PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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Foz do Iguaçu, 12 de setembro de 2025.
Ofício nº 11689/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 561/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
561/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
1076/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre os projetos de cultura municipal
e acessibilidade a espaços culturais, em virtude da necessidade de ampliar inclusão cultural, remetemos a
manifestação da Fundação Cultural, por meio do Ofício no
435, de 9 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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refei tura de Foz do Iguaçu
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
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Foz do Iguaçu, 09 de setembro de 2025.
Oficio nº 435 – FUNDAÇÃO CULTURAL / DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Assunto: RESPOSTA AO LEGISLATIVO
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 561/2025 – Projetos de cultura municipal e acessibilidade a
espaços culturais
Senhor Vereador,
Em atenção ao Requerimento nº 561/2025, que solicita informações sobre projetos de cultura
municipal e acessibilidade a espaços culturais, encaminhamos as informações disponíveis:
1. Relação de projetos culturais, eventos e editais (2023 a junho de 2025)
Editais de fomento e seleção pública: Foz Fazendo Arte (2023, 2024, 2025), Chamamento
Público de Feira de Artesanato (FARTAL), Programa de Apoio a Iniciativas Culturais, e
Editais da PNAB (2º ciclo – 2024/2025), Corredor Cultural (2023, 2024, 2025).
•
Eventos culturais: CarnaFalls, Ano Novo Chinês, Feira Internacional do Livro, Feira Livre
das Nações, Fartal, Mega Rock e Natal, bem como apoio estrutural e institucional para
diversas secretarias municipais.
•
Projetos contínuos: Oficinas culturais nos bairros pelo Foz Fazendo Arte, Feira das Nações
todo domingo na Jk.
•
2. Orçamento alocado para cultura no período
O investimento em cultura é fundamental para a promoção da diversidade, da cidadania e do
desenvolvimento social. Ao longo dos últimos anos, o município vem destinando recursos
específicos para fortalecer políticas culturais, apoiar iniciativas locais e ampliar o acesso da
população às manifestações artísticas. As ações contempladas abrangem diferentes frentes, como a
Promoção e Difusão Cultural (dotação 2179), o Programa de Fortalecimento do Turismo
Cultural (2184), o Programa Municipal de Incentivo e Formação Cultural (2187), e as Ações
para a Política do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (2261). Também fazem parte desse
conjunto o Programa de Fortalecimento e Ampliação de Equipamentos Culturais (1066) e a
Promoção e Proteção do Patrimônio Cultural (1065).
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Dotação 2023 2024 2025
2179 - Promoção E Difusão Cultural R$ 1.815.000,00 R$ 1.300.000,00 R$ 1.919.000,00
2184 - Programa De Fortalecimento
Do turismo Cultural R$ 2.606.000,00 R$ 2.495.000,00 R$ 3.000.000,00
2187 - Programa Municipal De
Incentivo E formação Cultural R$ 856.000,00 R$ 4.931.000,00 R$ 4.071.000,00
2261 - Ações Para A Política Do Livro
Leitura literatura E Biblioteca R$ 267.000,00 R$ 280.000,00 R$ 100.000,00
1066 - Programa De Fortalecimento E
ampliação De Equipamentos Culturais R$ 2.490.000,00 R$ 190.000,00 R$ 424.000,00
1065 - Promoção E Proteção Do
Patrimônio Cultural R$ 455.000,00 R$ 155.000,00 R$ 14.000,00
Desde dezembro de 2024, o município tem intensificado os investimentos em ações culturais
estratégicas, com destaque para os programas vinculados ao edital vigente do Corredor Cultural e
do Foz Fazendo Arte. Até o momento, foram investidos R$ 301.045,00 no Corredor Cultural,
iniciativa voltada à valorização de artistas locais e ocupação de espaços públicos com programação
cultural contínua. Paralelamente, o programa Foz Fazendo Arte recebeu um aporte de R$
3.400.000,00, possibilitando a atuação de 87 arte-educadores credenciados em mais de 80 locais do
município, abrangendo 32 linguagens artísticas diferentes. Essas ações refletem o compromisso
com a democratização do acesso à cultura, a formação artística e o fortalecimento do setor cultural
local.
3. Atividades voltadas à inclusão cultural
• Oficinas gratuitas em bairros periféricos (dança, música, teatro e artes visuais);
Projetos de cinema e leitura na biblioteca pública e nos dispositivos culturais como a Estação
Cultural João Sampaio localizado na Vila C;
•
Parcerias com a Secretaria de Assistência Social para o desenvolvimento de ações em
conjunto com os CRAS, abrigos entre outros espaços e demais secretarias, como a Secretaria
da Mulher, promovendo atividades voltadas aos clubes de mães e associações de moradores e
às Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
•
Programas de acessibilidade em eventos maiores (intérpretes de Libras, apresentação cultural
para estudantes da rede pública).
•
4. Indicadores de público beneficiado e impacto cultural
• Estimativa de +150 mil pessoas atendidas em eventos municipais e projetos de 2023 a 2025;
• Mais de 3.500 alunos em oficinas culturais permanentes;
Aumento de 40% na participação de comunidades periféricas em atividades culturais, em
comparação com 2022;
•
Avaliação qualitativa obtida em consultas públicas e relatórios da Fundação Cultural,
destacando o fortalecimento da identidade local e o acesso democrático à cultura.
•
A Fundação Cultural reafirma seu compromisso em ampliar a inclusão cultural, democratizando o
acesso e fortalecendo a participação social por meio de editais, eventos descentralizados e ações de
acessibilidade.
Colocamo-nos à disposição para prestar informações complementares.
Atenciosamente.
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PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 435/2025
Assunto: RESPOSTA AO LEGISLATIVO
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
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DALMONT PASTORELO BENITES (Signatário) - CPF: ***77241953** em 09/09/2025 10:07:50 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 09/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
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Tipo: OFÍCIO
Número: 11.689/2025
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Anexos
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RESPOSTA REQ 561-2025 - OFÍCIO- Nº 435-2025 - FUNDAÇÃO CULTURAL.pdf -
49721a15-36c2-471e-b467-7a5063275a6c
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Tipo: Assinatura Digital
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DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
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âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.