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materia nº 609/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 609 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaOfício nº 10963/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 577/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id49732

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 09 de setembro de 2025.
2025-09-08 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-08 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-08 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 10963/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
577/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1093/2025-GP, de 18 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o atendimento multiprofissional
a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde em Foz do Iguaçu,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do Memorando n
o
62485, de 26 de agosto
de 2025.
Atenciosamente,
 
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:22
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 577/2025
Número:
62485/2025
Prezados(as),
Encaminhamos, em anexo, a resposta ao Requerimento nº 577/2025 da Câmara Municipal de
Vereadores, para as devidas providências.
Atenciosamente,
1bf9376b-0f6f-44aa-8c56-498901963901
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 26/08/2025 às 15:10:21 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:38:53
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refei tura de Foz do Iguaçu
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refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIES / DVESM / CER IV - COORDENAÇÃO Data: 25/08/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: RESPONDER AOS QUESTIONAMENTOS PRESENTES
NO REQUERIMENTO 577/2025 - MI 60314/2025
Número:
61893/2025
Prezados,
Em atendimento à solicitação formalizada por meio do Requerimento N. 577/2025 - MI 60314/2025, cujo objeto
refere-se ao atendimento multiprofissional a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
na rede pública de saúde de Foz do Iguaçu, apresentamos os seguintes esclarecimentos sobre a competência e
abrangência do Centro Especializado em Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo - CER IV:
1. Número Total de Crianças e Adolescentes com TEA Atendidos na Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no SUS em Foz do Iguaçu (Nível de Atenção Especializado):
• CER IV: 454
• ACDD (Conveniada): 157
• APAE (Conveniada): 208
• Nosso Canto (Conveniada): 137
2. Número de Crianças e Adolescentes em Fila de Espera para Atendimento Multiprofissional
Especializado:
• Fonoaudiologia (Rede de Cuidados à PCD): 1.232
• Terapia Ocupacional (Rede de Cuidados à PCD): 1.455
• Psicologia (Rede de Cuidados à PCD): 1.169
• Neurologia Infantil - CER IV: 649
• Psiquiatria Infantil - CER IV: 511
3. Tempo Médio de Espera para Atendimento por Área Terapêutica:
Não é possível fornecer uma estimativa precisa para o tempo de espera devido à natureza dinâmica das filas de
atendimento, que sofrem alterações constantes em razão de agendamentos prévios e de decisões judiciais,
incluindo liminares deferidas, que impactam diretamente na ordem de atendimento, sendo, portanto, temerário
apontar um prazo exato.
4. Número de Profissionais Especializados em Atividade na Rede Pública Municipal ou Conveniada, por
1bf9376b-0f6f-44aa-8c56-498901963901
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 26/08/2025 às 15:10:21 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:38:53
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:22
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refei tura de Foz do Iguaçu
Especialidade e Unidade de Atendimento:
4.1) CER IV:
• 04 terapeutas ocupacionais
• 02 fonoaudiólogas (linguagem)
• 05 psicólogas
• 02 assistentes sociais
• 02 fisioterapeutas
• 02 neuropediatras
• 01 psiquiatra infantil
4.2) ACDD (Conveniada):
• 01 terapeuta ocupacional
• 01 fonoaudióloga (linguagem)
• 01 psicóloga
• 01 assistente social
• 02 fisioterapeutas
4.3) APAE (Conveniada):
• 03 fonoaudiólogas (linguagem)
• 03 psicólogas
• 01 assistente social
• 01 fisioterapeuta
• 01 neuropsicopedagoga
• 02 médicos clínicos
4.4) Nosso Canto (Conveniada):
• 02 psicólogas
• 01 assistente social
• 01 fisioterapeuta
• 01 terapeuta ocupacional
5. Convênios com Clínicas ou Instituições:
A Secretaria Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu (SMSA) possui convênios com as entidades APAE, ACDD e
Nosso Canto. Além disso, a empresa Talentto´s Saúde mantém um contrato com a SMSA para a prestação de
serviços multiprofissionais, utilizando a metodologia ABA (Análise Comportamental Aplicada), com foco em
demandas judiciais. A SMSA também mantém parcerias com as instituições Foz Fazendo Arte, bem como com
diversas faculdades e universidades, como UDC, Uniguaçu, Unila e Unioeste, para o desenvolvimento de
atividades relacionadas.
6. Outras Informações:
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 26/08/2025 às 15:10:21 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:38:53
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refei tura de Foz do Iguaçu
Esclarecemos que os serviços prestados pelos equipamentos que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência no SUS e Atenção Psicossocial não são destinados exclusivamente ao atendimento de pessoas com
TEA, atuando conforme as diretrizes estabelecidas pelo Instrutivo de Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual e
Visual do Ministério da Saúde (2020).
Neste interim, importante ressaltar que o Ministério da Saúde, recomenda para atendimento e monitoramento
mensal de usuários na Reabilitação Intelectual dos Centros Especializados em Reabilitação nível IV, seja de 200
pacientes. O CER IV de Foz do Iguaçu, atualmente atende 478 pacientes, dos quais 454 apresentam
diagnóstico de TEA, excedendo em mais de duas vezes a capacidade mínima técnica recomendada.
Diante do exposto, reiteramos nosso compromisso em atender e garantir o acesso à saúde de qualidade para as
crianças e adolescentes com TEA.
Atenciosamente
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Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - SIGNATÁRIO - 26/08/2025 às 15:10:21 e FABIO DE MELLO - RESPONSÁVEL PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 26/08/2025 às 15:38:53
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1bf9376b-0f6f-44aa-8c56-498901963901
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62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:22
Documento Código: 62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.485/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 577/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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1bf9376b-0f6f-44aa-8c56-498901963901
9816C3A68ADAF3EBBB0ADE5E42CA1661A1E32D9AE3A78709749BBAE3ECD33F43
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 61893-2025-ORIGINAL.pdf - ee33ee67-85e9-4a5f-ac71-a3a22dfbc878
 JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 26/08/2025 15:10:21 - 
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 26/08/2025 15:38:53 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 28/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 15:09:22
Documento Código: 62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474 - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.963/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 577/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
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Código para verificação: 
62d38658-4381-4a6b-8797-0d10bc99f474
A8A927490C0EFB0650939C8D9E6D6CE861EF2B8CEEA1C48F9B4532A54F827B2A
Anexos
REQ 577-2025.pdf - e4fe8fa6-3e9c-4240-b9dd-3f699a876a20
RESPOSTA REQ 577-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62485-2025 - SMSA.pdf - 
93f63815-87a9-43c5-baff-26d56f1a6b13
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/08/2025 15:09:22 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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