br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 607/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 607 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaOfício nº 10955/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 574/2025, de autoria do Vereador Soldado Fruet.
native_id49726

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 09 de setembro de 2025.
2025-09-08 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-08 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-08 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 10955/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 574/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
574/2025, de autoria do Nobre Vereador Soldado Fruet, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1090/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre melhorias estruturais e
manutenções na Escola Municipal Ademar Marques Curvo, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da
Educação, por meio do Memorando no
 62416, de 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:23
Documento Código: 02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 574/2025
Número:
62416/2025
Em atendimento ao requerimento 574/2025 
1. Existe algum planejamento de manutenção e reforma abrangente em andamento ou
previsto para a Escola Municipal Ademar Marques Curvo?
R:Tendo em vista que a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi elaborada pela gestão anterior,
informamos que não houve previsão de alocação de recursos financeiros específicos para a edificação
de nova unidade escolar. Entretanto, a atual gestão já está realizando estudos de viabilidade e
levantamento da unidade com a Secretaria Municipal de Planejamento e urbanização (SMPU), com o
objetivo de subsidiar a demanda e garantir a inclusão dessa necessidade.
2. A Secretaria Municipal de Educação ou a Secretaria deObras tem conhecimento de
problemas estruturais na escola, como rachaduras ou outras avarias na edificação? Se sim,
quais medidas estão sendo tomadas para avaliar e resolver essas questões?
R: A Secretaria Municipal de Educação (SMED), buscando uma ampla análise e avaliação das
necessidades estruturais das edificações das 106 unidades escolares, tem em trânsito um
levantamento técnico individualizado de suas unidades dentre as quais contempla a Escola Municipal
Ademar Marques Curvo.
Nesta avaliação foram pontuadas algumas necessidades e filtradas para as suas intervenções
conforme grau de prioridade apresentado. Onde foi visto o que em requerimento pontua como
problemas estruturais de forma genérica, tratar-se em específico de uma rachadura junto a mureta
onde foi fixado a o gradil do muro externo.
Contudo sinalizamos que o reforço do pilar foi executado sanando o problema em específico.
3. A prefeitura já realizou alguma avaliação técnica ou laudo
de engenharia na estrutura da escola? Se sim, quais foram as conclusões desse laudo?
 
R:Conforme sinalizado na resposta anterior dentre as vistorias/parecer já executadas pela SMED se
encontra a da EMEF Ademar Marques Curvo, onde se conclui a necessidade reparos e reformas
pontuais as quais têm sido atendidas oportunamente pela equipe de manutenção da SMED em apoio
do programa ReparaFoz.
 
4. Qual é o cronograma de ações planejado para solucionar os
problemas identificados, e quais recursos estão sendo alocados para tal finalidade?
R:Em específico ao reforço do gradil, informamos que o mesmo já foi executado e quanto as demais
necessidades, as mesmas têm sido atendidas oportunamente pela equipe de manutenção da SMED
b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
Autenticado com senha por VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SMED - 26/08/2025 às 17:00:37, SILVANA GARCIA ANDRE - SIGNATÁRIO - 27/08/2025
às 16:56:53 e DOUGLAS DA CONCEICAO SANTOS - SIGNATÁRIO - 28/08/2025 às 08:52:21
Documento Código: b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:23
Documento Código: 02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
em apoio do programa ReparaFoz e comunicação com a direção escolar. 
Seguimos à disposição.
Diretoria Geral.
Secretaria Municipal da Educação.
b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
Autenticado com senha por VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SMED - 26/08/2025 às 17:00:37, SILVANA GARCIA ANDRE - SIGNATÁRIO - 27/08/2025
às 16:56:53 e DOUGLAS DA CONCEICAO SANTOS - SIGNATÁRIO - 28/08/2025 às 08:52:21
Documento Código: b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:23
Documento Código: 02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.416/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 574/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
Hash do Documento
Código para verificação: 
b071320c-b52b-4d38-b884-23f9fcbac2e4
0A3D197F6948AB250FEE0716305122C3FA86C4C248CACCBBEC3CFFA6C93C3B1D
 SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 27/08/2025 16:56:53 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 26/08/2025 17:00:37 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 DOUGLAS DA CONCEICAO SANTOS (Signatário) - CPF: ***06082786** em 28/08/2025 8:52:21 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:23
Documento Código: 02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:23
Documento Código: 02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.955/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 574/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
Hash do Documento
Código para verificação: 
02f6a775-c52a-4dfd-8f9b-2d0651222582
82824551ED9B4FCA6D70A12929FB9736C609CEBEA400D032476E2F9D64CD4121
Anexos
REQ 574-2025.pdf - 0c47b91c-f0ee-4141-a7d8-6cfb78a2b085
RESPOSTA REQ 574-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62416-2025 - SMED.pdf - 
a117ceda-dead-4554-b459-bf73bd4e6fb1
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/08/2025 15:09:23 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →