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materia nº 650/2025

Tipo Ofício
Número / Ano 650 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaOfício nº 11796/2025 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 154/2025, capeado pela Mensagem nº 037/2025, de 23 de julho de 2025, que “Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica”.
native_id49943

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Lido no Expediente e arquivado — Proposição lida extrapauta no Expediente da 50ª Sessão Extraordinária, de 16 de setembro de 2025.
2025-09-16 Inclusão para leitura extrapauta — Retire-se, conforme solicitado.
2025-09-16 Aguardando despacho da Presidência — —

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Estado do Paraná
www.pmfi.pr.gov.br
Foz do Iguaçu, 15 de setembro de 2025.
Ofício nº 11796/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RETIRADA PROJETO DE LEI Nº 154/2025, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 037/2025
Senhor Presidente,
 
Cumprimentando Vossa Excelência solicitamos a retirada do Projeto de Lei n
o
154/2025, capeado pela
Mensagem n
o
037/2025, de 23 de julho de 2025, que “Acresce vagas na Lei n
o
1.997, de 13 de março de 1996, que
Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz
do Iguaçu, na forma que especifica”.
Atenciosamente,
Ao Senhor 
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
391067dc-8c2f-4cea-ae37-735fa9d0c5a4
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 15/09/2025 às 16:07:16
Documento Código: 391067dc-8c2f-4cea-ae37-735fa9d0c5a4 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=391067dc-8c2f-4cea-ae37-735fa9d0c5a4
P
1
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.796/2025
Assunto: RETIRADA PROJETO DE LEI Nº 154/2025, CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 037/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas. 
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391067dc-8c2f-4cea-ae37-735fa9d0c5a4
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 JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 15/09/2025 16:07:16 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo , 
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no 
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.

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