PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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Foz do Iguaçu, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 10965/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
578/2025, de autoria do Nobre Vereador Bosco Foz, encaminhado pelo
Ofício n
o
1107/2025-GP, de 19 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a falta de materiais odontológicos na
Unidade Básica de Saúde (UBS) Três Lagoas, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde, por
meio do Memorando no
62590, de 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 578/2025
Número:
62590/2025
Prezados(as),
Encaminhamos, em anexo, a resposta ao Requerimento nº 578/2025 da Câmara Municipal de
Vereadores, para as devidas providências.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIAT / LINHA DE CUIDADO EM SAÚDE BUCAL Data: 25/08/2025
Destinatário:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS;
SMSA / DIAT – DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE.
Assunto: R: SOLICITA-SE RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS
REQUERIMENTO 578/2025 - MI 60884/2025
Número:
61866/2025
Prezados:
Em resposta à demanda solicitada informamos:
1. Quais materiais odontológicos estão atualmente em falta na UBS Três Lagoas?
R – Não há materiais odontológicos em falta na referida unidade.
2. Existe um cronograma regular de fornecimento de materiais odontológicos para essa
unidade? Caso positivo, qual é a periodicidade e como ele é monitorado?
R – Sim. Periodicidade quinzenal. É monitorado pela responsável pelo almoxarifado da saúde bucal,
que consta com mais de 600 itens catalogados, um setor do almoxarifado de insumos da saúde.
3. Qual é o processo para requisitar e repor materiais odontológicos quando há falta? Existem
atrasos ou falhas nesse processo?
R – Os (as) auxiliares em saúde bucal nas unidades básicas de saúde solicitam os materiais que
julgarem necessários para o período vigente seguinte através do sistema RP Saúde. No almoxarifado
a responsável vai realizar a separação, empacotamento e destinação para que sejam transportados na
data acordada. Cada servidor e cada UBS monitoram a quantidade de material para saber se serão
suficientes para o período ou não.
4. O aumento populacional da região, com a criação de novos bairros, foi considerado na
definição do estoque e da logística de fornecimento de materiais odontológicos?
R – Sim.
5. Quantos atendimentos odontológicos são realizados semanalmente na UBS Três Lagoas, e
como a falta de materiais tem impactado essa média?
R – Em torno de 85 atendimentos por semana, dados referentes à média das últimas 4 semanas.
Como relatado não há material odontológico em falta.
6. Quais medidas estão sendo tomadas para que os dentistas possam atender os pacientes
com segurança e eficiência, sem interrupções devido à falta de materiais?
R – O respeito ao protocolo de solicitação de materiais junto ao almoxarifado de insumos. Segue
protocolo utilizado:
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“Segue o cronograma das entregas do mês de AGOSTO, solicito que os pedidos sejam realizados
conforme o calendário anual já enviado anteriormente.
Os pedidos precisam ser individuais, cada pedido no seu Almoxarifado.
- ALMOXARIFADO DA ODONTO, materiais específicos da Odonto.
- ALMOXARIFADO DE INSUMOS DA SAÚDE, materiais de uso comum.
Ressaltamos a importância de seguirem os prazos para a solicitação dos materiais e não fazer estoque
exorbitante, para garantirmos uma gestão consciente e responsável”.
CONCLUSÂO:
Informamos que a Unidade Básica de Saúde Três Lagoas é composta por duas equipes completas de
saúde bucal (cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal). Segundo dados territoriais é considerado
suficiente para a realidade local.
Além disso, recentemente foi implantado o atendimento de mais um profissional cirurgião-dentista,
através do convênio com a Universidade de Integração Latino Americana – UNILA e Prefeitura
Municipal de Foz do Iguaçu com o Programa de Residência Multi Profissional, visando a ampliação na
assistência à saúde bucal da população.
Associado a tudo isto a referida UBS foi contemplada recentemente com recursos do Ministério da
Saúde para reforma e ampliação através do programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Com
isso a estrutura física da UBS foi aumentada passando a contar com duas salas para consultório
odontológico.
Situações consideradas ímpares dentro do cenário atual.
Ressaltamos que outros diversos fatores podem levar à perda de atendimento clínico por parte da
população.
Salientamos que as demandas são necessárias e primordiais no processo de crescimento do
município. Reforçamos a necessidade de que possam vir com o maior número de detalhes possíveis
para que possamos, de maneira cirúrgica, solucionar a dificuldade de acesso da população à saúde.
Atenciosamente.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.590/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 578/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação:
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Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 61866-2025-ORIGINAL.pdf - a3512be7-657e-4e7f-8d64-3534620f88e9
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 26/08/2025 22:42:46 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 27/08/2025 6:59:34 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:39
Documento Código: 6a2b0a9d-c4ea-422b-a9a4-b83b362d5510 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6a2b0a9d-c4ea-422b-a9a4-b83b362d5510
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:39
Documento Código: 6a2b0a9d-c4ea-422b-a9a4-b83b362d5510 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=6a2b0a9d-c4ea-422b-a9a4-b83b362d5510
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.965/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 578/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação:
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Anexos
REQ 578-2025.pdf - d0788d96-e747-41ac-bfbd-a2a6047f0026
RESPOSTA REQ 578-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62590-2025 - SMSA.pdf -
0a63b689-dc2d-4b4a-99dc-2763dabb908d
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/08/2025 17:14:39 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.