PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 29 de agosto de 2025.
Ofício nº 10984/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 573/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
573/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
1089/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre os processos licitatórios da
Secretaria Municipal de Educação, com foco na aquisição de merenda escolar, mobiliário e materiais didáticos,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Educação, por meio do Memorando n
o
62711, de 27 de
agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMED - DIRETORIA GERAL Data: 27/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 573/2025
Número:
62711/2025
Resposta Requerimento 573/2025
1. SOBRE AS LICITAÇÕES PARA MERENDA ESCOLAR
a) Informar os números dos processos licitatórios realizados entre 2023 e julho de 2025 para a aquisição de
gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, discriminando valores, fornecedores vencedores e prazos de
entrega;
R: De 2023 até julho de 2025 foram realizados 9 processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar, conforme segue:
Processo de dispensa n°42 – valor total R$ 7.100.253,00
Empresa Vencedora:
• COAFFOZ - Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu
Pregão 73/2023 - Valor total R$11.185.371,65
Empresas vencedoras:
• Aquarela Hortifrutigranjeiros Ltda
• Brasil Comércio de Alimentos Ltda
• CAB Alimentos Ltda
• KS Licitações, Comércio de Alimentos Ltda
• Hort Foods Ltda
• Jacubowski Alimentos e Embalagens Ltda
• CRF Alimentos Ltda
• Imperial Comércio de Alimentos Ltda
• Lacto May Laticínios Ltda
Pregão 75/2023 - Valor total: R$4.059.293,25
Empresas vencedoras:
• C.F. Lazzarin Indústria e Comércio de Adesivos Ltda
• Liqui Assis Comércio de Gás Ltda
• A C - Materiais Médicos Ltda
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• Micron Gêneros Alimentícios Ltda
• F X C Comércio de Alimentos Ltda
• Comercial Tolotti Ltda
• Distribuidora de Alimentos ATM Ltda
• MR Alimentos Saudáveis Ltda
• KS Licitações, Comércio de Alimentos Ltda
• R & M Alimentos Ltda
• JTK Distribuidora de Alimentos Ltda
• KF Antonelli Ltda
• Imperial Comércio de Alimentos Ltda
• Grupo Lataro Ltda
Pregão 21/2024- valor total: R$18.545.622,31
Empresas vencedoras:
• IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• HORTIPAR DISTRIBUIDORA LTDA;
• BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• AQUARELA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA;
• KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• MARKET ALIMENTOS LTDA; CRF ALIMENTOS LTDA;
Pregão 22/2024 – valor total: R$8.419.917,60
Empresas vencedoras:
• A.T.M. ALIMENTOS LTDA;
• COMERCIAL TOLOTTI LTDA;
• COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• DMS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CAFE LTDA;
• F X C COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• FABIANO ALEXANDRE LTDA;
• GALERA DA CESTA BASICA LTDA;
• JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
• KF ANTONELLI LTDA;
• KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA;
• LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA;
• MATHEUS & CAMARGO DISTRIBUIDORA LTDA;
• MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA;
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• MORUMBI COMERCIO DE GAS LTDA;
• MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA;
• NAKA EXPRESS LTDA;
• NUTRIPORT COMERCIAL LTDA;
• P H P DE FREITAS RODRIGUES; PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA;
• SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA;
• VTR COMERCIAL LTDA
Processo de dispensa 24/2024 – valor total R$5.891.138,60
• COAFFOZ- COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU
Processo de dispensa 26/2024 – valor total R$ 2.317.680,00
• COOPERCAM- COOPERATIVA DE INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA
Pregão 73/2024 – valor total R$1.217.060,00
Empresas vencedoras:
• HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
• SUCOS FLORAI LTDA;
• AQUARELA HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA;
• TOSCAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
• CEREALISTA FEIJAO DE OURO LTDA;
• PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA;
• JTK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
• VTR COMERCIAL LTDA;
• COMERCIAL TOLOTTI LTDA;
• A.T.M. ALIMENTOS LTDA;
Pregão 36/2025 - Valor total R$14.676.356,38
Empresas vencedoras:
• BOM PREÇO
• BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
• COMERCIAL ACTUS LTDA
• DU CAMPO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
• HESPANHA CARNES LTDA
• HORTBRAS ALIMENTOS LTDA
• KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
• L P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
• OFICINA DO SORVETE LTDA
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• POLO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
• ROMA FOZ PANIFICADORA LTDA
As entregas são realizadas semanalmente, conforme cronograma definido pela Divisão de Alimentação
Escolar.
b) Apontar se há parceria com a agricultura familiar e se foram destinados recursos do PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar);
R: Sim. Há parceria formal com a Agricultura Familiar, e foram destinados recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) para estas aquisições.
c) Informar se houve casos de atraso no fornecimento, produtos vencidos, denúncias ou devoluções por qualidade
inadequada.
R: Houve casos pontuais de devoluções de produtos por não atenderem às especificações do contrato. Nesses
casos, os itens foram substituídos e aplicadas as sanções administrativas cabíveis.
2. SOBRE AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAIS ESCOLARES
a) Informar as licitações realizadas para aquisição de mesas, cadeiras, armários, estantes e mobiliário pedagógico
para escolas e CMEIs, com respectivos contratos e empresas fornecedoras;
Pregão 117/2024 – valor total R$6.362.920,82
Empresas vencedoras:
• AMARILDO KRAMER;
• AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDA;
• AJITA BRINQUEDOS LTDA;
• ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA;
• ALFABRINK COMERCIAL LTDA;
• BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA;
• BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA;
• BUZZACARO & BRAGATTO LTDA;
• CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA;
• EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA;
• EJOVICMI INTERMEDIACOES E CONTRATOS LTDA;
• I. F. CADAMURO EQUIPAMENTOS LTDA;
• JG MOBILIARIOS LTDA;
• JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA;
• K T TYSKI; KURO MISSAKY COMERCIO, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA;
• MICHAEL WESLEY LEMES LTDA;
• ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA;
• MOVESCO- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA;
• PERFLEX MOVEIS LTDA;
• REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA;
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• SUPER COMERCIO E LOCACOES LTDA
• ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
b) Apontar as licitações voltadas a materiais escolares (papelaria, livros, jogos pedagógicos, kits de alunos e
professores) e respectivos valores empenhados;
Pregão 66/2024 – valor total R$1.094.367,85
Empresas vencedoras:
• AMARILDO KRAMER;
• A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
• ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA;
• ASA SOLUCOES LTDA;
• BRUMO ESPORTES LTDA;
• BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA;
• COMERCIAL FIDUCIA LTDA;
• CRISTIAN CARMINATTO;
• E.TECH BRASIL TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA;
• ESPORTIVA RV LTDA;
• INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA;
• K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA;
• LAGUNA ESPORTE LTDA;
• LEMONIE & CIA LTDA;
• LF DOS REIS INFORMATICA;
• MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
• MAX QUALITY COMERCIO LTDA;
• NAIPI E TAROBA PRESENTES LTDA;
• SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA;
• SUPERBALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA;
• T2R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS LTDA;
• TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA;
• VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA;
• VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Pregão 116/2024 – valor total R$384.317,66
Empresas vencedoras:
• LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA;
• CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA;
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• E.TECH BRASIL TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA;
• ESPORTIVA RV LTDA;
• TAMIRES DE JESUS TRINDADE PEREIRA 04192227584
c) Esclarecer se houve problemas na entrega de materiais ou inadimplemento por parte de fornecedores nos
últimos 24 meses.
Em atenção ao solicitado, informamos que, nos últimos 24 meses, foram identificadas ocorrências pontuais
relacionadas a atrasos na entrega de materiais por parte de alguns fornecedores. Tais situações impactaram
parcialmente o cronograma previsto para determinadas ações.
Contudo, destacamos que todas as medidas administrativas cabíveis foram adotadas, incluindo a aplicação das
sanções previstas em contrato, conforme a legislação vigente. A Secretaria Municipal de Educação mantém o
compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão pública, buscando constantemente parcerias com
fornecedores que assegurem qualidade, pontualidade e conformidade contratual.
3. SOBRE TRANSPARÊNCIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
a) Informar se os dados dos processos licitatórios da Secretaria de Educação estão atualizados no Portal da
Transparência, incluindo atas, contratos e notas fiscais;
Informamos que os dados referentes aos processos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação, incluindo
atas, contratos e notas fiscais, estão sendo devidamente atualizados no Portal da Transparência, conforme as
exigências legais e os princípios da publicidade e da gestão responsável.
b) Encaminhar o planejamento de compras e contratações da pasta para o segundo semestre de 2025 e para o
exercício de 2026
Segue abaixo a programação preliminar de compras e contratações da Secretaria Municipal de Educação para o
segundo semestre de 2025 e para o exercício de 2026. Ressaltamos que este planejamento está sujeito a ajustes
conforme as demandas e necessidades que possam surgir ao longo do período.
Segundo semestre 2025:
• Terceirização limpeza
• Materiais e/ou equipamentos para os ônibus do transporte escolar (pneu/peças/bobina; tacógrafo)
• Material de Copa e Cozinha
• Materiais esportivos e pedagógicos
• Testes psicopedagógicos e psicológicos
• Tela mosqueteira
• Equipamentos
• Mobiliário geral
• EPI's, Uniformes e protetor solar
• Limpeza fracassados
• Expedientes fracassados
• Higienização e limpeza fracassados
Exercício de 2026:
• Material de Manutenção Predial
• Material de Pintura
• Material elétrico e eletrônico
• Gêneros alimentícios / Merenda Escolar PERECÍVEIS
• Gêneros alimentícios / Merenda Escolar NÃO PERECÍVEIS
• Bolsa/mochila personalizada para os profissionais da Educação
• Organização do VII Seminário Municipal da Educação (locação, assessoria, decoração e etc)
• Arte educadores
• Piso intertravado/Telhado/Forro PVC
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• Metalurgia e vidraçaria
• Material Esportivo e Pedagógico
• Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar / Merenda Escolar
• Livros para Feira do Livro
• Material Gráfico
• Material de limpeza
• Palestrantes Seminário
• Material de Escritório e Expediente
• Grama sintética/Playground
• Financeira do Cartão
• Bandeiras, medalhas, placas acrílicas, molduras
• Terceirização limpeza
• Materiais e/ou equipamentos para os ônibus do transporte escolar (pneu/peças/bobina; tacógrafo)
• Material de Copa e Cozinha
• Materiais esportivos e pedagógicos
• Testes psicopedagógicos e psicológicos
• Tela mosqueteira
• Equipamentos
• Mobiliário geral
• EPI's, Uniformes e protetor solar
• Limpeza fracassados
• Expedientes fracassados
• Higienização e limpeza fracassados
c) Esclarecer quais mecanismos de controle interno e social são utilizados para garantir a correta execução dos
contratos, como comissões escolares ou conselhos municipais.
Para garantir a correta execução dos contratos, são adotados mecanismos de controle interno e social, como a
atuação de gestores e fiscais de contratos designados formalmente, além da interlocução permanente com os
conselhos vinculados à área da educação, a saber:
• Conselho Municipal de Educação
• Conselho de Alimentação Escolar
• Comitê Municipal do Transporte Escolar
• Conselho do FUNDEB
• Fórum Municipal Permanente de Educação
• Conselhos Escolares das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino (Escolas e CMEIs)
Tais instâncias contribuem de forma significativa para o acompanhamento, fiscalização e aprimoramento das
ações da Secretaria, fortalecendo a transparência e a participação social.
Por fim, reiteramos que a Secretaria Municipal de Educação permanece à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais, bem como para o diálogo contínuo com os órgãos de controle e a sociedade civil,
reafirmando nosso compromisso com a transparência, o planejamento responsável e a execução eficiente das
políticas públicas educacionais.
Secretaria Municipal da Educação.
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https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com senha por VALDIR TEIXEIRA JUNIOR - DIRETOR GERAL/SMED - 29/08/2025 às 10:12:28, TATIANE FERREIRA BRILL - DIRETORA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR - 29/08/2025 às 11:39:31 e SILVANA GARCIA ANDRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - 29/08/2025 às 15:19:47
Documento Código: 8e817fcb-1648-4ab2-aa60-4b2aff87bc36 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=8e817fcb-1648-4ab2-aa60-4b2aff87bc36
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:33
Documento Código: ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.711/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 573/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=8e817fcb-1648-4ab2-aa60-4b2aff87bc36
Hash do Documento
Código para verificação:
8e817fcb-1648-4ab2-aa60-4b2aff87bc36
E4874F8E5C8D68A5C96355588CAF78A98700856964D372F3C3BB39D784BDF12D
Anexos
PLANEJAMENTO DE COMPRAS ANUAL 2025 - SMED FOZ.pdf - 815e28ce-dd52-414f-8844-5a7616f925d5
SILVANA GARCIA ANDRE (Signatário) - CPF: ***25894987** em 29/08/2025 15:19:47 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
VALDIR TEIXEIRA JUNIOR (Signatário) - CPF: ***16377933** em 29/08/2025 10:12:28 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
TATIANE FERREIRA BRILL (Signatário) - CPF: ***56297997** em 29/08/2025 11:39:31 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 29/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:33
Documento Código: ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 29/08/2025 às 17:14:33
Documento Código: ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 10.984/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 573/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
Hash do Documento
Código para verificação:
ccd89d38-95d2-4ce1-9b3a-9769378599d1
C8DFEEA7CFB96F9B3E2A13DF64C91E55E1A63E31B60589175EE35E76DA9A2F04
Anexos
REQ 573-2025.pdf - 3bdf51dd-6484-458a-a35f-1883fa1640b9
RESPOSTA REQ 573-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62711-2025 - SMED II.pdf -
e9c62b22-69e9-403e-becb-bcac6fa75f34
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 29/08/2025 17:14:33 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 01/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.