PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 03 de setembro de 2025.
Ofício nº 11214/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 535/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
535/2025, de autoria do Nobre Vereador Cabo Cassol, encaminhado pelo
Ofício n
o
1050/2025-GP, de 13 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre recuperação dos equipamentos
constantes na pista de caminhada da Avenida Paraná, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal de
Planejamento e Urbanismo, por meio do Memorando no
60043, de 18 de agosto de 2025.
Ademais, informamos, de acordo com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Melhor
Idade, que os projetos relacionados às Indicações mencionadas no Requerimento supracitado estão sendo
desenvolvidos e, atualmente, encontram-se em fase de preparação para serem inseridos no Sistema "Paraná
Cidades", plataforma do Governo do Estado, com o objetivo de captar os recursos necessários para a viabilização
de sua execução. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, juntamente com a Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Juventude e Melhor Idade tem acompanhado o andamento dessas ações e reforça o seu
compromisso em garantir que os projetos atendam aos requisitos exigidos para obtenção dos recursos estaduais.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:14:03
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMPU / DIPI - DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA Data: 18/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 535/2025
Número:
60043/2025
Prezada,
Em atendimento ao Memorando Interno nº 59887/2025, o qual solicita fornecimento de subsídios para
elaboração de resposta ao Requerimento 535/2025 - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, por meio da Diretoria de Gestão de Projetos Públicos e
Infraestrutura Urbana encaminha manifestação abaixo:
Neste exato momento, encontra-se em fase avançada de elaboração um anteprojeto detalhado para
as referidas obras. Cumpre-nos esclarecer que um anteprojeto é uma etapa fundamental e estratégica
no ciclo de vida de obras de infraestrutura de grande porte como esta. Ele não se confunde com o
projeto executivo final, mas serve como um documento preliminar abrangente, definindo as diretrizes
gerais, as premissas básicas de engenharia, as soluções técnicas preliminares, os estudos de
viabilidade geométrica e de tráfego, as estimativas de custo e os cronogramas iniciais. Em alinhamento
com as mais modernas práticas de gestão de projetos e contratações públicas, este anteprojeto será a
base para um processo licitatório de Contratação Integrada, o qual permite que uma única empresa
seja responsável por ambas as fases: a elaboração do projeto executivo final e a execução das obras.
Atenciosamente,
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Autenticado com senha por DIEGO FALKENBERG - DIRETOR DE GESTÃO DE PROJETOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA URBANA - 18/08/2025 às 10:44:26 e
JOSE TEODORO OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO - 18/08/2025 às 11:00:10
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 60.043/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 535/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
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JOSE TEODORO OLIVEIRA (Signatário) - CPF: ***41647000** em 18/08/2025 11:00:10 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
DIEGO FALKENBERG (Signatário) - CPF: ***08210909** em 18/08/2025 10:44:26 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 19/08/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.214/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 535/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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Código para verificação:
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9EDB10DEA3C16BDBFB281E808785D90CDEA9B99D658E32A36A08F3D5ED6A3879
Anexos
REQ 535-2025.pdf - b5e53c16-49bf-4673-972a-79b03fafd502
RESPOSTA REQ 535-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 60046-2025 - SMEL.pdf -
0ce5f526-cebd-4d87-9a3f-a435bc1c175a
RESPOSTA REQ 535-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 60043-2025 - SMPU.pdf -
d214831f-896d-47a0-bbff-edcf01af484b
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/09/2025 16:14:03 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.