PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 08 de setembro de 2025.
Ofício nº 11409/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
506/2025, de autoria do Nobre Vereador Adriano Rorato, encaminhado
pelo Ofício n
o
1025/2025-GP, de 12 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre a fila de espera e o tempo de
atendimento em neuropediatria em Foz do Iguaçu, remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde,
por meio do Memorando no
62377, de 26 de agosto de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/09/2025 às 12:07:56
Documento Código: 71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 26/08/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 506/2025
Número:
62377/2025
Prezados(as),
Em atenção ao Requerimento nº 506/2025, que solicita informações sobre o atendimento
em neuropediatria na rede pública municipal, consolidamos abaixo as manifestações dos
setores competentes:
1. Como está o andamento das consultas com neuropediatras na rede pública
municipal?
As consultas em neuropediatria estão concentradas no Centro Especializado em
Reabilitação Dr. José Carlos Azeredo – CER IV, integrante da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência. O serviço mantém agenda regular, observando critérios de
prioridade clínica e determinações judiciais.
Atualmente, contamos também com o Centro de Nutrição Infantil – CENNI, por meio do
Termo de Fomento nº 44/2025, que realiza atendimentos de neurologia pediátrica pela
plataforma DOC 24. São ofertadas, em média, 30 consultas mensais nessa especialidade
via teleatendimento, voltadas a crianças e adolescentes de até 14 anos com distúrbios
nutricionais.
Adicionalmente, a partir de 27/08/2025, iniciou-se um novo ponto de atendimento na
Associação Fraternidade Aliança – AFA, com previsão de 8 consultas semanais,
ampliando a rede de assistência local.
2. Quantas consultas de neuropediatria são realizadas mensalmente no município?
São ofertadas, em média, 156 consultas mensais em neuropediatria pelo CER IV. Além
disso, são disponibilizadas mais 30 consultas mensais pelo Centro de Nutrição Infantil –
CENNI e outras 8 consultas semanais na Associação Fraternidade Aliança – AFA, o
que totaliza, em média, 194 consultas mensais nessa especialidade. Ressalta-se ainda que
foi realizado chamamento público para contratação de novos profissionais da área, o
qual restou deserto, uma vez que não houve manifestação de interesse por parte dos
especialistas.
3. Quantos médicos neuropediatras estão atualmente em atividade no SUS local?
ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 08/09/2025 às 12:43:00 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:20:26
Documento Código: ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/09/2025 às 12:07:56
Documento Código: 71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
O CER IV conta atualmente com 02 profissionais, sendo um com carga horária de 08h
semanais e outro com 30h semanais.
Adicionalmente, há 01 médica concursada atuando em regime de teletrabalho.
Somam-se ainda os profissionais vinculados ao Centro de Nutrição Infantil – CENNI,
que realiza atendimentos de neurologia pediátrica via plataforma DOC 24, e à Associação
Fraternidade Aliança – AFA, que iniciou recentemente atendimentos presenciais na
especialidade.
4. Quantas pessoas se encontram na fila de espera por consulta com neuropediatra?
Atualmente, 645 pacientes aguardam atendimento em neuropediatria no CER IV.
Importa esclarecer que esse número corresponde apenas aos pacientes elegíveis para o
CER IV, que atende especificamente casos de deficiência intelectual. Para outras
necessidades de neuropediatria que não se vinculam diretamente à deficiência intelectual, a
fila geral conta com 2.551 pacientes.
O tempo médio de espera é de aproximadamente 12 meses para pacientes com prioridade,
sendo este período superior e indeterminado para os pacientes sem prioridade, uma vez
que diversos fatores — dentre eles o elevado número de demandas judiciais — impactam de
forma significativa a ordem natural de chamada dos pacientes da fila.
5. Qual é o tempo médio de espera para o atendimento, especialmente para pacientes
sem prioridade?
O tempo médio estimado de espera é de aproximadamente 12 a 18 meses para a primeira
consulta.
6. Existem casos de munícipes aguardando mais de um ano por atendimento? Em caso
afirmativo, quantos são?
Sim. A fila apresenta casos de espera superiores a 12 meses, especialmente entre pacientes
sem prioridade clínica.
7. Exemplos práticos de prazos reais de espera de pacientes sem prioridade clínica.
A média de espera para pacientes não prioritários varia entre 12 e 18 meses, podendo sofrer
alterações em razão de ordens judiciais, disponibilidade de profissionais e aumento da
demanda.
8. Existe previsão de melhoria no fluxo de atendimento?
A SMSA vem atuando junto ao Estado e avaliando estratégias de ampliação da oferta, mas
no momento não há previsão imediata de ampliação do quadro de neuropediatras, até
mesmo pela escassez de profissionais nessa área. O atendimento segue regulado pela
prioridade clínica e disponibilidade de profissionais.
9. O que seria necessário para aumentar o número de munícipes atendidos
mensalmente nessa especialidade?
ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 08/09/2025 às 12:43:00 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:20:26
Documento Código: ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
P
2
refei tura de Foz do Iguaçu
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/09/2025 às 12:07:56
Documento Código: 71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
Seria necessária a ampliação da carga horária e/ou contratação de mais profissionais
neuropediatras, considerando o déficit existente no mercado, aliado à crescente demanda
assistencial e ao não interesse dos profissionais disponíveis em atuar via SUS.
Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos à disposição para o que entenderem
necessário em complementação.
Atenciosamente,
ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 08/09/2025 às 12:43:00 e FABIO DE MELLO -
RESPONSAVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 08/09/2025 às 13:20:26
Documento Código: ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
P
3
refei tura de Foz do Iguaçu
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/09/2025 às 12:07:56
Documento Código: 71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
P
4
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 62.377/2025
Assunto: R: REQUERIMENTO Nº 506/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
Hash do Documento
Código para verificação:
ae7ef084-5626-4cc0-9ed7-9211429a713a
C5665CEF7851E69F62FEEC6597DDCC1ACAA32143858824F10BDB4C5F1215BCBE
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 08/09/2025 12:43:00 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 08/09/2025 13:20:26 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 08/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 09/09/2025 às 12:07:56
Documento Código: 71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
P
5
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.409/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 506/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
Hash do Documento
Código para verificação:
71e67ad1-9786-4d19-9dbc-c9c1646259c7
EE962498598ECB02F6616CB8A0CEBE1DCB2617709DBB82451A0D8797934503DF
Anexos
REQ 506-2025.pdf - 834b5657-84b0-4090-9847-876df64a5c8f
RESPOSTA REQ 506-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 62377-2025 - SMSA II.pdf -
415fc151-11cd-4649-bc96-fc9229587770
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 09/09/2025 12:07:56 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.