br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 589/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 589 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaOfício nº 10882/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 528/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id49605

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Proposição despachada — —
2025-09-02 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-01 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-01 Aguardando despacho da Presidência — Encaminho para despacho e inclusão em pauta.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 27 de agosto de 2025.
Ofício nº 10882/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
528/2025, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1045/2025-GP, de 13 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a retirada da linha de ônibus 103
do Jardim Califórnia, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu –
FOZTRANS –, por meio do Ofício no
 934, de 18 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 18 de agosto de 2025.
Ofício n° 934/25 
Prezada,
 Em resposta ao Ofício nº 10297/25-SMAD/DIAD/DVCMR, que acompanha o Requerimento nº
528/2025-CMFI, vimos informar que a adequação do itinerário do Transporte Coletivo Urbano na
região do Jd. Califórnia, atendida pela Linha 103-Porto Belo, ocorreu em razão de restrições viárias
locais.
 As vias internas do bairro não apresentam condições adequadas para o tráfego seguro de veículos
de grande porte, tendo em vista sua largura reduzida, a ausência de calçadas e a intensa presença de
veículos estacionados em frente as residências, principalmente próximo das esquinas o que
impossibilita realizar conversões, o que acaba fazendo com que os ônibus do Transporte Coletivo
fiquem impedidos de transitar, acarretando em atrasos nas viagens e, ainda, a ocorrência de colisões
com veículos estacionados.
 Diante disso, foi necessária a alteração do itinerário da referida linha. Estes ajustes não apresentam
nenhum contratempo para os usuários do serviço do Transporte Coletivo Urbano, considerando que foi
instalado um ponto de embarque e desembarque na Av. Ângela Aparecida Andrade, esquina com Rua
Dr. Josivalter Vila Nova, ou seja, na entrada do Jd. Califórna II, de forma que os moradores da
localidade mais extrema do Bairro terão que caminhar no máximo 340m até o local de embarque e
desembarque, sendo esta distância perfeitamente aceitável para esta finalidade. Assim, a região
continua sendo atendida pelo serviço de Transporte Coletivo Urbano.
 
 Mapa com a indicaçã do ponto de embarque e desembarque. 
 56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTES DO FOZTRANS - 20/08/2025 às 13:58:00 e ALINE MAICROVICZ
MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 22/08/2025 às 15:01:30
Documento Código: 56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 18 de agosto de 2025.
Ofício n° 934/25 
Mapa indicando os ajustes de itinerário, a Linha 103-Porto Belo passou a realizar o seguinte percurso
no Jd. Califórnia.
Diante do exposto, e em conformidade com o requerimento acima mencionado, temos a informar que:
 1 - Qual a justificativa para a retirada da linha 103 que atendia o bairro Califórnia? Houve
alguma pesquisa ou estudo prévio que embasou essa decisão?
 R. A Linha 103-Porto Belo não foi retirada do Bairro Jardim Califórnia, e sim, foram realizados
ajustes necessários no seu itinerário, de forma a garantir o cumprimento das tabelas de horário
estabelecidas e garantir a segurança no percurso.
 2 - Quais foram os principais fatores (por exemplo, demanda de passageiros, custos
operacionais, sobreposição com outras linhas) para a supressão desta linha específica?
 R. A Linha não foi suprimida, e sim teve seu itinerário ajustado. O motivo do ajuste se deve a
inviabilidade de veículos de grande porte circular nas vias internas no bairro, devido suas dimensões,
não comportando o trânsito de ônibus. Ressalta-se que são realizadas 31 viagens diárias (dias úteis)
e, considerando os veículos de particulares que permanecem estacionados ao longo do bairro, os
ônibus do Transporte Coletivo apresentam dificuldade de circular pelas vias, dificultando o
cumprimento das tabelas de horário gerando atrasos nas viagens e, pois em alguns casos, o motorista
necessita fazer manobras para cumprir o itinerário, inclusive utilizando marcha ré, o que acaba
ocasionando pequenas colisões.
56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTES DO FOZTRANS - 20/08/2025 às 13:58:00 e ALINE MAICROVICZ
MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 22/08/2025 às 15:01:30
Documento Código: 56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 18 de agosto de 2025.
Ofício n° 934/25 
 3 - A Foztrans realizou alguma análise sobre o impacto da retirada da linha 103 na rotina dos
moradores do bairro Califórnia, especificamente idosos, estudantes e trabalhadores que
dependiam dela?
 R. O impacto foi considerado positivo, considerando que as viagens ganharam agilidade e
segurança. O embarque dos passageiros do Jd. Califórnia II não ficou prejudicado, tendo em vista a
instalação de um Abrigo para o Embarque e Desembarque de passageiros na Av. Ângela Aparecida
Andrade, na esquina com a Rua Dr. Josivalter Vila Nova, de modo que os moradores daquela região,
em casos mais extremos necessitam caminhar 340m para acessar ao serviço de Transporte Público.
 4 - Quais alternativas de transporte estão sendo oferecidas ou serão criadas para atender os
moradores do bairro Califórnia após a retirada da linha 103? Há planos para a criação de novas
rotas ou extensões de linhas existentes?
 R. A Linha 103-Porto Belo não foi retirada, apenas ajustada. Os usuários do Transporte Coletivo
continuam devidamente atendidos, conforme demostrado nos mapas acima.
 5 - A Foztrans está aberta a revisar a decisão caso haja uma grande insatisfação ou
comprovação de que a comunidade está sendo gravemente prejudicada?
 R. A decisão não se baseia em conveniência administrativa, mas sim em necessidade técnica e
operacional, visando garantir a segurança viária, a integridade dos usuários e a regularidade do
cumprimento das tabelas de horário. Entendemos que a comunidade não está "sendo gravemente
prejudicada", considerando que a alteração implementada foi extremamente necessária e não
acarretou maiores dificuldades para o acesso das pessoas à Linha 103-Porto Belo. Considera-se,
ainda, a dinâmica do crescimento da cidade e de que ajustes são necessários para adequação à nova
realidade, uma vez que, no início do atendimento naquela localidade, não havia tantos veículos
estacionados como observamos nos dias de hoje, e considerando que a maioria das casas não dispõe
de garagem, assim, os veículos permanecem estacionados nas vias, e estas, são demasiadamente
estreitas como já explanado anteriormente, além do tráfego de pedestres e crianças nas vias, pois as
calçadas, quando existentes são extremamente estreitas.
 6 - A Foztrans realizou alguma análise sobre o impacto da retirada da linha 103 na rotina dos
moradores do bairro Califórnia, especificamente idosos, estudantes e trabalhadores que
dependiam dela?
 R. A Localidade continua sendo atendida pela Linha 103-Porto belo, no entando com o itinerário
ajustado, conforme demonstrado na explanação e no mapa acima. 
56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTES DO FOZTRANS - 20/08/2025 às 13:58:00 e ALINE MAICROVICZ
MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 22/08/2025 às 15:01:30
Documento Código: 56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 18 de agosto de 2025.
Ofício n° 934/25 
 Sendo o que tínhamos para o momento, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveitamos o ensejo para renoavr nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente;
Dyorgenes Vilar da Silva Aline Maicrovicz
Diretor de Transportes Diretora Superintendente
56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETOR DE TRANSPORTES DO FOZTRANS - 20/08/2025 às 13:58:00 e ALINE MAICROVICZ
MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 22/08/2025 às 15:01:30
Documento Código: 56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 934/2025
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10297/2025-SMAD/DIAD/DVCMR QUE ACOMPANHA O 
REQUERIMENTO Nº 528/2025-CMFI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
Hash do Documento
Código para verificação: 
56c35f33-f3d8-4938-a703-7579c928456e
AA33B5DDF426771FEE3C94970B7AEA56CB9144D9BF3E1AFD6C7AA64244278F2F
 ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 22/08/2025 15:01:30 
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 DYORGENES VILLAR DA SILVA (Signatário) - CPF: ***17115912** em 20/08/2025 13:58:00 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 25/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 08:02:35
Documento Código: 7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.882/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 528/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
Hash do Documento
Código para verificação: 
7fd4f07e-8e8c-4729-af8a-adada2f2a992
A881AA8BA9EABBBD34CFB763B6182F9BE390CEE4076F7E464DA9257F2BB32B6C
Anexos
REQ 528-2025.pdf - c510c928-63f2-42d0-8b27-c343d7c5c599
RESPOSTA REQ 528-2025 - OFÍCIO- Nº 934-2025 - FOZTRANS.pdf - e452e592-3143-4523-a1fc-663f004a14e3
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 28/08/2025 8:02:35 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →