PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
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Foz do Iguaçu, 12 de setembro de 2025.
Ofício nº 11672/25 – GAB - GABINETE DO PREFEITO
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 559/2025
Senhor Presidente,
Em atenção ao Requerimento n
o
559/2025, de autoria do Nobre Vereador Sidnei Prestes, encaminhado
pelo Ofício n
o
1074/2025-GP, de 14 de agosto de 2025, dessa Casa de Leis, sobre ações municipais voltadas à
saúde mental e atendimento a usuários com transtornos, especialmente em unidades de saúde e programas sociais,
remetemos a manifestação da Secretaria Municipal da Saúde por meio do Memorando n
o
66421, de 8 de setembro
de 2025.
Atenciosamente,
Ao Senhor
PAULO APARECIDO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal
FOZ DO IGUAÇU – PR
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MEMORANDO INTERNO
Emitente:
SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS Data: 08/09/2025
Destinatário:
SMAD / DIAD / DVCMR - DIVISÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DOS REQUERIMENTOS
LEGISLATIVOS.
Assunto: RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 60253/2025 –
REQUERIMENTO Nº 559/2025 DA CÂMARA MUNICIPAL
Número:
66421/2025
Prezados(as),
Cumprimentando-os cordialmente, em atenção ao Memorando Interno nº 60253/2025, que trata do
Requerimento nº 559/2025 da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente a informações sobre
ações municipais voltadas à saúde mental e atendimento a usuários com transtornos,
informamos que a demanda foi analisada pelos setores competentes desta Secretaria Municipal de
Saúde.
Assim, encaminhamos, em anexo, as respostas técnicas consolidadas, contemplando dados relativos
a:
Quantidade de atendimentos de saúde mental realizados mensalmente desde janeiro de 2024,
discriminados por unidade;
1.
2. Equipes especializadas e número de profissionais;
Programas e parcerias implementados para prevenção e suporte psicológico, incluindo CAPS e
unidades móveis;
3.
4. Orçamento destinado às ações de saúde mental e relatórios de avaliação de impacto.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data: 10/09/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: R: AUXÍLIO NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº
559/2025 – ITEM 4
Número:
66844/2025
Prezada,
Sirvo-me do presente para encaminhar cópia do Demonstrativo da Despesa Realizada – DDR,
atualizada até 10/09/2025, referente a Manutenção das Ações de Promoção e Cuidados à Saúde
Mental, no intuito de atender o questionado no item 4 do Requerimento nº 559/2025 da Câmara
Municipal de Vereadores.
Atenciosamente,
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA ATÉ 10/09/2025 Pagina:1 de 2
76206606000140 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Exercicio de:2025
DDR - Sintético
Unidade:01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgão:10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Saldo Para
Alterações fazer RMS
Solicitação de
Empenho
Bloqueio
Manual
Dotação Orçamentária Orçado
Descrição da Dotação Orçamentária Fontes de Recursos
Orçamento
RMS Empenhado
Total
10.01.10.302.0565.2066 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO E
CUIDADOS À SAÚDE MENTAL
3150.43 DEMAIS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
PARA PROMOÇÃO GRATUITA DA SAÚDE
1.000 Recursos Ordinários (Livres) -
Exercício Corrente
2.600.000,00 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00 2.590.000,00 10.000,00
3330.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 Recursos Ordinários (Livres) -
Exercício Corrente
0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00
3330.41 CONTRIBUIÇÕES 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
0,00 1.210.067,36 1.210.067,36 0,00 0,00 0,00 1.210.067,36 0,00
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 1.000 Recursos Ordinários (Livres) -
Exercício Corrente
10.000,00 -10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3350.41 CONTRIBUIÇÕES 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
1.375.000,00 -1.195.767,36 179.232,64 0,00 0,00 0,00 179.232,64 0,00
3350.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000 Recursos Ordinários (Livres) -
Exercício Corrente
900.000,00 0,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 900.000,00 0,00
3390.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.496 Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambul. e
Hospitalar
5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
3390.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.496 Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambul. e
Hospitalar
100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 16.061,98 83.938,02
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.002 DRM-Desvinculação das
Receitas dos Municípios E.C.
nº93/2016
120.000,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
50.000,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 10.381,54 39.618,46
3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
1.496 Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambul. e
Hospitalar
2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 0,00 103.692,03 0,00 1.532.297,69 464.010,28
3390.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA
JURÍDICA
1.496 Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambul. e
Hospitalar
100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 17.148,47 82.851,53
4450.42 AUXÍLIOS 1.002 DRM-Desvinculação das
Receitas dos Municípios E.C.
nº93/2016
0,00 240.000,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00
4450.42 AUXÍLIOS 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
150.000,00 -14.300,00 135.700,00 0,00 0,00 0,00 115.510,20 20.189,80
Este relatório foi configurado no momento da impressão para somar somente os estorno realizado no período.
Emitido: quarta-feira, 10 de setembro de 2025
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RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 12/09/2025 às 08:14:14
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA ATÉ 10/09/2025 Pagina:2 de 2
76206606000140 PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU Exercicio de:2025
DDR - Sintético
Unidade:01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orgão:10-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Saldo Para
Alterações fazer RMS
Solicitação de
Empenho
Bloqueio
Manual
Dotação Orçamentária Orçado
Descrição da Dotação Orçamentária Fontes de Recursos
Orçamento
RMS Empenhado
Total
4490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.303 Saúde - Receitas Vinculadas
(EC 29/00- 15%) - Exercício
Corrente
1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.002 DRM-Desvinculação das
Receitas dos Municípios E.C.
nº93/2016
20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Dotação: 7.551.000,00 270.000,00 7.821.000,00 0,00 103.692,03 0,00 6.610.699,88 1.106.608,09
Total da Unidade: 7.551.000,00 270.000,00 7.821.000,00 0,00 103.692,03 0,00 6.610.699,88 1.106.608,09
Total do Orgão: 7.551.000,00 270.000,00 7.821.000,00 0,00 103.692,03 0,00 6.610.699,88 1.106.608,09
Total Geral: 7.551.000,00 270.000,00 7.821.000,00 0,00 103.692,03 0,00 6.610.699,88 1.106.608,09
Este relatório foi configurado no momento da impressão para somar somente os estorno realizado no período.
Emitido: quarta-feira, 10 de setembro de 2025
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RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 12/09/2025 às 08:14:14
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4
refei tura de Foz do Iguaçu
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/09/2025 às 16:09:14
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MEMORANDO INTERNO
Emitente: SMSA / DIES / DVSAM - DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL Data: 05/09/2025
Destinatário: SMSA - GABINETE / DEMANDAS LEGISLATIVAS E
JURÍDICAS.
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 559/2025 E M.I
61239/2025
Número:
65768/2025
Prezado(a),
Venho por meio deste responder ao questionamentos do Requerimento 559/2025 e M.I 61239/2025:
1. Quantidade de atendimentos de saúde mental: Informar a quantidade de atendimentos de saúde mental
realizados mensalmente desde janeiro de 2024, discriminados por unidade.
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO TOTAL
Atendimento
psiquiátrico
407 347 291 435 448 276 510 296 Ambulatório 3.010
de Saúde
Mental Atendimento
Psicológico
642 1262 1124 1136 1.461 1.092 1.522 993 9.232
CAPS II Atendimentos
psicossociais
1.749 1.562 1.932 1.994 2.195 1.722 2.512 2.385 16.051
CAPSi Atendimentos
psicossociais
815 1.249 1.206 1.304 1.397 1.130 1.324 1.452 9877
CAPS AD Atendimentos
psicossociais
1.108 1.657 1.763 2.270 2.517 2.041 2.366 4.161 17.883
1. Tabela 1 - Atendimentos de Janeiro a Agosto de 2025 - Fonte: Sistema RP
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO
SET OUT NOV DEZ TOTAL
Atendimento
psiquiátrico
304 306 312 347 310 343 467 372 408 496 325 327
3295
Ambulatório
de Saúde
Mental Atendimento
Psicológico
326 981 1192 1080 900 252 603 1184 964 1352 1248 951
8883
CAPS II Atendimentos
psicossociais
1339 1455 1713 1866 1787 1620 1951 2117 2225 2349 1841 1195
16107
0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 11/09/2025 às 19:59:59 e FABIO DE MELLO -
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 12/09/2025 às 08:14:14
Documento Código: 0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/09/2025 às 16:09:14
Documento Código: 1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede - consulta à autenticidade em
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P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
CAPSi Atendimentos
psicossociais
1006 1372 1520 1832 1302 1693 1318 1611
1189 1354 971 815
12486
CAPS AD Atendimentos
psicossociais
246 419 577 702 655 637 949 1093 1157 973 937 439
6726
2. Tabela 2 - Atendimentos de Janeiro a Dezembro de 2024 - Fonte: Sistema RP?
2. Equipe especializada: Especificar a equipe existente (psicólogos, psiquiatras, terapeutas) e o número de
profissionais em cada unidade.
A equipe do CAPS II de Foz do Iguaçu é composta por 2 Assistentes Sociais, 2 Psicólogas, 2 Enfermeiras, 1
Recepcionista, 2 Auxiliares de Enfermagem, 1 Terapeuta Ocupacional, médico Psiquiatra (24h semanais) e 1
Coordenadora técnica.
O CAPS AD conta com uma equipe técnica composta por 7 Técnicos de Enfermagem, 1 Terapeuta Ocupacional, 1
Auxiliar de Enfermagem, 1 Assistente Social, 1 Assistente Administrativo, 1 Psicóloga, 2 Enfermeiros, 1 Coordenador
técnico, médico Psiquiatra (8h semanais) e 1 apoio técnico.
No CAPSi a equipe é composta por 3 Assistentes Sociais, 2 Psicólogas, 1 Coordenadora, 1 Terapeuta Ocupacional, 2
Enfermeiras, 1 Psiquiatra, 1 Técnica de Enfermagem, 1 Recepcionista, 1 Auxiliar de Enfermagem, médico Psiquiatra
(16h semanais) e 1 Agente de Apoio Operacional.
A equipe do Ambulatório de Saúde Mental serviço é composta por 19 psicólogos, 1 coordenador técnico, 1 assistente
social, 5 médicos psiquiatras (24 horas semanais) credenciados e 9 residentes de psiquiatria.
3. Programas e parcerias implementados: Indicar os programas e parcerias em execução para prevenção e
suporte psicológico, incluindo CAPS e unidades móveis.
O CAPS AD tem os seguintes convênios:
- Unidade de Acolhimento Adulto (UAA): Destina-se a usuários maiores de 18 anos, podendo ser masculino e/ou
feminino. Trata-se de acolhimento transitório, recebendo até 15 adultos, podendo permanecer por um período de até
seis meses. Na UAA, o indivíduo recebe acompanhamento da equipe técnica além do atendimento no CAPS AD,
conforme Projeto Terapêutico Singular (PTS) proposto.
- Comunidade Terapêutica Sagrada Família: Destina-se a usuários masculinos, entre 18 e 59 anos, que enfrentam
problemas decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, visando à sua reinserção social. O convênio oferece
30 vagas, e o funcionamento do serviço é ininterrupto (24 horas por dia), atua através da abstinência absoluta, em
modelo de residência, com permanência de até nove meses, conforme avaliação das equipes técnicas da CT e do
CAPS AD, além do desejo voluntário de permanência do usuário.
O CAPSi tem dois convênios com a Associação Fraternidade Aliança - AFA:
Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil (UAI): É uma alternativa de tratamento de crianças e adolescentes que estejam
em situação de uso problemático de álcool e outras drogas, e que precisam de acompanhamento terapêutico e proteção
temporária em Foz do Iguaçu - PR.
Programa Municipal de Saúde Mental Infanto Juvenil: Diante da grande demanda de atendimentos de saúde mental
para as crianças e adolescentes do município de Foz do Iguaçu - PR foi criado um convênio para complementação dos
atendimentos realizados pela rede de saúde com a AFA a partir de Junho de 2025. Para acessar esse serviço é
necessário estar referenciado para o atendimento no CAPSi, e a partir disso os profissionais identificaram e
encaminharam os casos conforme os critérios pré-estabelecidos. Essa iniciativa tem como objetivo desenvolver e
implementar um plano de atendimento integral para crianças e adolescentes com transtornos mentais moderados e que
fazem uso problemático de álcool e drogas, oferecendo uma abordagem multidisciplinar que inclua cuidados médicos,
psicológicos, psicopedagógicos, terapias integrativas, atividades socioeducativas, culturais e esportivas no espaço do
Complexo Terapêutico Infanto Juvenil.
Além disso contamos também com o convênio da Pós-graduação em Saúde Pública da UNIOESTE, e devido a ele
temos mais 30 profissionais psicólogos em especialização realizando atendimentos de saúde mental no município.
4. Orçamento e avaliação de impacto: Informar o orçamento destinado às ações de saúde mental; Encaminhar,
0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 11/09/2025 às 19:59:59 e FABIO DE MELLO -
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 12/09/2025 às 08:14:14
Documento Código: 0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
P
6
refei tura de Foz do Iguaçu
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/09/2025 às 16:09:14
Documento Código: 1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
se houver, relatórios de avaliação de impacto dessas ações
Não temos essa informação.
0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
Autenticado com senha por JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA - ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL - 11/09/2025 às 19:59:59 e FABIO DE MELLO -
RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - 12/09/2025 às 08:14:14
Documento Código: 0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96 - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
P
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refei tura de Foz do Iguaçu
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/09/2025 às 16:09:14
Documento Código: 1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
P
8
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: MEMORANDO INTERNO
Número: 66.421/2025
Assunto: RESPOSTA AO MEMORANDO INTERNO Nº 60253/2025 – REQUERIMENTO Nº 559/2025
DA CÂMARA MUNICIPAL
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
Hash do Documento
Código para verificação:
0b1ea87e-fe40-4981-8010-1e691803bf96
905EBADFBDEC4E0A28B57701F0F69FB9D2A4525BBA61EF65153FF617584C143F
Anexos
MEMORANDO INTERNO- Nº 66844-2025-ORIGINAL.pdf - ac98fa3e-2ceb-4dd7-840f-b1109defd447
DDR - SAÚDE MENTAL.pdf - cab65d06-02f2-472b-a141-8915a3e656a2
MEMORANDO INTERNO- Nº 65768-2025-ORIGINAL.pdf - 7aa2afb2-a574-4374-8371-1faa592c0e06
JAQUELINE AMANDA DA SILVA MAIA (Signatário) - CPF: ***89026927** em 11/09/2025 19:59:59 -
OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
FABIO DE MELLO (Signatário) - CPF: ***34638984** em 12/09/2025 8:14:14 - OK
Tipo: Assinatura Eletrônica
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 12/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Autenticado com certificado digital por JOAQUIM SILVA E LUNA - PREFEITO MUNICIPAL - 12/09/2025 às 16:09:14
Documento Código: 1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede - consulta à autenticidade em
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/RP/SIDPublico/verificar?codigo=1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
P
9
refei tura de Foz do Iguaçu
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
Tipo: OFÍCIO
Número: 11.672/2025
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 559/2025
O documento acima foi proposto para assinatura eletrônica na plataforma SID de assinaturas.
Para verificar as assinaturas clique no link:
e utilize o código abaixo para verificar se este documento é válido.
https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/rp/sidpublico/verificar?codigo=1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
Hash do Documento
Código para verificação:
1e703c47-f527-44b1-88cc-893212d41ede
4EAD99B96EFCC73AE4931200A8E38B63DF760D09778CEB015C7D6E44E2AEDE69
Anexos
REQ 559-2025.pdf - 594bd120-fcda-4c99-9fdd-373d8084c776
RESPOSTA REQ 559-2025 - MEMORANDO INTERNO- Nº 66421-2025 - SMSA ANEXO.pdf -
99435926-03a5-4a45-bf41-c26dae305398
JOAQUIM SILVA E LUNA (Signatário) - CPF: ***86476734** em 12/09/2025 16:09:14 - OK
Tipo: Assinatura Digital
O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/09/2025 é(são) :
A ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ESTÁ AMPARADA PELO:
DECRETO Nº 28.900, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
LEI Nº 4536 , DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.
Autoriza a utilização do meio eletrônico para a gestão dos processos administrativos e de documentos de arquivo ,
produzidos nos termos das Leis nºs 3.971, de 17 de abril de 2012 e 4.057, de 19 de dezembro de 2012, no
âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.