materia nº 386/2026

Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
REQUERIMENTO Nº 386/2026
Requer do Prefeito informações acerca da realização de 
estudo técnico visando a implantação de passagem 
coberta para deslocamento de estudantes entre o Centro 
de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico 
Veríssimo, conforme especifica.
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo assinada requer a Vossa Excelência o 
envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do Iguaçu, Joaquim Silva e Luna, 
para que se digne encaminhar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, as seguintes
informações acerca da realização de estudo técnico visando a implantação de passagem coberta 
para deslocamento de estudantes entre o Centro de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF 
Érico Veríssimo:
1- O Poder Executivo possui estudo técnico, projeto preliminar ou levantamento acerca da 
viabilidade de implantação de passagem coberta destinada ao deslocamento de estudantes 
entre o Centro de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico Veríssimo? Em caso 
positivo, encaminhar cópia integral do referido documentos;
2- Em caso positivo, qual secretaria, órgão ou setor é responsável pela elaboração do 
referido estudo técnico?;
3- O estudo técnico contempla análise de fluxo diário de estudantes, segurança dos 
pedestres, acessibilidade e proteção contra intempéries no trajeto entre o Centro de 
Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico Veríssimo?;
4- Existe estimativa de custos para eventual implantação da passagem coberta?;
5- Há previsão orçamentária, programação administrativa ou intenção de captação de 
recursos para execução da obra?;
6- Caso inexista estudo técnico em andamento, o Poder Executivo reconhece a necessidade 
de avaliação da viabilidade da implantação da passagem coberta no referido trajeto?
Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81 – Centro – Foz do Iguaçu/PR – 85.851-490 – Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
J U S T I F I C A T I V A
A presente proposição tem por finalidade obter informações 
acerca da existência de estudos técnicos voltados à implantação de passagem coberta destinada 
ao deslocamento de estudantes entre o Centro de Convivência Érico Veríssimo e a EMEF Érico 
Veríssimo, considerando a necessidade de garantia de segurança, acessibilidade e melhores 
condições de mobilidade aos alunos e demais usuários do trajeto.
A demanda revela-se pertinente diante da circulação diária de 
estudantes entre os referidos espaços públicos, frequentemente submetidos à exposição direta às 
intempéries climáticas, especialmente em períodos de chuva intensa e elevada incidência solar. 
Tal situação pode impactar o conforto, a segurança e as condições adequadas de deslocamento 
dos usuários.
Além disso, a adoção de infraestrutura coberta pode 
contribuir para a proteção dos estudantes, organização do fluxo de pedestres e promoção de 
maior acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em 
conformidade com os princípios da acessibilidade universal e da adequada utilização dos espaços 
públicos.
Cumpre destacar que a integração estrutural entre 
equipamentos públicos voltados ao atendimento da comunidade escolar representa importante 
medida de valorização da infraestrutura educacional e de promoção do bem-estar dos estudantes.
Nesse contexto, o presente requerimento busca verificar se o 
Poder Executivo possui planejamento, estudos de viabilidade ou previsão de investimentos 
relacionados à implantação da referida passagem coberta, permitindo o adequado 
acompanhamento das ações administrativas e subsidiando futuras providências voltadas à 
melhoria da infraestrutura pública municipal.
Sala das Sessões, 26 de maio de 2026.
Valentina
Vereadora