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materia nº 598/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 598 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaOfício nº 10897/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 512/2025, de autoria do Vereador Dr. Ranieri Marchioro.
native_id49694

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 09 de setembro de 2025.
2025-09-08 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-08 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-08 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 28 de agosto de 2025.
Ofício nº 10897/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 512/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
512/2025, de autoria do Nobre Vereador Dr. Ranieri Marchioro,
encaminhado pelo Ofício n
o
 1031/2025-GP, de 12 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a ausência de
atendimento odontológico na Unidade Móvel “Unidade Campestre” e as medidas que serão adotadas pela
Administração Pública para a regularização do serviço, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da
Saúde, por meio do Memorando no
 62424, de 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 15:05:56
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 512/2025
Número:
62424/2025
1-A Unidade Móvel “Unidade Campestre” conta atualmente com profissional odontólogo lotado
para atendimento da comunidade local?
Não, a Unidade Móvel “Unidade Campestre” não conta, neste momento, com profissional
odontólogo lotado para atendimento da comunidade.
2-Em caso negativo, qual o motivo da ausência do profissional de odontologia na equipe da
unidade móvel?
A unidade móvel está instalada sobre a carroceria de um caminhão e, desde o início de seu
funcionamento, apresentou problemas estruturais na adaptação para atendimentos odontológicos,
especialmente relacionados à caixa d’água.
• A caixa d’água apresentava rachaduras e vazamentos frequentes, mesmo após manutenções.
Os vazamentos ocasionaram infiltrações no espaço reservado para o equipamento
odontológico, gerando proliferação de mofo e fungos, além de danificação do piso laminado.
•
3-Há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde para reposição, designação ou
contratação de profissional habilitado para retomada do serviço odontológico na referida
unidade?
Recentemente, a Secretaria Municipal da Saúde pleiteou junto ao Ministério da Saúde a
contemplação/habilitação do município para recebimento de uma Unidade Odontológica Móvel
(UOM).
Essa UOM é considerada a solução para substituir a atual estrutura em caminhão e permitir a
retomada da assistência odontológica na Unidade Campestre, acompanhando seu circuito e
garantindo o atendimento clínico odontológico.
4-A Administração Municipal possui planejamento para garantir a continuidade e regularidade
dos atendimentos odontológicos em áreas de difícil acesso, como o interior do município?
Sim. A Secretaria Municipal da Saúde permanece em constante planejamento para a expansão da
assistência em saúde, seja pela ampliação da quantidade de unidades, seja pela habilitação em
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 26/08/2025 às 14:05:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:40:08
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 15:05:56
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refei tura de Foz do Iguaçu
programas federais e estaduais.
Além disso, contamos com as Unidades de Saúde de referência dessas áreas, o que garante que,
mesmo diante das dificuldades estruturais da unidade móvel, nenhum paciente fique desassistido.
5-Em caso afirmativo, favor encaminhar cronograma ou plano de ação.
O cumprimento das etapas e a execução do cronograma dependem do Ministério da Saúde, uma vez
que o acesso a recursos federais é condição para viabilizar a aquisição da nova UOM.
Paralelamente, já foi realizada solicitação à Administração Municipal para abertura de concurso público
e chamada de novos servidores de saúde bucal, reforçando a rede de atenção odontológica.
6-Considerando a divulgação institucional da retomada dos atendimentos na Unidade
Campestre, há previsão de ampliação da oferta de serviços, inclusive com a inclusão de novos
procedimentos ou especialidades?
Sim. Há a intenção de retomar e ampliar o quanto antes esses atendimentos, por meio da composição
da equipe e da aquisição da nova Unidade Odontológica Móvel, o que permitirá não apenas
restabelecer, mas também ampliar a oferta de serviços odontológicos à população do interior.
Atenciosamente, 
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 26/08/2025 às 14:05:16 e FABIO DE MELLO -
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:40:08
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 15:05:56
Documento Código: 171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.424/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 512/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=6378ac1a-ffe7-48fa-95d3-ff94b35c6167
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6378ac1a-ffe7-48fa-95d3-ff94b35c6167
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 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 26/08/2025 14:05:16 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 26/08/2025 15:40:08 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 28/08/2025 às 15:05:56
Documento Código: 171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.897/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 512/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759
Hash do Documento
Código para verificação: 
171ade99-e1d6-4b16-a538-324933f0b759
9595B3BDD5B0C4D045A44F7C85FD7528B0F69C806D4D258F2CED2319159626C6
Anexos
REQ 512-2025.pdf - c353a27f-c84d-444d-982c-10418d6c163e
RESPOSTA REQ 512-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62424-2025 - SMSA.pdf - 
3d532a37-e315-454e-a12d-33d20e2ca0a1
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 28/08/2025 15:05:56 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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