br-locleg corpus explorer

← Foz do Iguaçu (PR)

materia nº 623/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 623 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaOfício nº 11227/2025 - GAB - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 541/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes.
native_id49818

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-11 Proposição despachada — Proposição despachada no Expediente da 38ª Sessão Ordinária, de 11 de setembro de 2025.
2025-09-10 Aguardando leitura no Expediente — —
2025-09-09 Remessa para inclusão em Pauta — Leitura no expediente; À disposição no SAPL.
2025-09-09 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 03 de setembro de 2025.
Ofício nº 11227/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 541/2025
Senhor Presidente,
 
Em atenção ao Requerimento n
o
541/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
 1058/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre o transporte coletivo em Foz do
Iguaçu, remetemos a manifestação do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS –, por
meio do Ofício no
 1009, de 2 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 02 de setembro de 2025.
Ofício n° 1009/25 
Prezada,
Em resposta ao Ofício nº 10350/25-SMAD/DIAD/DVCMR, referente ao Requerimento nº 541/2025-
CMFI, que solicita informações a respeito da operação do Transporte Coletivo em Foz do Iguaçu,
vimos, respeitosamente, informar que:
1- Número de linhas operantes, frota ativa, idade média dos veículos e estado de conservação;
R. Atualmente o sistema conta com 33 linhas operantes e uma frota total de 109 veículos, com idade
média de 6 anos. Todos os veículos passam por inspeções periódicas e encontram-se dentro da idade
máxima e média previstas contratualmente, estando aptos à operação.
2- Taxa de pontualidade, índice de superlotação e existência de ar-condicionado nos ônibus;
R. Nos horários de pico (manhã e fim da tarde) podem ocorrer casos pontuais de alta lotação e
pequenos atrasos, em função do volume elevado de passageiros, trânsito urbano e obras viárias. Fora
desses períodos, a operação mantém-se estável e dentro dos limites contratuais de pontualidade.
Atualmente, 86 veículos estão equipados com sistema de ar-condicionado em funcionamento, ou seja,
79% da frota.
3- Existência de sistema de atendimento a reclamações e estatísticas de demandas registradas
e respondidas;
R. As manifestações da população são recebidas pela Central de Cadastramento e Bilhetagem
Eletrônica junto ao ESTARFI, bem como na Central de Atendimento do FOZTRANS no interior do
Terminal de Transporte Urbano (TTU). Além do atendimento presencial, estão disponíveis os seguintes
canais:
Telefone/WhatsApp: (45) 2105-9874 
E-mail: unicofoztrans@gmail.com 
Aplicativo oficial da Prefeitura “eOuve”
As demandas registradas são analisadas e respondidas pela equipe de atendimento, sendo utilizadas
também para orientar fiscalizações e ajustes operacionais.
4- Fiscalização da Foztrans sobre contrato e penalidades aplicadas;
c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSPOTE PÚBLICO - 02/09/2025 às 16:28:33 e ALINE
MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 02/09/2025 às 16:41:09
Documento Código: c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu, 02 de setembro de 2025.
Ofício n° 1009/25 
R. O FOZTRANS realiza fiscalizações aleatórias da frota no Terminal de Transpore Urbano-TTU e de
forma periódica, a cada 30 dias, na garagem da operadora, para verificar as condições dos veículos e
o cumprimento do contrato, bem como a aferição da quilometragem realizada. Ainda, a fiscalização do
cumprimento das viagens, quanto aos atrasos e desvios de itinerário são realizadas de forma remota
através do sistema ITS.
Nos casos de não conformidade, são aplicadas as penalidades previstas em contrato após o término
do prazo de defesa, conforme demonstrado na Planilha anexa.
5- Cronograma de renovação da frota ou melhorias previstas.
R. Não há cronograma fixo de renovação previamente definido, uma vez que a empresa deve cumprir
as exigências contratuais de idade média e máxima da frota. Dessa forma, a renovação ocorre de
forma gradativa, conforme necessidade de adequação a esses parâmetros.
Sendo o que tínhamos para o momento, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos e
aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Dyorgenes Villar da Silva Aline Maicrovicz
Diretor de Transportes Diretora Superintendente
À Senhora 
Larissa Ferreira
Secretária Municipal de Administração - SMAD
c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
Autenticado com senha por DYORGENES VILLAR DA SILVA - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSPOTE PÚBLICO - 02/09/2025 às 16:28:33 e ALINE
MAICROVICZ MARTINS DUARTE - DIRETORA SUPERINTENDENTE DO FOZTRANS - 02/09/2025 às 16:41:09
Documento Código: c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 1.009/2025
Assunto: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 10350/2025-SMAD/DIAD/DVCMR QUE ACOMPANHA O 
REQUERIMENTO Nº 541/2025-CMFI
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
Hash do Documento
Código para verificação: 
c2fd1251-5485-4b13-b0a5-b055b6eb2790
1B497F66121EA3E489FC5C902127685EC535CB5A70A154D22289F9A0DF51220F
Anexos
CONTROLE DE NOTIFICAÇÕES.pdf - 8ebd00d8-5daf-4836-9fdc-9f01b713646e
 DYORGENES VILLAR DA SILVA (Signatário) - CPF: ***17115912** em 02/09/2025 16:28:33 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
 ALINE MAICROVICZ MARTINS DUARTE (Signatário) - CPF: ***48264974** em 02/09/2025 16:41:09 
- OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 03/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
Nº NOTIFICAÇÃO Nº OCORRÊNCIA DT OCORRÊNCIA DISPOSITIVO VIOLADO DESC. INFRAÇÃO OBERVAÇÕES VALOR REFERENCIAL DT EMISSÃO DT VISUALIZAÇÃO DT CIÊNCIA PRAZO DEFESA DT ENVIO BOLETO
15/24 01/2024 13/01/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de
horários e sem aviso prévio, devidamente 
justificada durante a operação, gerando 
possíveis chegadas e saídas adiantadas, 
chegadas e saídas atrasadas, supressões de 
viagens e desvios de itinerários.
No dia 13/01/2024, foi constatado pelo Sistema 
da Transdata que não foi realizada a viagem da 
linha 310 no horário das 12:40 horas com saída 
do Terminal de Transporte Urbano.
Informamos também que não foi informado ao 
Foztrans o corte desta viagem.
10 UFFI 15/01/2024 15/01/2024 15/01/2024 30/01/2024 27/02/2024
9/24 02/2024 01/03/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de
horários e sem aviso prévio, devidamente 
justificada durante a operação, gerando 
possíveis chegadas e saídas adiantadas, 
chegadas e saídas atrasadas, supressões de 
viagens e desvios de itinerários.
No dia 01/03/2024, foi constatado pelo Sistema 
da Transdata que não foi realizada a primeira 
viagem da Tabela 3 da linha 117, o motorista 
abriu as seguintes com o sentido contrário ao 
previsto, conforme demonstrado nos relatório 
anexos.
10 UFFI 06/03/2024 06/03/2024 06/03/2024 21/03/2024 09/08/2024
10/24 03/2024 29/02/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de
horários e sem aviso prévio, devidamente 
justificada durante a operação, gerando 
possíveis chegadas e saídas adiantadas, 
chegadas e saídas atrasadas, supressões de 
viagens e desvios de itinerários.
No dia 29/02/2024, foi constatado pelo Sistema 
da Transdata que não foi realizada a primeira e a 
segunda viagem da linha 117, o veículo com 
Prefixo nº 11017 o motorista saiu da garagem e 
foi direto para o bairro, ficando 22 minutos 
parado no início da Av. General Meira, onde 
abriu o turno.
Informamos também que não foi informado ao 
Foztrans o corte destas viagens.
10 UFFI 06/03/2024 06/03/2024 06/03/2024 21/03/2024 09/08/2024
16/24 04/2024 11/04/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 11/04/2024 
não foi realizada a viagem até o ponto final da 
linha 225/245, tabela 1, no horário das 21:20 no 
Porto Dourado. Informamos também que não foi 
realizado aviso prévio ao Foztrans com relação a 
interrupção do itinerário programado.
10 UFFI 19/04/2024 22/04/2024 22/04/2024 07/05/2024 09/08/2024
17/24 05/2024 13/04/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que nos dias 
13/04/2024 não foi utilizado o veículo articulado 
na linha 120, tabela 3, no horário
noturno, em desacordo conforme determinado 
através da Ordem de Serviço nº 38/23. Sendo 
que através da Ordem de Serviço nº 38/23 
determinou-se a utilização do veículo articulado 
para a referida linha e tabela.
50 UFFI 19/04/2024 22/04/2024 22/04/2024 07/05/2024 09/08/2024
18/24 06/2024 24/04/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 
24/04/2024 não foi realizada a viagem da linha 
120 – Parque Nacional no horário das 13h45min 
com saída do Centro de Recepção de Visitantes 
do Parque Nacional. Informamos também que 
não foi informado ao Foztrans o corte desta 
viagem.
10 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 14/10/2024
19/24 07/2024 29/07/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 29/07/2024 
não foi realizada a extensão ao campus da 
Unioeste na viagem da linha 10 – Cidade Nova 
no horário das 19h10min com saída do bairro 
Centro e 19h55min do bairro Cidade Nova. 
Informamos também que não foi informado ao 
Foztrans o corte desta viagem.
10 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 15/05/2025
NOTIFICAÇÕES CONTRATO Nº 002/2023 - Prestação de serviços continuados de Transporte Coletivo Urbano
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
20/24 08/2024 02/08/2024
Item 3.5, do grupo III da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023)
3.5 - Deixar de afixar ou transmitir 
adequadamente, as comunicações determinadas 
pelo Contratante.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 02/08/2024 
o motorista do carro 11019 não abriu o turno 
corretamente. Este veículo estava operando a 
linha 325 – Jd. Guarapuava e o mesmo abriu 
turno com a linha 350 – Vila Borges Ponte, 
causando transtorno a operação e confusão ao 
usuário que fica aguardando o a linha informada 
no aplicativo.
30 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 15/05/2025
21/24 09/2024 12/08/2024
Item 1.10, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.10 - Colocar o veículo em movimento ou 
transitar com a porta aberta.
Foi constatado pelo Sistema de Vídeo 
Monitoramento do Veículo, que no dia 
12/08/2024 o motorista do carro 10071 
transitou com o veículo com a porta aberta, 
causando riscos a operação e passageiros.
10 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 15/05/2025
22/24 10/2024 16/08/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 16/08/2024 
não foi realizada o ponto inicial no bairro Jd. das 
Flores 0116 – Jd. das Flores no horário das 
06h10min. Informamos também que não foi 
informado ao Foztrans a supressão do 
mencionado trecho desta viagem.
10 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 15/05/2025
18/24 06/2024
RETIFICADO
21/04/2024
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 
21/04/2024 não foi realizada a viagem da linha 
120 – Parque Nacional no horário das 13h45min 
com saída do Centro de Recepção de Visitantes 
do Parque Nacional. Informamos também que 
não foi informado ao Foztrans o corte desta 
viagem.
10 UFFI 25/09/2024 26/09/2024 26/09/2024 10/10/2024 15/05/2025
23/2025 11/2024 02/11/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 02/11/2024 
não foi utilizado o veículo articulado na linha 
120, tabela 3, em desacordo conforme 
determinado através da Ordem de Serviço nº 
38/23 "KM Programado". Sendo que através da 
Ordem de Serviço nº 38/23 determinou-se a 
utilização do veículo articulado para a referida 
linha e tabela, conforme Km Programado.
50 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
24/2025 12/2024 04/11/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 04/11/2024 
não foi utilizado o veículo articulado na linha 
120, tabela 1, em desacordo conforme 
determinado através da Ordem de Serviço nº 
38/23 "KM Programado". Sendo que através da 
Ordem de Serviço nº 38/23 determinou-se a 
utilização do veículo articulado para a referida 
linha e tabela, conforme Km Programado.
50 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
25/2025 13/2024 04/11/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 04/11/2024 
não foi utilizado o veículo articulado na linha 
120, tabela 3, em desacordo conforme 
determinado através da Ordem de Serviço nº 
38/23 "KM Programado". Sendo que através da 
Ordem de Serviço nº 38/23 determinou-se a 
utilização do veículo articulado para a referida 
linha e tabela, conforme Km Programado.
50 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
7
refei tura de Foz do Iguaçu
26/2025 14/2024 28/11/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 28/11/2024 
não foi utilizado o veículo articulado na linha 
120, tabela 4, em desacordo conforme 
determinado através da Ordem de Serviço nº 
38/23 "KM Programado". Sendo que através da 
Ordem de Serviço nº 38/23 determinou-se a 
utilização do veículo articulado para a referida 
linha e tabela, conforme Km Programado.
50 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
27/2025 15/2024 16/12/2024
Item 3.10, do grupo III da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023)
3.10 - Operar com veículo sem limpeza interna 
ou externa, no início de
operação.
Foi constatado através de vistoria realizada por 
fiscal em 16/12/2024, no veículo prefixo 12001, 
a falta de limpeza nos filtros do ar-condicionado 
do veículo.
30 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
28/2025 16/2024 16/12/2024
Item 3.11, do grupo III da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023)
3.11 - Iniciar operação do veículo com falta de: 
iluminação interna ou externa, campainha, 
extintor de incêndio, iluminação de letreiro 
indicativo, descarga livre, silenciadores 
insuficientes, ou de qualquer dos equipamentos 
obrigatórios.
Foi constatado através de vistoria realizada por 
fiscal em 16/12/2024 no Terminal de Transporte 
Urbano - TTU, no veículo prefixo 12008, que 
nenhuma campainha estava em funcionamento, 
as botoeiras presentes não funcionavam e não 
havia cordão de acionamento de campainha.
30 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
29/2025 17/2024 27/12/2024
Item 5.1, do grupo V da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
5.1 - Deixar de cumprir determinação do 
Contratante, sem motivo justificado.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 27/12/2024 
não foi utilizado o veículo articulado na linha 
120, tabela 4, em desacordo conforme 
determinado através da Ordem de Serviço nº 
38/23 "KM Programado". Sendo que através da 
Ordem de Serviço nº 38/23 determinou-se a 
utilização do veículo articulado para a referida 
linha e tabela, conforme Km Programado.
50 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
30/2025 01/2025 11/02/2025
Item 1.3, do grupo I da 
Relação de Penalidades 
(Contrato 002/2023).
1.3 - Deixar de executar as viagens programadas 
de acordo com a tabela de horários e sem aviso 
prévio, devidamente justificada durante a 
operação, gerando possíveis chegadas e saídas 
adiantadas, chegadas e saídas atrasadas, 
supressões de viagens e desvios de itinerários.
Foi constatado pelo Sistema de Gestão e 
Monitoramento de Frota, que no dia 11/02/2025 
não foi realizada a viagem da linha 200 - Gleba 
Guarani, tabela 5, no horário das 07h10min no 
Jd. Cedro.
10 UFFI 06/03/2025 07/03/2025 07/03/2025 24/05/2025 29/05/2025
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 04/09/2025 às 16:21:59
Documento Código: ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.227/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 541/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
Para verificar as assinaturas clique no link: 
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
Hash do Documento
Código para verificação: 
ccd08080-8fd1-4a77-bdcb-b7b0c8d113e6
96CED743D65CBF9D6F03F29F940174C96A8D9D2D2A2C24E850BD50C00DB9E8AF
Anexos
REQ 541-2025.pdf - 6e0f2457-bbf1-4958-8ce2-17aa78dd10c4
RESPOSTA REQ 541-2025 - OFÍCIO- Nº 1009-2025 - FOZTRANS.pdf - d0dbde68-e437-4476-ad05-a165439b3193
RESPOSTA REQ 541-2025 - CONTROLE NOTIFICAç�ES.XLSX - FOZTRANS - ANEXO 1.pdf - 
12ffe1da-e8d5-4355-be0a-82fcdd9e7f0d
 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 04/09/2025 16:21:59 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 05/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

open original →