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Travessa Oscar Muxfeldt, nº 81
– Centro
– Foz do Iguaçu/PR
– 85.851-490
– Telefone (45) 3521-8100
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Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
ESTADO DO PARANÁ
INDICAÇÃO Nº 3335/2025
Indica ao Prefeito a notificação do proprietário para
executar a limpeza no terreno localizado na Rua Geraldo
José de Almeida, nº 204, no Bairro Morumbi.
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições
legais e regimentais,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Foz do
Iguaçu, que se digne
DETERMINAR à Secretaria competente que efetue a
notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Geraldo José de Almeida, nº 204, no
Bairro Morumbi, para que seja realizada a devida limpeza do imóvel, tendo em vista o mato alto
existente no local.
J U S T I F I C A T I V A
O terreno em questão encontra-se com acúmulo de mato alto,
o que tem gerado grande preocupação por parte dos moradores da região. A vegetação excessiva
favorece o aparecimento de animais peçonhentos, insetos transmissores de doenças e pode servir
de abrigo para usuários de drogas e outros riscos à segurança pública.
A limpeza e manutenção dos terrenos particulares são
deveres dos proprietários, conforme previsto na legislação municipal, sendo essencial que o
Município tome as providências cabíveis para notificar o responsável e garantir o cumprimento
das normas urbanas e sanitárias.
Diante do exposto, solicita-se o pronto atendimento à
presente indicação.
Sala das Sessões, 4 de setembro de 2025.
Sidnei Prestes
Vereador
Assinado por 1 pessoa: SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR
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SIDNEI SILVA PRESTES JUNIOR (CPF 005.XXX.XXX-09) em 04/09/2025 16:55:48 GMT-03:00
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