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materia nº 618/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 618 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaOfício nº 11174/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - Respondendo Requerimento nº 494/2025, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
native_id49812

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 38ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2025.
2025-09-10 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-09 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-09 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 03 de setembro de 2025.
Ofício nº 11174/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 494/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
494/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
 1014/2025-GP, de 12 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a Avenida Paraná, remetemos a
manifestação da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Memorando no
 64149, de 1o
 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:14:04
Documento Código: aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
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1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMOB/DIAV - DIRETORIA DE PAVIMENTAÇÃO Data: 01/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 494/2025
Número:
64149/2025
Prezados, 
Conforme solicitado, encaminha-se resposta ao requerimento. 
A obra de revitalização na Avenida Paraná (no trecho entre a Avenida República
Argentina e o viaduto da BR277) contemplou o recapeamento asfáltico entre outras
intervenções, sendo que a mesma apresenta problemas estruturais com surgimento de
buracos no pavimento nas proximidades da Policia Federal, ante o exposto requer
saber se a obra ainda está no prazo de garantia? Caso afirmativo, foi acionada a
garantia? Há algum procedimento adotado pela prefeitura afim de buscar a solução do
problema?
Resposta: Em relação à obra de revitalização da Avenida Paraná, no trecho
compreendido entre a Avenida República Argentina e o viaduto da BR-277,
informamos que a mesma foi devidamente fiscalizada por esta Secretaria, incluindo a
realização de ensaios tecnológicos para verificação da qualidade dos serviços
executados.
Os ensaios indicaram a não conformidade com os parâmetros técnicos exigidos,
resultando na reprovação em testes de qualidade. Diante das irregularidades
constatadas, foi instaurado processo administrativo para apuração dos fatos e
responsabilização da empresa executora.
Adicionalmente, a empresa responsável pela obra foi formalmente notificada para
cada não conformidade identificada, incluindo os problemas estruturais no pavimento
nas proximidades da sede da Polícia Federal.
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Autenticado com senha por THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS - 01/09/2025 às 15:24:55 e FÁBIO CARDOSO NEVES -
DIRETOR DE PAVIMENTAÇÃO - 01/09/2025 às 16:20:56
Documento Código: c3430802-e2dd-4b1b-955b-3528ef202b66 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c3430802-e2dd-4b1b-955b-3528ef202b66
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refei tura de Foz do Iguaçu
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:14:04
Documento Código: aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a - consulta à autenticidade em
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 64.149/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 494/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Hash do Documento
Código para verificação: 
c3430802-e2dd-4b1b-955b-3528ef202b66
A7E43CDD7FABDAA6CFA97CDA73F70F92CCFD494D9CA5EC9460A0622DDFE230ED
 FÁBIO CARDOSO NEVES (Signatário) - CPF: ***41163984** em 01/09/2025 16:20:56 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 THAIS RAMOS RIBEIRO ESCOBAR (Signatário) - CPF: ***80918959** em 01/09/2025 15:24:55 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 02/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:14:04
Documento Código: aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
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refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.174/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 494/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
Hash do Documento
Código para verificação: 
aff48443-4057-475a-9f6e-a32331442f0a
DB97B1C44239494727446F00F7F3A4EA5C3A475A52E4E79C24B8566C43F3A85E
Anexos
REQ 494-2025.pdf - 85a1e5be-6679-4c27-8d31-c16b2904111b
RESPOSTA REQ 494-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 64149-2025 - SMOB.pdf - 
7f218908-87d6-49f2-9e18-260b3ed9446d
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/09/2025 16:14:04 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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