho no campo. Valorizar 
as pessoas idosas robustas para atuar em hortas comunitárias que 
podem contribuir com o abastecimento do município ou com a 
produção de plantas medicinais auxilia na formação de redes de 
apoio e formação de novos vínculos de amizades além de retardar o 
avanço do processo de fragilidade do idoso.
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE 
ENFRENTAMENTO DA SOLIDÃO DE PESSOAS IDOSAS EM 
FOZ DO IGUAÇU 
Por fim, em relação à implantação de um Programa de enfrentamento 
à solidão de pessoas idosas, entendemos que não há a necessidade de se 
implantar um programa específico para enfrentar a solidão de pessoas idosas. 
O que há a necessidade é de valorizar e ampliar as múltiplas ações já 
realizadas em múltiplos setores do poder público e que contribuem para o 
engajamento social e formação/fortalecimento de vínculos sociofamiliares por 
parte dos idosos. 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A linha de cuidado de saúde do idoso (Vinculada à Diretoria de Atenção 
Primária à Saúde – DIAT) da Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu 
agradece ao pedido do Sr Vereador para que fizesse um posicionamento sobre 
este tema da mais alta relevância em nossa cidade e o parabeniza por estar 
sensível à causa do enfrentamento à solidão da pessoa idosa.
Hoje, em Foz do Iguaçu, temos uma força-tarefa formada por secretarias 
municipais, instituições do terceiro setor, Universidades, 9ª regional de saúde e 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para avançar nas ações do 
poder público que tragam qualidade de vida às pessoas idosas. Por isso, deixo 
o convite para que o Sr Vereador se junte a este esforço coletivo a partir das 
suas atribuições enquanto membro da casa municipal de leis. Um exemplo 
(Dentre outros) da atuação do senhor vereador em prol da pessoa idosa no 
município de Foz do Iguaçu seria a proposição de uma audiência pública
sobre a necessidade e os entraves para a construção do centro-dia em 
Foz do Iguaçu, uma ação com potencial impacto significativo no 
8
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
enfrentamento da solidão da pessoa idosa na medida em que este debate 
proporcione o avanço da concretização deste projeto. 
Estamos à disposição para maiores esclarecimentos e demandas que 
por ventura o Sr Vereador possa ter sobre o tema. 
REFERÊNCIAS
1. World Health Organization (WHO). AdvocayBrief: social 
isolationandlonelinessamongolderpeople. Disponível em: https://iris.who.int/ser￾ver/api/core/bitstreams/116323b7-0b9d-4c03-802b-741253da4fdb/content. 
Acessado em 24 de abril de 2026.
2. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. 
Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e 
dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/lei￾s/2003/l10.741.htm. Acessado em 25 de abril de 2026. 
3. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. 
Lei 14.423 de 22 de julho de 2022: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 
2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas 
expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. Disponível 
em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019 2022/2022/lei/l14423.htm-
#art1. Acessado em 25 de abril de 2026.
4. Sistema de Informações Digitais (SID) da Prefeitura Municipal de Foz do 
Iguaçu (PMFI). Acessado em 21 de abril de 2026.
5. Dados fornecidos pelo Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social (CREAS).
6. Documentário: Lar Padre Leone, Ibiporã, PR (2018). Disponível em: 
https://www.youtube.com/watch?v=nkYsCMhXHyM. Acessado em 25 de abril 
de 2026.
9
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Documento Código: c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73 - consulta à autenticidade em
19:18:25 e MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA - COORDENAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA / ASSISTENCIAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - 28/04/2026 às 20:18:35
Autenticado com senha por Ricardo Zaslavsky - LINHA DE CUIDADO DE SAÚDE DO IDOSO - 28/04/2026 às 14:27:10, BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES - DIRETORA DIAT - 28/04/2026 às
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 29.490/2026
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO PARA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – INDICAÇÃO LEGISLATIVA – 
EM ATENÇÃO AO MEMORANDO INTERNO Nº 25327/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
Hash do Documento
Código para verificação: 
c6504302-1457-4893-9b2c-ef8deaec6f73
333C727D075525D2EDBA8104F24EA5C71C2CBBEC58B9343FBACEF6CE8D724894
Anexos
RELATÓRIO SOBRE PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO À SOLIDÃO NA TERCEIRA IDADE.pdf - 
0c829c86-0e14-4346-b149-8b2a3722cd81
RELATÓRIO SOBRE PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO À SOLIDÃO NA TERCEIRA IDADE.pdf - 
8bcf1fb8-bb10-49f5-bd3e-d9ec81ce1e14
 Ricardo Zaslavsky (Signatário) - CPF: ***64902053** em 28/04/2026 14:27:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 BARBARA DE ANDRADE ALVES DORNELLES (Signatário) - CPF: ***19104981** em 28/04/2026 
19:18:25 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 MARCIA CAROLINE VILLALBA DE OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***44012966** em 28/04/2026 
20:18:35 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2026 é(são) :
12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Documento Código: 28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:54:55
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:22:18
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 6.096/2026
Assunto: COMPLEMENTO DE RESPOSTA – INDICAÇÃO Nº 207/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
Hash do Documento
Código para verificação: 
28b7c4fc-a014-437a-be78-049fd865804b
47CB14C20F71FD9BCD2484A1203721169C5D1ABC03185FECD34B9BE1B7BFA884
Anexos
207- 2026 - SIDNEI - PROGRAMAIDOSOSASS.pdf - 7bb903cb-7986-4f21-b7f6-365b4b88eb0f
MEMORANDO INTERNO- Nº 36885-2026-ORIGINAL.pdf - f0886e54-1aa9-4970-9913-a21dc06202be
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 25/05/2026 12:22:18 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 25/05/2026 12:54:55 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →