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materia nº 611/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 611 / 2025
Date 2025-09-04
EmentaOfício nº 10971/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 552/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id49734

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 37ª Sessão Ordinária, de 09 de setembro de 2025.
2025-09-08 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-08 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-08 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 10971/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
552/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1067/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre programas municipais de
educação, incluindo aquisição de livros e infraestrutura escolar, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal
da Educação, por meio do Memorando no
 63052, de 28 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:35
Documento Código: 777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548 - consulta à autenticidade em
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P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 28/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 552/2025
Número:
63052/2025
Em atenção ao Requerimento n° 552/2025
1-Total de livros adquiridos desde 2023, incluindo bibliotecas escolares e obras didáticas;
• 2023
o Apostilas: 34.600 unidade
o Livros: 12.017 unidades
• 2024
o Apostilas: 164.000 unidades
o Livros: 29.593 unidades
• 2025
o Apostilas: 199.000 unidades
o Livros: 0 unidades
As bibliotecas escolares e os livros didáticos são adquiridos por meio de repasses do FNDE, sendo
utilizados conforme as diretrizes do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
2- Relação das escolas que receberam reformas ou obras estruturais no período;
R: Apenas a unidade Candido Portinari está passando por obra nova. As demais unidades recebem
manutenções periódicas por meio do programa ReparaFoz
3- Recursos utilizados, prazos previstos e conclusões de auditoria interna ou externa.
• Os recursos utilizados são provenientes da esfera municipal, com exceção das bibliotecas
escolares e livros didáticos, que recebem repasse específico do FNDE, conforme as diretrizes
do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
• Quanto ao prazo de conclusão das obras, sinalizo que por se tratar de uma obra licitada, a
mesma fica designada a Secretaria Municipal de Obras (SMOB) para fiscalização,
acompanhamento do cronograma físico x financeiro, e outras demandas até a sua conclusão.
fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57
Autenticado com senha por VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SMED - 28/08/2025 às 11:16:06 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO - 28/08/2025 às 17:18:53
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refei tura de Foz do Iguaçu
777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:35
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
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2
refei tura de Foz do Iguaçu
• A auditoria é um serviço contínuo, realizado pela Controladoria-Geral do Município, conforme
os protocolos de fiscalização e transparência pública.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários,
reafirmando nosso compromisso com a transparência e a qualidade na gestão dos recursos públicos
destinados à educação.
Atenciosamente,
Diretoria Geral.
Secretaria Municipal da Educação.
fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57
Autenticado com senha por VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SMED - 28/08/2025 às 11:16:06 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO - 28/08/2025 às 17:18:53
Documento Código: fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57
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refei tura de Foz do Iguaçu
777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:35
Documento Código: 777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 63.052/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 552/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57
Hash do Documento
Código para verificação: 
fdeee5ef-4b0b-4aaf-b269-40e77f861d57
B98DA96D3109C45C3E28E86A5A86C67C971728E34FA79C090DBA2B2601ABCCF1
 SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 28/08/2025 17:18:53 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 28/08/2025 11:16:06 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 29/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:35
Documento Código: 777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.971/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 552/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
Hash do Documento
Código para verificação: 
777c76cc-1644-4627-89e5-8053d0407548
4EE688F49D51BAD6596DA5F299396352E3451D95A55D08E7C575E625FC4A4E23
Anexos
REQ 552-2025.pdf - 80c71d3c-182d-412a-b8e7-1473a6ed1c37
RESPOSTA REQ 552-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 63052-2025 - SMED.pdf - 
dbfe7cf3-333b-47b8-b2b1-a7e964bdb682
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/08/2025 17:14:35 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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