materia nº 617/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 22 de maio de 2026.
Ofício nº 6097/26 – SGOV / INDICAÇÕES
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 743/2026, Nº 919/2026, Nº 1014/2026, Nº 1024/2026, Nº
1060/2026, Nº 1086/2026 E Nº 1173/2026
Senhor Presidente,
Em atenção à Indicação nº 743/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, por meio da qual se
propõe estudo técnico para ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim América; à
Indicação nº 919/2026, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, por meio da qual se propõe a troca
de vidro da Unidade Básica de Saúde Enfermeira Clara Mantovani, localizada no Bairro Porto Belo; à
Indicação nº 1014/2026, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, por meio da qual se propõe a
reforma da área de expurgo da UBS Vila Yolanda; à Indicação nº 1024/2026, de autoria do Nobre
Vereador Bosco Foz, por meio da qual se propõe o redimensionamento da área de abrangência das
Unidades Básicas de Saúde – UBS na região do Jardim Lancaster e bairros vizinhos; à Indicação nº
1060/2026, de autoria da Nobre Vereadora Valentina, por meio da qual se propõe a substituição das
cadeiras de trabalho das recepcionistas da UBS do Lagoa Dourada; à Indicação nº 1086/2026, de
autoria da Nobre Vereadora Anice Gazzaoui, por meio da qual se propõe a instalação de placa de
identificação na fachada da UBS do Lagoa Dourada; bem como à Indicação nº 1173/2026, de autoria
do Nobre Vereador Evandro Ferreira, por meio da qual se propõe a implantação de divisórias de
proteção em vidro nos guichês de atendimento do Centro de Especialidades Médicas – CEM, cumpre
informar o que segue.
Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, órgão competente para análise das matérias no
âmbito de suas atribuições, informamos que as manifestações técnicas pertinentes foram formalizadas
por meio dos Memorandos Internos nº 36873/2026, nº 36995/2026, nº 36866/2026, nº 36865/2026, nº
36989/2026, nº 36979/2026 e nº 36892/2026 – SMSA/DIAC, todos de 22 de maio de 2026, os quais
seguem anexos e passam a integrar a presente resposta para todos os fins.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1024/2026
Número:
36865/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 1024/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / SUPERVISÃO TÉCNICA DE TERRITÓRIO,
RECURSOS E POLITICAS DE EQUIDADE Data: 14/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
34519/2026
Prezados,
Em atenção à Indicação nº 1024/2026, a qual solicita à Secretaria Municipal de Saúde a
realização de estudo técnico urgente para: redimensionar a área de abrangência das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), avaliando a possibilidade de que os moradores dos
bairros Jardim Lancaster, Canadá, Vila Brás, Duarte, Ana Cristina e região próxima ao
CTG e ao trevo/viaduto de entrada da cidade, possam ser atendidos pela UBS Jardim
Curitibano IV, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes esclarecimentos. 
O Município de Foz do Iguaçu realiza de forma contínua avaliações territoriais e
assistenciais da rede de Atenção Primária à Saúde, considerando a dinâmica
populacional, o crescimento urbano e as constantes alterações no perfil demográfico e
epidemiológico das regiões atendidas.
Destacamos que, conforme mapa oficial de atuação das equipes de Saúde da Família os
bairros: Jardim Curitibano e Jardim Curitibano IV, Jardim Lancaster II, Jardim Canadá e
Jardim Canadá II, Vila Brás, Jardim Ana Cristina já são atendidos pela UBS Jardim
Curitibano. 
Importante salientar que atualmente a UBS conta com 4 equipes de Saúde da Família
atendendo uma população de cerca de 12 mil pessoas. 
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Por fim, informamos que eventuais ampliações estruturais de Unidades Básicas de Saúde
dependem de estudos técnicos específicos, disponibilidade de área física compatível,
adequações urbanísticas e, sobretudo, da viabilidade orçamentária e financeira para
execução da obra e posterior manutenção dos serviços.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para demais
esclarecimentos.
Atenciosamente.
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1014/2026
Número:
36866/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 1014/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
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MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:02:52
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / SUPERVISÃO TÉCNICA DE TERRITÓRIO,
RECURSOS E POLITICAS DE EQUIDADE Data: 20/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
36180/2026
Prezados,
Vimos, por meio deste, em resposta à Indicação 1014/2026 referente à solicitação de reforma da área
de expurgo da UBS Vila Yolanda.
A Secretaria Municipal de Saúde reconhece a importância da adequação estrutural dos ambientes
destinados ao expurgo, considerando sua relevância para a segurança dos profissionais, o
cumprimento dos protocolos sanitários e a qualidade da assistência prestada à população.
Entretanto, informamos que, no presente momento, a Secretaria não dispõe de dotação orçamentária
disponível para execução da referida reforma, diante das limitações financeiras e das prioridades já
pactuadas no planejamento vigente.
Destacamos, contudo, que a proposta poderá se tornar viável mediante a destinação de recursos
específicos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo de repasse financeiro que
possibilite a execução da obra.
Sendo assim, permanecemos à disposição para alinhamentos técnicos e elaboração dos projetos
necessários, caso haja indicação de recurso para esta finalidade.
Atenciosamente
2
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MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:02:52
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.866/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1014/2026
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Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 36180-2026.pdf - 583b87af-f029-4a3c-b050-32d32d260f20
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 22/05/2026 13:28:34 - 
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Tipo: Assinatura Eletrônica
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Tipo: Assinatura Eletrônica
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A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
7
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 743/2026
Número:
36873/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 743/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
9
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / SUPERVISÃO TÉCNICA DE TERRITÓRIO,
RECURSOS E POLITICAS DE EQUIDADE Data: 13/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
33958/2026
Prezados,
Em atenção à Indicação nº 743/2026, a qual solicita à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto
com os setores técnicos competentes, a realização de estudo detalhado de viabilidade para ampliação
da atual Unidade Básica de Saúde Jardim América, vimos, respeitosamente, prestar os seguintes
esclarecimentos.
O Município de Foz do Iguaçu realiza de forma contínua avaliações territoriais e assistenciais da rede
de Atenção Primária à Saúde, considerando a dinâmica populacional, o crescimento urbano e as
constantes alterações no perfil demográfico e epidemiológico das regiões atendidas.
Nesse contexto, destacamos os investimentos recentes e em andamento na ampliação e qualificação
da infraestrutura da Atenção Primária, com a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, dentre
elas:
• UBS Bubas, na região Sul;
• UBS Primeiro de Maio, na região Leste;
• UBS Polo Centro, na região Oeste/Central.
Além disso, ressaltamos as novas estruturas das UBS Parque Presidente e UBS Vila Adriana, que
contribuirão para o fortalecimento da capacidade assistencial da rede municipal.
Importante salientar que a futura UBS Polo Centro possui, entre seus objetivos, a reorganização e o
redimensionamento territorial de parte da área atualmente adscrita à UBS Jardim América, medida que
deverá contribuir diretamente para a redução da demanda assistencial da referida unidade.
Por fim, informamos que eventuais ampliações estruturais de Unidades Básicas de Saúde dependem
de estudos técnicos específicos, disponibilidade de área física compatível, adequações urbanísticas e,
sobretudo, da viabilidade orçamentária e financeira para execução da obra e posterior manutenção dos
serviços.
Sendo o que havia para o momento, colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
10 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 919/2026
Número:
36995/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 919/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:02:52
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 22/05/2026 às 17:01:18 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
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11 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / APOIO TÉCNICO DE SERVIÇOS E
PROGRAMAS Data: 15/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
34760/2026
Prezados (as)
Informamos, por meio deste, que a demanda apresentada já é de nosso conhecimento, foi efetuado os
trâmites para resolução imediata da mesma, porém sem sucesso pela falta de empresa prestadora de
serviços de vidraçaria, que já encontra-se em processo de contratação.
Atenciosamente,
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
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MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:02:52
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 22/05/2026 às 17:01:18 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
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12 Prefei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.995/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 919/2026
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56CDE21DFC80651E8C21F349CBB11CD2930D5FC8ADBA86C97E3DD2646B431849
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 34760-2026.pdf - a32c6248-7edf-4033-a464-e05ddc98316e
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 22/05/2026 17:01:18 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 22/05/2026 17:02:52 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
13 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
14 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1173/2026
Número:
36892/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 1173/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
15 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIES / DVASE - DIVISÃO DE APOIO AOS
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Data: 22/05/2026
Destinatário:
SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE;
SMSA / DIES / DVASE / CEM - CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
36805/2026
Prezados (as),
Em resposta à Indicação nº 1173/2026, que solicita a implantação de divisórias de
proteção em vidro nos guichês de atendimento do Centro de Especialidades Médicas
(CEM), informamos que a demanda é pertinente e tecnicamente viável, tendo sido objeto
de avaliação por esta Secretaria Municipal da Saúde.
Nesse sentido, esclarecemos que já se encontra em trâmite processo licitatório para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vidraçaria, o qual
contemplará a possibilidade de execução de adequações estruturais dessa natureza nas
unidades de saúde do município.
Após a conclusão do processo licitatório e formalização da respectiva contratação, a
solicitação poderá ser executada, observando-se a disponibilidade de recursos
orçamentários e o planejamento administrativo da Secretaria.
Considerando os trâmites legais e administrativos necessários, estima-se prazo
aproximado de até 06 (seis) meses para conclusão da licitação e viabilização da
execução do serviço.
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para demais alinhamentos que
se fizerem necessários.
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=3e424313-c2f8-44ef-8e3d-d375ded9bea2
Documento Código: 3e424313-c2f8-44ef-8e3d-d375ded9bea2 - consulta à autenticidade em
ESPECIALIZADA E SAUDE MENTAL - 22/05/2026 às 13:46:03
Autenticado com senha por LIGIA WILDNER BENTO - COORDENADORA TÉCNICA ADM/ASSISTENCIAL - DIES - 22/05/2026 às 11:42:40 e SHEILA RODRIGUES PAIÃO - DIRETORA DE ATENÇÃO
3e424313-c2f8-44ef-8e3d-d375ded9bea2
16 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.805/2026
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE E RESPOSTA
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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Hash do Documento
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3e424313-c2f8-44ef-8e3d-d375ded9bea2
CD54183808E81B6F83C39E7F8FDD069A9152C26497E51CA748B9AD033A27B1DF
 LIGIA WILDNER BENTO (Signatário) - CPF: ***44611982** em 22/05/2026 11:42:40 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 SHEILA RODRIGUES PAIÃO (Signatário) - CPF: ***43550902** em 22/05/2026 13:46:03 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
17 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1086/2026
Número:
36979/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 1086/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
1
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3
Documento Código: ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3 - consulta à autenticidade em
MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:01:30
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 22/05/2026 às 16:32:16 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3
18 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / APOIO TÉCNICO DE SERVIÇOS E
PROGRAMAS Data: 21/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
36428/2026
Prezados (as)
Informamos, por meio deste, que a demanda apresentada já é de nosso conhecimento, foi efetuado os
trâmites para resolução imediata, porém sem sucesso pela falta de empresa prestadora do serviço, já
iniciamos o processo licitatório para contratação da mesma. Visto, a mesma necessidade de placa de
identificação em outras Unidades de Saúde e as em processo de construção e reforma.
Atenciosamente,
2
Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3
Documento Código: ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3 - consulta à autenticidade em
MUNICIPAL DE SAUDE - 22/05/2026 às 17:01:30
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - DIRETORA DA AUDITORIA E CONTROLE - DIAC - 22/05/2026 às 16:32:16 e FABIO DE MELLO - RESPONSAVEL PELA SECRETARIA
ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3
19 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 36.979/2026
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1086/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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ac88b4e9-b427-4599-bc39-28ffa53598e3
DB666ADB12E152215383A124480386EAB8CCEE17CFBCC909BF32AD03F075B533
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 36428-2026.pdf - 8c981a7c-4fe3-43ed-bec6-5e5ab57d4204
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 22/05/2026 16:32:16 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 22/05/2026 17:01:30 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 22/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
20 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
21 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAC - DIRETORIA DE AUDITORIA E CONTROLE Data: 22/05/2026
Destinatário: SGOV / INDICAÇÕES.
Assunto: RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 1060/2026
Número:
36989/2026
Encaminhamos, por meio do memorando anexo, a resposta referente à INDICAÇÃO Nº 1060/2026,
para conhecimento e demais providências cabíveis.
22 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA / DIAT / APOIO TÉCNICO DE SERVIÇOS E
PROGRAMAS Data: 15/05/2026
Destinatário: SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÕES PARA ANÁLISE
DE VIABILIDADE E RESPOSTA
Número:
34744/2026
Prezados (as)
Informamos, por meio deste, que a demanda apresentada já é de nosso conhecimento e encontra-se
em processo licitatório para aquisição de novas cadeiras e demais materiais destinados às Unidades
de Saúde, com o objetivo de proporcionar maior conforto e aprimorar a qualidade dos serviços
prestados.
Atenciosamente,
23 Prefei tura de Foz do Iguaçu
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Documento Código: 9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028 - consulta à autenticidade em
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 25/05/2026 às 12:53:26
Autenticado com senha por GABRIEL RUGONI MACHADO - SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE GOVERNO - 25/05/2026 às 12:21:56
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 6.097/2026
Assunto: RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES Nº 743/2026, Nº 919/2026, Nº 1014/2026, Nº 1024/2026, Nº 
1060/2026, Nº 1086/2026 E Nº 1173/2026
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
Hash do Documento
Código para verificação: 
9f317de7-49fe-446e-af79-4ad8b28c3028
9E2623A6D222D9FA7981DFBD92A3F735C5492324726BA8EEAF58732C85F1BB3F
Anexos
1060 - 2026- VALENTINA -UBS LAGOA DOURADA.ASS.pdf - 82cb1389-009c-43e5-b5fc-2e362c114c40
1086 - 2026- ANICE -PLACA.UBS ASS.pdf - a77be3d6-0a8b-4876-86f0-baef59a2e78f
1173 - 2026 - EVANDRO - INSTALAÇÃO DIVISÓRIAS CEM ASS.pdf - 4e640860-36ce-4edd-bb8c-c7cfb0b21a7b
919 - 2026 - CABO CASSOL- TROCA VIDRO UBS PORTO BELO ASS.pdf - 4d71dcf8-b759-4417-b59e-60a0fa43da0f
743 - 2026 - BOSCO - UBS.ASS.pdf - 4aa7402f-0a18-4e20-a194-db8d03003f92
1014- 2026 - BOSCO - MELHORIAS UBS VILA YOLANDA ASS.pdf - b53671c8-bafc-4d99-9f2c-984edf5d030f
1024 - 2026 - BOSCO - ABRANGÊNCIA UBS ASS.pdf - b4c5cd4a-20bb-4aaa-9882-f6af54ed3aa8
MEMORANDO INTERNO- Nº 36865-2026-ORIGINAL.pdf - a37a29ec-d229-4c3f-b90f-54c154ac7661
MEMORANDO INTERNO- Nº 36866-2026.pdf - fd9dbd46-4a40-4dec-ba33-a1242f25e9b8
MEMORANDO INTERNO- Nº 36873-2026-ORIGINAL.pdf - 63acaaa6-b282-40e8-8e66-30814a0b5fe7
MEMORANDO INTERNO- Nº 36995-2026.pdf - 282de0ab-6899-4e58-9fe7-9a998d2fdfd2
MEMORANDO INTERNO- Nº 36892-2026-ORIGINAL (1).pdf - 35252572-ed7f-496b-a10e-1ce0dc9d7bb5
MEMORANDO INTERNO- Nº 36979-2026.pdf - 5700e6ad-5ae3-4f28-a507-c11b88b14e7b
MEMORANDO INTERNO- Nº 36989-2026-ORIGINAL.pdf - 02781d23-9360-4e63-8c36-17a72b45abcb
 GABRIEL RUGONI MACHADO (Signatário) - CPF: ***40463961** em 25/05/2026 12:21:56 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 25/05/2026 12:53:26 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/05/2026 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.