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materia nº 375/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 375 / 2026
Date 2026-05-22
EmentaRequer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 18/2025, conforme especifica.
native_id54500

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição despachada Retire-se, conforme solicitado.
2026-05-22 Aguardando despacho da Presidência
2026-05-22 Remessa para despacho
2026-05-22 Proposição assinada
2026-05-22 Aguardando assinatura da proposição

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 
– Centro 
– Foz do Iguaçu/PR 
– 85.851-490 
– Telefone (45) 3521-8100 
Página 1 | 
1
Câmara Municipal de Foz do Iguaçu 
ESTADO DO PARANÁ 
REQUERIMENTO Nº 375/2026 
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 
18/2025, conforme especifica. 
Senhor Presidente, 
A Vereadora abaixo assinado requer a Vossa Excelência, com 
fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 
18/2025, que “Altera a Lei Complementar nº 374, de 19 de maio de 2022, que Institui o 
Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a 
construção de moradias de interesse social”, de sua autoria. 
Sala das Sessões, 22 de maio de 2026. 
Anice Gazzaoui 
Vereadora
Assinado por 1 pessoa: ANICE GAZZAOUI
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 7FD4-0C48-0405-00CD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ANICE GAZZAOUI (CPF 939.XXX.XXX-49) em 22/05/2026 12:05:40 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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